COLUNA PRA INICIO DE
CONVERSA: 20 DE MAIO DE 2014
01-.
Andamento do Processo Eleitoral de Francisco Dantas/RN
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento SAD 20/05/2014
16:20 Enviado para PRERN. Vista ao
MPE (OBS: Segue c/ 03 vols. e 01 apenso)
SAD 20/05/2014 13:46 Juntada do documento nº 14.451/2014 Requerimento apresentado
pelo Diretório Estadual do Partido Democratas/RN
SAD 20/05/2014 13:32 Apensamento do processo zona RCand nº 13-24.2014.6.20.0040 Em
cumprimento ao Artigo 36 da Resolução TSE n.º 23.373/2011
SAD 20/05/2014 13:28 Liberação da distribuição. Distribuição por prevenção em
20/05/2014 JUIZ CARLO VIRGÍLIO FERNANDES DE PAIVA:
Pelo
visto nada definido ate hoje e deve se arrasta por mais tempo nesta batalha sem
precedente: O Povão que votou como fica
02-.
Plantão policial o cobra cascavel nas ultimas 24 horas:
solicitamos informação aos
Policiais de Plantão na Quebrada Velha de Guerra que afirmam esta tudo
tranquilo sem alteração da ordem publica: Ou Lugarzinho tranquilo, isso assusta.
Noutras
Ribeiras estão matando como se mata Rebaçã, diga-se Mossoró entre outras
Cidades a violência não Cessa, a Policia combate prede bota no Xilindró e
quanto mais prende mais assombração aparece: Terrível não.
03-.
Ministério Publico Federal: Recomendação do Ministério Publico Federal com relação
aos Servidores lotados nos Postos de Saúde: Os que são pagos com Recursos da
União e quem não é: 60 dias para se adapta as recomendações da Procuradoria
Federal: É bom se cuida dona Gildene
04-.
Pesquisa sobre quem esta realmente trabalhando no Campo: temos informação e
visita In Loco que comprovam, não há quase ninguém exercendo atividades rurais;
O
Êxito rural é tão drástico que uma Propriedade das que tem mais terra agricultáveis
o Sitio Boa Esperança, há 4 K do Centro da Cidade de São Francisco do Oeste,
não tem um Morador, as casa estão fechadas.
O
dono da terra paga Mao de obra e esta pagando diárias de ate 35 Reais ao dia
mais ninguém quer trabalhar na roça, eis a questão;
Bom,
o mais estranho é chegar pessoas e mais pessoas com documentos da terra de um Proprietário
dizendo-se trabalhar naquela propriedade quando sabe-se por A mais B, que tudo
é farsa, as pessoas não trabalham naquela terra e quer porque quer forja uma
mentira que vai de encontro aos Art.s 171 e 299 do Código Penal Brasileiro.
05-.
DECRETO Nº 6.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 - DOU DE 31/12/2008:
Art.
1º O Regulamento da Previdência Social
aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, passa a vigorar com as
seguintes alterações, acrescido dos arts. 19-A, 19-B, 183-A, 188-F, 329-A e
329-B:
VII
- como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em
aglomerado urbano ou rural próximo que, individualmente ou em regime de
economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição
de:
a) produtor seja ele proprietário,
usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário
ou arrendatário rurais, que explore atividade:
1. agropecuária em área contínua ou não de até
quatro módulos fiscais; ou.
2.
de seringueiro ou extrativista vegetal na coleta e extração, de modo
sustentável, de recursos naturais renováveis, e faça dessas atividades o
principal meio de vida;
b) pescador artesanal ou a este assemelhado,
que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e.
c) cônjuge ou companheiro, bem como filho
maior de dezesseis anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que
tratam as alíneas “a” e “b” deste inciso, que, comprovadamente, tenham
participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar.
§
5º Entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho
dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao
desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido em condições de
mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes. É o
que diz a Legislação Previdenciária Vigente
06-.
Fazendo uma analise cautelosa, observamos que: 91% dos Processos não tem
embasamento para dar entrada no INSS e por tanto serão indeferidos;
Se
faz necessário e com urgência, que seja tomado uma posição para estanca esta
bola de neve;
Tal
absurdo é patrocinado pelo famoso jeitinho que esgotou a fonte da farsa, ou
vive da agricultura ou vai ficar sem Beneficio algum. Volto com o assunto
Vou
ali e se deus permitir volto amanha, boa noite