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segunda-feira, maio 19, 2014

TEXTOS DA PAGINA DA AGENCIA BRASIL 19/04/2014

01-. Índio baleado está sob proteção federal desde 2013:

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Baleado na madrugada de hoje (19), em Miranda (MS), o líder indígena Paulino Silva Terena é uma das 342 pessoas incluídas no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Líder do movimento que há mais de um século reivindica a demarcação da Terra Indígena Pillad Rebuá, Paulino foi incluído no programa federal em fevereiro de 2013, devido às ameaças de morte que relatou estar sofrendo. O atentado de hoje foi o segundo nos últimos cinco meses.
Em dezembro de 2013, dez meses após ser inserido no programa de proteção, Paulino sofreu o primeiro atentado. Na madrugada de 6 de dezembro, o líder indígena avistou uma caminhonete próxima ao acampamento indígena Moreira, em Miranda, a 200 quilômetros da capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande. Ao se aproximar do veículo, sem escolta ou segurança, Paulino foi surpreendido por homens encapuzados que deixaram a caminhonete e atearam fogo em seu carro.

O terena sofreu queimaduras, mas conseguiu escapar. Um boletim de ocorrência foi registrado pela Polícia Civil de Miranda, mas, segundo o delegado Luís Alberto Ojeda, a apuração está com a Polícia Federal. De acordo com Edno Terena, outra liderança da mesma comunidade indígena, passados cinco meses, o atentado não foi esclarecido: “há suspeitos, mas ninguém está respondendo por isso”.

02-. Balança comercial tem superávit de US$ 563 milhões na terceira semana de maio:

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Depois de registrar resultado negativo de US$ 20 milhões na semana retrasada, a balança comercial (diferença entre exportações e importações) recuperou-se na terceira semana de maio e voltou a ter superávit. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as exportações superaram as importações em US$ 563 milhões na semana passada.

No mês, a balança comercial acumula superávit de US$ 789 milhões. Apesar do resultado positivo em maio, o indicador, no entanto, continua negativo em 2014, acumulando déficit de US$ 4,777 bilhões no ano, um pouco menor que o de US$ 5,089 bilhões registrado no mesmo período de 2013.

A melhora do saldo da balança comercial é mais resultado da queda das importações do que do desempenho das exportações. No acumulado do ano, as vendas para o exterior totalizam US$ 80,691 bilhões, queda de 2,1% em relação ao mesmo período de 2013 pela média diária. As compras externas, no entanto, somam US$ 85,468 bilhões, recuo de 2,2% também pelo critério da média diária.

Nas três primeiras semanas de maio, as exportações acumulam queda de 0,5% em relação ao mesmo período de 2013 pela média diária. As vendas de produtos básicos (bens agrícolas e minerais) cresceram 7% nesse tipo de comparação, impulsionadas por minério de cobre, petróleo bruto, carne bovina e suína e pelas safras de café e de soja. No entanto, as exportações de manufaturados caíram 7,8%, principalmente por causa da redução da venda de veículos e aviões, e as de semimanufaturados recuaram 13,5%, puxadas pelo açúcar bruto.

As importações registram queda de 4% pela média diária nas três primeiras semanas do mês em relação ao ano passado. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as maiores retrações foram registradas nas compras de combustíveis e lubrificantes (-27,6%), borracha usada em obras (-10,1%) e farmacêuticos (-7,1%).

03-.MPF denuncia cinco militares pela morte de Rubens Paiva:

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Helena Martins

Rubens Paiva

Rubens Paiva Secretaria de Estado da Cultura / SP

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou hoje (19) cinco militares reformados pelos crimes de homicídio e ocultação do cadáver do ex-deputado Rubens Paiva. O crime foi cometido entre os dias 21 e 22 de janeiro de 1971, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do 1° Exército, no Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, zona norte do Rio.

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Os cinco militares também foram denunciados por associação criminosa armada, e três deles, por fraude processual. O MPF denunciou o ex-comandante do DOI, general José Antônio Nogueira Belham, e o ex-integrante do Centro de Informações do Exército (CIE), coronel Rubens Paim Sampaio, por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa armada. Foram denunciados por ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada o coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os militares Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza.

O procurador da República Sérgio Suiama explicou que as ações que resultaram na prisão e morte de Rubens Paiva se enquadram como crimes de Estado, praticados sistematicamente e de forma generalizada contra a população. Por isso, segundo ele, os crimes podem ser tipificados como de lesa-pátria. Ele argumenta que não há prescrição porque são crimes cometidos contra a humanidade. Da mesma forma, também os praticantes não são beneficiados pela Lei da Anistia.

A filha de Rubens Paiva, Vera Paiva, participou da coletiva no MPF e disse estar agradecida pelo desfecho da denúncia. "Agradeço o privilégio de estabelecer um marco como o Brasil tem tratado a violência de Estado", declarou ela, que citou o caso do pedreiro Amarildo de Souza como exemplo da permanência da violência contra o cidadão.


As investigações do MPF duraram cerca de três anos e envolveram a análise de 13 volumes de documentos. Foram tomados depoimentos de 27 pessoas.

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