Arrecadação federal cai quase 10%
em agosto e atinge menor nível em cinco anos
Wellton Máximo – Repórter da
Agência Brasil
O fraco desempenho da economia e
os parcelamentos especiais concedidos no ano passado que não se repetiram este
ano fizeram a arrecadação federal atingir, em agosto, o menor nível em cinco
anos. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, foram
arrecadados R$ 93,738 bilhões no mês passado, com queda real (descontada a
inflação oficial) de 9,32% em relação a agosto do ano passado. O valor é o mais
baixo para o mês desde 2010.
No acumulado do ano, a
arrecadação também caiu. De janeiro a agosto, o governo arrecadou R$ 805,814
bilhões, com queda de 3,68% em relação ao mesmo período de 2014, também
descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA). O montante também é o menor para o período desde 2010.
Segundo a Receita Federal, a
queda da atividade econômica representa o principal fator de diminuição na
arrecadação. A redução de 6,18% na produção industrial no acumulado do ano
diminuiu a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em
7,08%, em valores corrigidos pelo IPCA nos oito primeiros meses do ano.
A queda de 5,80% nas vendas de
bens e de serviços reduziu a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS)
e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em 3,15%
na mesma comparação, também descontando a inflação.
O crescimento de 5,15% da massa
salarial, abaixo do IPCA acumulado de 9,53% nos últimos 12 meses, fez a
arrecadação da Previdência Social cair, em 2015, 4,37% em termos reais. Os
tributos que lideram a queda de receitas, no entanto, são o Imposto de Renda
Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),
que caíram 12,16% de janeiro a agosto ,descontando a inflação por causa da
queda da lucratividade das empresas.
De acordo com a Receita Federal,
outro motivo para a queda na arrecadação em agosto foi o Refis da Copa,
programa especial de renegociação de dívidas de contribuintes com a União, que
ocorreu em agosto do ano passado.
Naquele mês, o pagamento da
primeira parcela rendeu ao governo R$ 7,13 bilhões. Em agosto deste ano, os
contribuintes que não desistiram do parcelamento pagaram apenas R$ 2,25
bilhões.
As desonerações concedidas nos
últimos anos também têm afetado a arrecadação, com impacto de R$ 71,549 bilhões
no caixa do governo nos oito primeiros meses do ano. As medidas de incentivo
fiscal que mais reduziram as receitas da União são a desoneração da folha de
pagamento (R$ 16,1 bilhões) e a ampliação de setores incluídos no Simples
Nacional (R$ 7,7 bilhões).
Aprovada em agosto pelo Senado, a
lei que reverte parte da desoneração da folha de pagamento só deverá entrar em
vigor no fim do ano.
