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MDA responde reivindicações em audiência
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Na manhã desta sexta-feira, dia 17, um grande grupo da CONTAG se reuniu com o ministro Pepe Vargas e sua equipe executiva, na sede do INCRA, em Brasília. Esta foi a terceira reunião com o ministro, neste processo de audiências do Grito da Terra 2013, e sua pauta foi a resposta dos pontos de pauta apresentados nas reuniões anteriores. Grande parte da diretoria da CONTAG e dirigentes das Federações e Sindicatos de Trabalhadores(as) Rurais que estão participando desse processo de negociações com o governo, estiveram presentes para ouvir os encaminhamentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
“A fala de hoje não é definitiva. Fecharemos todos os pontos até semana que vem, e eles serão apresentados no momento da resposta devolutiva do governo sobre a pauta do GTB. Ainda temos muitas das demandas em discussão no governo”, explicou o ministro Pepe no início da audiência. A equipe executiva do MDA, das Secretarias de Agricultura Familiar (SAF), Desenvolvimento Territorial (SDT), Reordenamento Agrário (SRA), Políticas para Mulheres Rurais (DPMR) falou sobre todos os encaminhamentos que estão sendo dados para os pontos que serão atendidos pelo governo.
“A maior parte da pauta no âmbito agrícola possui aspectos muito burocráticos, estamos trabalhando isso em reuniões quase todos os dias para ver o que pode ser oferecido pelo governo”, disse o secretário executivo do MDA, Laudemir Muller. Os principais tópicos desta pasta giram em torno de aumento de recursos, investimentos em estruturas, diminuição dos juros, custeio, crédito e microcrédito, assistência técnica entre outros, e cada ponto foi respondido, a maioria deles ainda em processo de análise.
Sobre o crédito fundiário, o secretário da SRA, Adhemar Almeida, apresentou os números atuais de famílias já contempladas, falou dos objetivos fixados pelo governo. Explicou também como anda o trabalho com os pontos sobre renegociação de dívidas, possibilidade da geração de energia renovável para os agricultores(as) familiares e gratuidade do serviço de assistência técnica. “Queremos construir uma assistência técnica pública e gratuita. Para isso, vamos continuar trabalhando pela gratuidade, apesar dos custos já serem bem baixos”, afirmou Adhemar.
A secretária da SDT, Andrea Butto, abordou os trabalhos já em progresso que possuem relação com as pautas da CONTAG, como Plano Safra Territorial, onde já há uma sistematização das demandas e especificidades de cada território, faixa de recursos para esses territórios e inclusão digital deles.
A agenda de jovens e mulheres também foi abordada pela equipe. Karla Hora, secretária da DPMR, adiantou sobre o que tem sido negociado acerca do Plano Nacional de Agroecologia, melhorias no PRONAF Mulher e monitoramento mais efetivo na assistência técnica para mulheres. Em políticas relacionadas a Jovens Rurais, a assessora especial para a Juventude, Ana Carolina Silva, citou o Grupo Interministerial para pensar o Plano Nacional de Sucessão na Agricultura Familiar, que está sendo pensado, a criação do uma Programa Nacional de Organização Produtiva, com diálogo com os instrumentos que já existem e os avanços pensados também para a ampliação da linha de crédito, da assistência técnica, e diálogo dentro da agroecologia.
“A reunião sinalizou alguns aspectos positivos, considerando a nossa demanda. Infelizmente, ainda não tivemos muitas respostas concretas. Mas, em termos gerais, avaliamos como uma reunião positiva, pois permitiu ampliar o debate com as Federações e diretoria da CONTAG e reforço das nossas reivindicações e de aspectos determinantes de nossa pauta”, avaliou David Wylkerson, secretário de Política Agrícola.
Resposta completa
O ministro Pepe Vargas afirmou o compromisso de concluir todas as respostas no dia da tradicional manifestação do GTB, que será realizada na próxima quarta-feira, dia 22. A presidenta Dilma participará deste momento, junto com o ministro Gilberto Carvalho, que ficou responsável, juntamente ao ministro Pepe, de coordenar as negociações com os ministérios durante o processo do GTB.
FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila
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