DEPUTADOS
DÃO GOLPE COM FÉRIAS DE SERVIDORES.
Prejuízo
é de R$ 1 milhão. Primeiro, uma promoção com reajustes de até 1.300% no
salário. Logo depois, o servidor é demitido e recebe o pagamento calculado
sobre polpudos vencimentos.
Primeiro,
a promoção, com reajustes de até 1.300% no salário. Pouco tempo depois, a
surpresa: o servidor é demitido e recebe o pagamento calculado sobre polpudos
vencimentos. O último ato da fraude: o funcionário é recontratado, meses
depois. E tudo isso tem o aval dos deputados.
No
centro do poder, em Brasília, parlamentares encontraram um novo esquema para
onerar a máquina pública. Em uma canetada, servidores lotados nos gabinetes da
Câmara dos Deputados veem os salários aumentarem em até 1.300% poucos dias
antes de serem exonerados. Apesar de recente, a alteração no contracheque
garante ao funcionário o dinheiro de férias não gozadas, além de um terço desse
benefício, calculado em cima do maior e último valor. Nos últimos 12 meses, a
prática, que não é ilegal, pode ter causado prejuízo de pelo menos R$
1.131.443,10 aos cofres públicos.
Levantamento
do Centro de Coordenação e Documentação da Câmara, feito a pedido do Correio a
partir da Lei de Acesso à Informação, revela a frequência nas alterações
salariais dos servidores antes das demissões. Nos últimos 12 meses, foram
registrados 422 casos de funcionários que tiveram vencimentos aumentados, 198
deles foram dispensados num intervalo de dois meses após o reajuste. A saída
desses servidores, porém, é momentânea. Passados 90 dias, prazo estipulado pela
Casa da recontratação, a maioria retorna para o mesmo gabinete com salários
inferiores aos da demissão.
Lotada
no gabinete do deputado Alberto Filho (PMDB-MA), a servidora Áurea Helena
Oliveira Matos viu o salário passar de R$ 2.220 para R$ 10.190 em agosto do ano
passado. Dois dias após o reajuste de 359%, Áurea foi demitida. Vencido o tempo
legal para a recontratação, Áurea voltou para o mesmo gabinete, novamente com
salário de R$ 2.220. Lá, outras duas pessoas tiveram aumento, saíram e também
retornaram após três meses.
Em um dos casos, o reajuste foi de 712%, de R$
1.470 para R$ 12.940. Em conversa com o Correio, na segunda-feira da semana
passada, Áurea justificou a rápida saída do gabinete para “fazer uma cirurgia”.
No mesmo dia, o chefe de gabinete, Jaime Ferreira Lopes, confirmou se tratar de
um “acordo” para garantir aos servidores uma indenização na demissão porque
funcionários comissionados “não têm direito a indenizações trabalhistas”. Jaime
prometeu ainda colocar a reportagem em contato com o deputado, mas não atendeu
mais às ligações do Correio.
Ao
ser exonerado, o servidor tem direito a receber a indenização referente às
férias não gozadas, além de um terço de férias, tudo em cima do maior salário.
Se no contracheque a remuneração é de R$ 12.940 e o servidor tem dois meses de
férias acumuladas, ele recebe R$ 25.880, mais um terço de férias de R$ 4.313,
chegando a um total de R$ 30 mil. Acordado com o parlamentar, três meses
depois, o servidor é novamente contratado e retorna para as atividades
normalmente.
Fonte:
Correio Braziliense/http://congressoemfoco.uol.com.br/
