MENSALÃO
CNBB
faz crítica a Joaquim Barbosa - 25.05.2014
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A
Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), ligada à Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB), divulgou nota para criticar as decisões do presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, na Ação Penal 470, o
processo do mensalão. Na nota, a entidade repudia o conteúdo das decisões
tomadas pelo presidente, que é responsável pelas execuções das penas dos
condenados.
"A
CBJP tem a firme convicção de que as instituições não podem ser dependentes de
virtudes ou temperamentos individuais. Não é lícito que atos políticos, administrativos
e jurídicos levem a insuflar na sociedade o espírito de vingança e de
'justiçamento'. Os fatos aqui examinados revelam a urgência de um diálogo
transparente sobre a necessária reforma do Judiciário e o saneamento de todo o
sistema prisional brasileiro", diz, em nota, a entidade.
Determinações
Entre
as decisões de Barbosa está a suspensão do trabalho externo de oito condenados,
por entender que eles devem cumprir um sexto da pena de regime semiaberto para
ter direito ao benefício. Tiveram o trabalho revogado os ex-deputados Valdemar
Costa Neto, Bispo Rodrigues, Pedro Corrêa, Romeu Queiroz, o ex-tesoureiro do PL
Jacinto Lamas, o ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino.
Barbosa
negou ainda autorização de trabalho para o ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu, que nem chegou a deixar o presídio para trabalhar. De acordo com a Lei
de Execução Penal, a concessão do trabalho externo deve seguir requisitos
objetivos e subjetivos.
O
Blog do cobra: Nossa observação
CNBB
Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, tem seus pecados, Joaquim Barbosa,
suas broncas com alguns políticos
Nos
precisamos deixa de ouvir as duas partes, não vejo outra alternativa
