COLUNA PRA INICIO DE
CONVERSA: 20 DE MAIO DE 2014
01-. O Testo abaixo é de suma importância que vocês leia: mexe com todos da Sociedade
02-.
Secretária de Mulheres da CONTAG toma posse no CNDM
O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
(CNDM) empossou hoje, 20, as novas
conselheiras que representarão a sociedade civil no mesmo, entre elas a
secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas. A cerimônia de posse aconteceu durante a 16ª
reunião do colegiado, que acontece hoje e amanhã, em Brasília.
O
CNDM existe desde 1985, vinculado ao Ministério da Justiça, e foi criado para
políticas que visassem acabar com a discriminação contra a mulher e garantir
sua participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do país. A
partir de 2003, o Conselho passou a fazer parte da Secretaria Especial de
Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), e incluiu
representantes da sociedade civil para ampliação dos debates.
03-.
Comissão Nacional de Negociação faz um balanço das negociações com o MDA:
A
Comissão Nacional de Negociação do 20º Grito da Terra Brasil foi recebida na
manhã de hoje, 20 de maio e “Dia D” do 20º Grito da Terra Brasil, pelo ministro
Miguel Rossetto, pelo secretário executivo Laudemir Müller e pelo secretário da
agricultura familiar, Valter Bianchini, do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA).
O
objetivo da audiência foi fazer um balanço das negociações que vêm ocorrendo
desde 12 de maio, data de início do Grito da Terra Brasil, antes das respostas
finais às reivindicações da pauta, que serão anunciadas amanhã pela presidenta
Dilma Rousseff.
O
presidente da CONTAG, Alberto Broch, abriu a reunião reafirmando que “a nossa
expectativa é que possamos concretamente ter uma boa resposta dessa pauta.” Em
seguida, passou a palavra aos diretores e diretoras da CONTAG presentes, que
expuseram, nessa reta final do Grito, as principais reivindicações que ainda
precisam avançar.
POLÍTICA
AGRÁRIA
Zenildo
Xavier, secretário de Política Agrária da CONTAG, listou algumas das
reivindicações mais importantes da área: aumentar de 150, conforme foi
sinalizado pela presidenta Dilma, para 300 o número de decretos para
desapropriação para reforma agrária; avançar na revogação das portarias que
dificultam o processo de desapropriações; publicar a Portaria Interministerial
que atualiza os índices de produtividade; implementar o III Plano Nacional de
Reforma Agrária (III PNRA); e integrar as ações dos programas e políticas
públicas do Ministério da Integração e Ministério do Desenvolvimento Social
articulando com o programa Água Para Todos, o Programa P1+2 com o apoio às
práticas agroecológicas das mulheres nos Quintais Produtivos.
POLÍTICA
AGRÍCOLA
Antes
de apresentar os principais pontos da pauta da área, o secretário de Política
Agrícola da CONTAG, David Wylkerson, disse que o objetivo era reforçar o que
foi apresentado na primeira audiência com o MDA, ocorrida em 13 de maio e que
que marcou a abertura das negociações do 20º Grito da Terra Brasil, e
intensificou a expectativa de que a presidenta Dilma possa acatar as demandas
da pauta.
Dentre
as principais reivindicações citadas por David, estão: recurso de R$ 30 bilhões
para financiamento do Pronaf Crédito, sendo R$ 15 bi para custeio e R$ 15 bi
para investimento; e alterar as condições do SEAF para garantir cobertura de
90% da renda esperada no empreendimento; realização de Planos Safras regionais.
Ele destacou também reivindicações que dizem respeito a habitação rural, taxas
de juros para agricultores(as) familiares e a questão do emplacamento de
tratores usados pela agricultura familiar.
MULHERES
A
secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Alessandra Lunas,
apontou os principais pontos da pauta de mulheres que ainda precisam avançar.
Um deles refere-se aos quintais produtivos, sobre o qual a dirigente questionou
o que é possível ser feito já para o segundo semestre deste ano. Outro diz
respeito às creches que, segundo Alessandra, também carecem de avanços.
JUVENTUDE
Para
reforçar a pauta da área, a secretária de Jovens Trabalhadores Rurais da CONTAG
entregou ao ministro um documento que explica qual é o objetivo do Plano da
Sucessão Rural, principal ponto da pauta de jovens do 20º Grito da Terra
Brasil.
POLÍTICAS
SOCIAIS
Dentre
as principais reivindicações da área, o secretário de Políticas Sociais da
CONTAG, José Wilson Gonçalves, destacou: a democratização do acesso aos meios
de comunicação no meio rural; políticas públicas que visem mais segurança
pública no campo, visto que a violência, com assaltos muitas vezes seguidos de
morte, têm aumentado consideravelmente nas áreas rurais; investimento em
saneamento rural no campo (de acordo com o dirigente, este é um dos menores
índices atuais no campo – quando há saneamento, é precário e de má qualidade);
a questão do uso de agrotóxicos na produção de alimentos; e mais presença do
MDA na definição de orçamentos, com o objetivo de negociar mais recursos para
fortalecer a agricultura familiar.
POSIÇÃO
DO MDA
Reforçando
a ideia de que as respostas aos temas centrais da pauta serão anunciadas
amanhã, 21, pela presidenta Dilma Rousseff, o ministro Miguel Rossetto fez
alguns comentários e encaminhamentos a respeito do que foi colocado pelos
dirigentes.
Dentre
eles, está a questão dos orçamentos. Ele disse que é fundamental que os
movimentos sociais e a CONTAG liderem o debate sobre este assunto. “Este é um
tema central para o povo brasileiro. Quando se fala em orçamento, se fala em
quem se apropriará do dinheiro público”, afirmou. Já com relação à educação,
ele afirmou que há empenho total com essa agenda no MDA. E, segundo o ministro,
“todos os temas que envolvem os temas agrícolas estão sendo concluídos.
Queremos que haja avanços em todos os pontos”.
