CONTAG e MDA debatem mudanças no Projeto Dom Helder Câmara
Nesta manhã, representantes da CONTAG, das Federações do Piauí, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estiveram reunidos, na sede da Confederação, para discutirem as mudanças e ajustes que o Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) passará após renovação do Acordo de Empréstimo do governo brasileiro com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
O Projeto consiste em uma ação operacional do MDA, por meio de um programa de ações de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável no semiárido nordestino. Existente desde 2001, atualmente o PDHC contempla sete estados do nordeste. A CONTAG integra o comitê gestor e acompanha os processos de avaliação e planejamento do Projeto.
A reunião de hoje foi a terceira de uma série de encontros entre a Confederação e o Ministério. Há algum tempo está sendo tratada a renovação do Acordo de Empréstimo com o FIDA, que disponibiliza recursos financeiros para o PDHC. A renovação desse acordo já foi aprovada pelo Senado Federal, e no momento discute-se o texto do Manual de Implementação do Projeto (MIP), que passará por mudanças sugeridas pelo governo federal para garantir maior segurança jurídica.
A CONTAG concorda com as mudanças, desde que não prejudicquem a agilidade e a qualidade das ações do projeto. “Outro desafio é a manutenção do modelo de participação popular e das experiências e articulações já feitas nos últimos anos”, explica o secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Santos.
Para Aristides, já houve avanços desde a primeira reunião, e a proposta está sendo aperfeiçoada. “Hoje definimos e constituímos a comissão que vai, junto com o MDA, terminar de ajustar a proposta de redação do MIP para ser encaminhada para o FIDA”, diz o secretário, sobre os resultados.
Após aceite da proposta, o Projeto Dom Helder Câmara passará por um processo de transição até o final de 2014 que garantirá a execução das principais ações durante o período transitório, que também definirá a execução do Projeto de 2015 a 2020.
