MPRN discute poluição sonora em Caicó
Audiência pública será realizada no Fórum Amaro Cavalcante
dia 23 de setembro às 13h30
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte,
através da promotoria de justiça da Comarca de Caicó, promoverá a audiência
pública “Poluição sonora na cidade de Caicó – Atuação educativa-preventiva e
repressiva de todas as instituições públicas e privadas”, a fim de debater e identificar soluções para
a problemática já bem popular no Município.
A audiência será realizada dia 23 de setembro
(quarta-feira), às 13h30, na sala das sessões do Tribunal do Juri no Fórum
Amaro Cavalcante, situado na Rua Dom Adelino Dantas, s/n, Maynard. A 3ª
promotoria de justiça da comarca já vem atuando nesse sentido tendo instaurado
o Inquérito Civil n° 06.2014.00002613-3 a fim de acompanhar as procidências
adotadas pelo município a fim de solucionar o problema.
O procedimento foi instaurado a partir de relatos oriundos
da administração do Hospital de Oncologia do Seridó – LIGA sobre o barulho dos
carros de som, que promovem propagandas comerciais pelas ruas da cidade,
trazendo prejuízos aos pacientes que se encontram em consulta médica ou ainda
em tratamento.
As 2ª e 3ª Promotorias de justiça já expediram, de forma
conjunta, recomendação 0024/2015 datada de 25 de agosto de 2015, dirigida às
autoridades policiais civis e militares do Município para que fossem
apreendidos os veículos que fossem flagrados produzindo sons ou sinais
acústicos capazes de incomodar o trabalho ou sossego alheios, estando fora dos
limites estabelecidos por lei.
Os representantes do Ministério Público concluíram que o
combate à poluição sonora não deve se limitar aos períodos festivos fazendo-se
necessária uma ação firme e abrangente do Município de Caicó no sentido de
exigir o cumprimento dos padrões de emissão de ruídos sonoros e das regras do
zoneamento estabelecidos por legislação especifica.
A proposta do MPRN é que a atuação seja não apenas
repressiva, mas educativa preventiva. Portanto, além dos Órgãos e Instituições
responsáveis pela fiscalização da poluição sonora, a 3ª Promotoria de Justiça
convida, além da sociedade caicoense, os proprietários de carros de som e
empresários locais, a fim de que eles também possam integrar a discussão na
busca de soluções.
