Resolver diferenças “à bala” é uma das causas da violência no RN, diz Eliéser Girão
Secretário de Segurança Pública atribui parte da criminalidade do RN ao modo como potiguares "resolvem suas diferenças"
O general Eliéser Girão, titular da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed), considera que a maneira de os potiguares resolverem suas diferenças “à bala” como uma das principais causas para o crescimento da violência no estado. Em entrevista ao portalnoar.com, ele revela que encontrou a pasta “não muito organizada” e diz ter eleito o baixo número de policiais como o problema mais grave para a Segurança norte-riograndense. O secretário afirma ainda que as associações representativas dos policiais estão “pregando o terror” ao ameaçarem paralisação e advertindo sobre possíveis assaltos e arrastões. Além disso, ele considera a Copa do Mundo da Fifa como “só mais um momento”.
À frente da Segurança Pública do RN desde 14 de março deste ano, Eliéser Girão fala das impressões que teve até então da pasta, de como tem tratado as questões levantadas pelas entidades representativas dos policiais, das operações para Copa do Mundo da Fifa em Natal e também sobre o crescente número de homicídios na capital potiguar.
Portal No Ar – Qual é a sua avaliação da Segurança Pública do RN após dois meses à frente dessa pasta governamental?
Eliéser Girão – Não a encontrei muito bem organizada. Havia muita demanda reprimida, principalmente na área de pessoal bem como de material e equipamentos. Não é bom quando a Segurança de um estado chegue a uma situação tão vulnerável. Vemos os índices de violência numa função crescente. Uma área como essa não pode ficar assim. A Segurança é o guarda-chuva de proteção da sociedade e se ela não funciona bem, então todos sofrem. O país precisa mudar o modo como se faz Segurança Pública desde um todo até a menor cidade. Por exemplo: o RN tem 167 municípios, mas somente três deles têm a sua Guarda Municipal e apenas um possui câmeras de monitoramento espalhadas pela cidade. Ao mesmo tempo, há um efetivo muito baixo de policiais militares e civis que estão certos em cobrar por melhorias.
Qual o maior problema encontrado na sua gestão o que tem sido feito para saná-lo?
É exatamente a de atender a demanda da falta de um efetivo policial em quantidade e em qualidade. Tenho feito de tudo para contorná-lo. Conseguimos levar adiante a lei de promoção de praças da PM, algo que nunca existiu. Reajustamos recentemente as diárias operacionais. Estamos reavaliando o modo como são feitas as promoções dos oficiais. Também estamos vendo, junto ao Tribunal de Contas do Estado, a demanda das promoções horizontais e verticais dos policiais para não ferirmos a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Falando nesse ponto, como tem sido o trato com as entidades que representam os PMs e que ameaçam uma paralisação para a próxima semana ?
A demanda por melhorias são justas, mas o que eles estão fazendo, na verdade, é pregando o terror nas redes sociais e nas mídias. Dizem que vai ter paralisação, que vai ter assalto, que vai ter arrastões. Fiquei muito triste com o que houve em Recife (PE) na semana passada e vamos fazer o possível e o impossível para que isso não aconteça aqui. Não existe o direito de greve. O STF [Supremo Tribunal Federal] já se pronunciou sobre isso. Mesmo assim existe uma insistência por parte das associações nesse sentido. Vai gerar danos irreparáveis para a sociedade e trará uma imagem negativa para o nosso país num momento tão delicado, quando nos aproximamos de um evento em que seremos a vitrine do mundo inteiro. O que a gente prega é a uma gestão democrática e não toleramos anarquia.
Outro problema que gera uma sensação de insegurança na população é o crescimento no número de homicídios. Segundo dados do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RN, mais de 230 pessoas foram assassinadas em Natal desde o início de 2014 até agora. O que tem sido feito para se reverter essa situação?
Nós compramos novas viaturas e estamos aumentando o valor das diárias operacionais, incentivando o trabalho dos policiais que estão na rua, fazendo o patrulhamento preventivo. Recentemente, a governadora [Rosalba Ciarlini] nomeou 51 novos policiais civis e quando eles entrarem em exercício, vamos nos concentrar nas investigações de homicídios. No entanto, esse problema é também da sociedade. Por que os cidadãos potiguares estão andando armados e resolvendo seus problemas à bala? Essa é uma deficiência da sociedade e não somente da Sesed. Estou insistindo nessa ideia: estamos praticando a violência sem pensar duas vezes. Quando acontece qualquer diferença entre duas pessoas, se busca logo a violência.
Contudo, essa prática não pode ser atribuída a uma suposta sensação de impunidade que há no seio da sociedade?
Infelizmente, o número de investigação de crimes em todo o país é muito baixo. Entretanto, essa é uma falha na própria criação da Polícia Civil e do modo como é tratada a Segurança Pública em todo o Brasil. Não se deveria criar impedimentos para a PM investigar os crimes. Existe uma briga muito grande para que os policiais militares possam participar de todo o ciclo da resolução dos crimes. É preciso se redesenhar o formato das investigações e permitir que o policial fardado, que faz o policiamento preventivo, também possa tirar sua farda e prosseguir na solução dos casos, como ocorre em outros países do mundo.
Recentemente foram divulgadas na imprensa reportagens que mostravam corpos apodrecendo no pátio do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep). Isso já foi solucionado?
O Itep tem problemas históricos, desde sua criação. Tiramos pelo seu estatuto, cuja elaboração ainda está sendo apreciada pelo governo desde 2009. Já se passaram dois governos e ele ainda não foi aprovado, então é porque não está legal. Vamos aprova-lo, como foi com a promoção dos praças da PM, mas mesmo isso não é suficiente. As reportagens foram feitas em novembro do ano passado, mas desde outubro foi criado um grupo para estudar soluções para o Itep. Uma nova diretoria assumiu o órgão em janeiro e em março, quando eu assumi, fui lá e vi aqueles corpos jogados no pátio. Falei com a nova diretora e aquela realidade não existe mais, foi resolvida. Mas aquilo só chegou aquele estado por causa dos profissionais que ali trabalhavam mal e não deram a resposta necessária ao problema, até mesmo com certa falta de sentimento humanitário.
Estamos nos aproximando da realização da Copa do Mundo da Fifa em Natal. Como será feita a segurança do evento?
A Copa é só mais um momento. Teremos três lugares específicos em que intensificaremos o patrulhamento: o entorno da Arena das Dunas, as proximidades do Forte dos Reis Magos, onde será feita a Fifa Fun Fest e a área dos hotéis, onde teremos a maior concentração dos turistas. Entretanto, no mesmo período estarão sendo realizadas as festas juninas em várias cidades do interior e teremos que reforçar o policiamento nesses locais também. Não vamos admitir que as pessoas saiam armadas por aí para se divertir, bebam e, de repente, porque levaram um tapa, venham a matar outras. Andar armado sem estar legalizado é crime e o cidadão potiguar precisa pensar nisso: no que ele está fazendo com a Segurança Pública do Estado. Garantimos que vão acontecer diversas operações e até mesmo as autoridades, se forem pegas armadas ilegalmente ou cometendo qualquer outro crime, serão devidamente enquadrados. O que vale para nós é o cumprimento da lei.
