16
de maio de 201 4
Recursos
do FAT poderão ser usados em produção de biocombustíveis
A
Câmara dos Deputados analisa projeto que destina recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT) para o financiamento de pequenas propriedades de produção de
biocombustíveis (PL 6120/13). Pela proposta, os recursos serão aplicados
prioritariamente em cooperativas associadas ao Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A
proposta da deputada Sandra Rosado (PSB-RN) destina 3% dos recursos do fundo
para este fim, desde que, dentro desse percentual, 28% sejam destinados a municípios
com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) inferior a 0,6.
“O
valor de IDH que adotamos coincide com o das regiões de pior situação
socioeconômica, especialmente no semiárido brasileiro. A economia dos
biocombustíveis, com inclusão social, representa uma alternativa extremamente
promissora para resgatar socialmente essas regiões”, argumenta a deputada.
Para
ela, a medida busca fortalecer as pequenas propriedades espalhadas por todo o
Brasil.
Tramitação
A
proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de
Minas e Energia; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e
Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com
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