Da
Redação (Brasília) – “Relatório Executivo de Resultados 2011-2014: Avanços e
desafios da Previdência”. Esse é o título da revista-documento que o
secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas,
entregou ao ministro Garibaldi Alves Filho, contendo um resumo do trabalho
desenvolvido na Pasta durante os últimos quatro anos. Além de reunir as
principais atividades realizadas durante a gestão de Garibaldi, o livreto
inclui as prioridades do Ministério para os próximos anos.
“Quando
pedi que este relatório fosse elaborado, pensei que ele seria mais modesto.
Estou vendo que aprimoraram a minha ideia e transformaram-na em um documento
que ficará para a história da Previdência brasileira”, elogiou o ministro
Garibaldi Alves Filho. Ele acrescentou que os resultados apresentados no
documento devem servir como motivo de orgulho para toda a equipe que o auxiliou
nos trabalhos realizados nos últimos quatro anos.
Um
dos capítulos do relatório é “Principais avanços nos marcos institucionais e
regulatórios”. O documento aponta que nos últimos quatro anos foram tomadas
medidas como a regulamentação da concessão de aposentadoria ao segurado com
deficiência, a concessão de salário-maternidade e licença-maternidade nos casos
de adoção, a aprovação da lei que trata dos direitos dos trabalhadores
domésticos e a instituição do regime de previdência complementar para o
servidor público federal. (Roberto Homem)
