COLUNA PRA INICIO DE
CONVERSA ESPECIAL: 03 DE JULHO DE 2014
01-.
Presidenta Dilma durante entrega de moradias do Minha Casa Minha Vida a mais de
5 mil famílias. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Ao
mesmo tempo em que entregou 5.460 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha
Vida, nesta quinta-feira (3), no Paranoá (DF), a presidenta Dilma Rousseff
considerou possível à contratação de três milhões de moradias na próxima fase
do programa. Ela estabeleceu a meta como comprometimento com a continuidade do
programa, além de articular empresariado para demanda da terceira etapa.
“Nosso
objetivo é deixar claro que é possível contratar agora três milhões de
moradias. Porque aquilo que está dando certo deve ter continuidade. As famílias
de menor renda precisam continuar recebendo subsídio quase integral, tal como
fizemos até agora. E nós precisamos sinalizar para os empresários se prepararem
com terrenos, discutir com prefeitos para que isso ocorra a partir de 2015”,
salientou.
Dilma
exemplificou a importância do Minha Casa, Minha Vida com a história da dona
Elisângela. Uma senhora beneficiada em conjunto residencial no Rio de Janeiro
que no momento da mudança para o novo lar dizia: “Vem, gente, olha que
maravilha! É apartamento mesmo, pode ver. E eu que achei que só ia entrar em
apartamento em horário de serviço. Mas o 304 agora é meu e daqui ninguém me
tira”.
“A
alegria da dona Elisângela e o orgulho por estar entrando no apartamento
próprio é melhor que qualquer discurso de como a casa própria traz o bem, faz o
bem para as pessoas. Com o Minha Casa, Minha Vida estamos construindo, sim, um
novo país para dezenas de milhões de brasileiros que viviam em áreas
insalubres, em áreas de risco, moravam de favor em casa de parentes ou pagavam
um aluguel que mal cabia no bolso”, comentou Dilma.
As
5.460 casas do Minha Casa, Minha Vida foram entregues em dez cidades de sete
estados, além do Distrito Federal. O programa contemplou os seguintes
municípios: Belford Roxo (RJ), Betim (MG), Curitiba (PR), Duque de Caxias (RJ),
Governador Valadares (MG), Jequié (BA), Joinville (SC), Juazeiro do Norte (CE),
Paranoá (DF), São Vicente (SP) e Santo André (SP).
Subsídios
do Minha Casa, Minha Vida.
A
presidenta também defendeu a aplicação de recursos do Tesouro Nacional para
continuar subsidiando unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Dilma
explicou como funciona o subsídio, na prática, para um beneficiário do
programa.
“No
passado, políticos e economistas achavam que era um pecado mortal o governo
federal tirar dinheiro do Tesouro e colocar de subsídio para aqueles que mais
precisavam. Nós achamos que é uma virtude, é uma virtude perceber que quem
ganha até 1.600 reais não cobre o preço da sua casa própria. O governo federal,
para essa faixa até 1.600 reais, subsidia, coloca entre 90% a 95% do dinheiro
da casa própria para que as pessoas que mais precisam tenham o seu lar, que é a
condição primária de segurança pessoal, de segurança familiar”, analisou a
presidenta.
02-.
MPF firma acordo com Dnit para melhorias na ponte sobre rio Açu
O
Ministério Público Federal (MPF) em Assu obteve do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit) o compromisso de que será realizada uma obra
de recuperação, alargamento e melhoria na ponte Felipe Guerra, localizada sobre
o rio Açu, na BR-304, que liga Natal a Mossoró. A medida irá garantir mais
segurança a quem trafega pelo local.
O
acordo foi firmado em audiência realizada na manhã dessa quarta-feira (2) na
11ª Vara da Justiça Federal. O titular da Procuradoria da República no
Município de Assu, Victor Queiroga, acatou a proposta de cronograma para a
realização das obras apresentado pelo superintendente do Dnit no RN, Walter
Fernandes de Miranda Júnior, que prevê a conclusão das melhorias até maio de
2017.
O
MPF já havia ajuizado uma ação civil pública no ano passado
(0000345-44.2013.4.05.8403) requerendo da Justiça a determinação para que o
Dnit promovesse o alargamento da ponte, tendo em vista que não há espaço para
travessia de pedestres ou passagem de ciclistas. Essa limitação sempre
representou riscos aos que caminham, pedalam e mesmo aos que trafegam com seus
veículos pelo local.
Porém
o acordo firmado esta semana representará uma intervenção ainda mais abrangente
e significativa. Além do alargamento, está previsto também o reforço estrutural
e a readequação da capacidade da ponte, que atualmente só permite a travessia
de caminhões com até 25 toneladas. Com a obra, será possível a passagem de
veículos de até 45 toneladas.
A
proposta do Dnit prevê também execução de sinalização horizontal e vertical e
iluminação pública da ponte e dos acessos. O projeto executivo (primeira etapa
do cronograma) já foi aprovado. Além do superintendente do Dnit no RN,
participaram da audiência engenheiros do departamento e o representante da
empresa que elaborou o projeto executivo.
03-.
Instituição mantém curso de mestrado irregular em Parnamirim
03-.MPF
instaurou procedimento para acompanhar a questão
O
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) vem cobrando do
Ministério da Educação a adoção de providências quanto ao funcionamento de
cursos de mestrado oferecidos pela Faculdade de Ciências Humanas da Paraíba –
Sapiens - em Parnamirim e possivelmente em outros municípios potiguares. Tais
cursos não possuem a recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior – Capes que é exigida pela legislação brasileira.
Durante
as investigações do MPF, a Sapiens alegou trabalhar “como instituição parceira
da Faculdade do Norte do Paraná – Facnorte”, porém informações prestadas pela
Capes indicam que “ainda não existem cursos de pós-graduação stricto sensu da
Sapiens ou da Facnorte” recomendadas pela coordenação, nem reconhecidas pelo
Conselho Nacional de Educação (CNE).
Os
cursos stricto sensu incluem mestrados e doutorados e, segundo a Capes, as duas
instituições de ensino ingressaram com 12 pedidos de análise em 2013 (dez de
mestrados e dois de doutorados), sendo que todos tiveram o mesmo resultado:
“não recomendados”. Para funcionamento de qualquer curso do tipo, é necessária
a recomendação, sem a qual o diploma expedido não possui validade, e essa
recomendação ainda tem de passar pela análise do CNE.
Contrato
suspenso - A Sapiens possui sede em Campina Grande, na Paraíba, e assegurou que
através da parceria caberia à Facnorte o “processo de habilitação, para efeito
de registro e de emissão dos referidos diplomas”. A faculdade paranaense, por
sua vez, declarou que a Sapiens vinha descumprindo itens da parceria e, em
decorrência disso, o convênio foi suspenso em novembro de 2013, data a partir
da qual a instituição paraibana estaria impedida de “operar qualquer ato em
noma da Facnorte”.
Em
fevereiro deste ano, a Faculdade do Norte do Paraná garantiu ao MPF que seus
alunos teriam conhecimento que os certificados de conclusão de seus cursos stricto
sensu só terão validade após a recomendação da Capes. O Ministério Público
Federal vem analisando se essa informação foi repassada a todos os alunos
matriculados.
Medidas
- Um inquérito civil aberto pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão,
Caroline Maciel, acompanhará o caso. Em janeiro e abril deste ano, a
procuradora da República Ilia Fernandes já havia remetido ofícios a Capes e ao
Conselho Nacional de Educação solicitando a adoção de medidas.
O
pedido, de acordo com o CNE, foi repassado à Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação, para que
adote “as providências necessárias para impedir que a Facnorte prossiga com a
oferta de cursos irregulares”. Um novo ofício foi enviado esta semana, desta
vez pela procuradora Caroline Maciel, com pedido de informações sobre as
medidas que estão sendo tomadas pela Seres.
http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/instituicao-mantem-curso-de-mestrado-irregular-em-parnamirim
Assessoria
de Comunicação - Procuradoria da
República no RN - Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675.
04-.
Plantão Policial o cobra cascavel: aqui
na quebrada velha de guerra esta sem alteração da ordem publica, informação do
Comandante PM Rosano Rego. O silencio desta quebrada assusta
Em
Francisco Dantas por conta da decisão do TER-Tribunal Regional Eleitoral, que confirmou
sentença do Juiz da 40º. Zona Eleitoral Pau dos Ferros que Indeferiu a Candidatura
de Maria Aparecida de Araújo e o Vice, os ânimos por La dizem que estão à flor
da pele precisando de um contingente maior para dar tranquilidade ao Cidadão: a
informação é que pediram reforço policial.
Pau
dos Ferros: Uma Ação da Policia Civil e Militar cumpriu mandatos de Busca e Apreensão
no Bairro Manoel Deodato por suspeita de Trafico de Droga.
Os
mandatos foram expedidos pelo Juiz Criminal da Comarca de Pau dos Ferros/RN,
ação foi comandada pelo Delegado de Policia Civil Dr. Inácio Rodrigues.
Outras
Ribeiras também não andam lar estas coisa no que diz respeito à violência,
alias, o bicho ta pegando pras bandas de Mossoró: Matam todo dia e deixam
outros amarrado pra Manha.
Nota
do G1RN.COM: Quadrilha é presa com armas e munição no interior do RN. Segundo a
Polícia Civil, grupo era responsável por tráfico de drogas. Prisão aconteceu
nesta quinta (3) em municípios da região Oeste.
Quatro
homens foram presos com armas e munição nos municípios de Caraúbas e Governador
Dix-Sept Rosado, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a
Polícia Civil, o grupo era responsável pelo tráfico de drogas na região.
A
prisão de um dos suspeitos aconteceu na RN-117, nas proximidades do município
de Governador Dix-Sept Rosado. Os demais suspeitos foram presos em um posto de
combustíveis de Caraúbas. De acordo com o delegado Renato Oliveira, titular da
Divisão de Polícia do Oeste (Divpoe), o grupo planejava uma grande entrega de
drogas que seriam comercializadas na região. Parte do material foi encontrado escondido
em uma chácara na zona rural de Caraúbas.
Com
o quarteto foram apreendidos uma pistola 9 milimetros de fabricação israelense,
uma pistola calibre 380, um revólver 38, duas espingardas, várias munições e
uma pequena quantidade de cocaína. Segundo o delegado Renato Oliveira, a
quadrilha pode ter realizado a entrega de parte a droga antes da prisão.
Após
serem detidos os suspeitos prestaram depoimento e foram transferidos para a
Cadeia Pública de Caraúbas.
05-.
Casas são entregue no Município de São Francisco do Oeste: Agora à tardinha a
Prefeita Municipal Antônia Gildene Barreto, fez a entrega das Casas do Programa
Minha Casa Minha Vida, um Programa do Governo Federal, o peixe é alheio o k
Rapaziada, ou é mentira do blog.
Esta
Cidadã Gadriana Medeiros Maia, recebeu a sua casa por ser publico do Programa,
a todos que receberam um conselho, não venda, não faça qualquer alienação com
sua casa, evite constrangimentos posteriormente. Quem avisa
Vou
ali e volto amanha se deus permitir, Boa Noite
