Terça-feira,
1º de julho de 2014.
Larissa
é inocentada no TSE e está apta à
reeleição
.jpg)
Por
5 votos a 2, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve os
direitos políticos da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), no começo da
tarde desta terça-feira. Com isso, a parlamentar está habilitada a disputar
reeleição em 5 de outubro.
A
decisão do TSE a favor de Larissa foi sacramentada após conclusão do julgamento
do recurso especial 18470, no qual a deputada contestou decisões da Justiça
Eleitoral do RN, que decretou sua inelegibilidade e perda do mandato
parlamentar.
A
apreciação fora interrompida, no último dia 24, com placar de 5 x 0 a favor de
Larissa. O ministro Tarcísio de Carvalho havia pedido de vista e, no voto
apresentado hoje, divergiu da maioria e foi acompanhado pelo presidente do
tribunal, Dias Toffoli.
Ambos
divergiram em parte, pois votaram pela manutenção do mandato. Com o resultado
de 5 x 2, proclamado na sessão pelo ministro Toffoli, o TSE decidiu que Larissa
Rosado não cometeu nenhuma ilegalidade na eleição 2012 e está elegível.
Situação
resolvida
Dessa
forma, com os votos favoráveis dos ministros Laurita Vaz, João Otávio, Luciana
Lóssio, Teori Zavascki e Gilmar Mendes, o tribunal tornou sem efeito as
decisões do juiz Herval Sampaio e do TRE que tornara Larissa inelegível por
oito anos.
A
maioria seguiu a relatora Laurita Vaz, para quem não há elementos jurídicos
suficientes para a deputada perder direitos políticos. E todos os ministros
foram contra a decisão do TRE de afastá-la do mandato, considerando descabida a
determinação.
Em
Brasília, o processo foi acompanhado pelo escritório do advogado Marcus Furtado
Vinícius Coêlho, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A
sustentação oral no julgamento no TSE foi feita pelo advogado Vicente Viana.
Larissa:
Sempre tive consciência tranquila’
A
deputada Larissa Rosado soube da decisão do TSE a seu favor na Assembleia
Legislativa, onde dava expediente. Para ela, a conclusão do julgamento refaz a
injustiça que vinha sendo vítima e reitera a lisura e honradez da sua conduta política.
“Sempre
tive a consciência tranquila, pois pauto minha atuação no respeito ao povo e à
Justiça. E esse posicionamento do TSE confirma que não cometemos nenhuma
irregularidade e que as denúncias foram infundadas”, comenta a parlamentar.
O
advogado Vicente Viana, que acompanhou o processo no TSE, afirma que a deputada
está apta a disputar reeleição este ano, conforme candidatura homologada em
convenção, sexta-feira (27), em Natal. “Larissa está elegível”, comemora Viana.
Larissa
na convenção, sexta-feira: candidatura legítima Gabinete Deputada Estadual
Larissa Rosado (PSB)
