Países do Mercosul realizam compra conjunta de medicamentos.
Serão adquiridos, ainda este ano, medicamentos para aids e
hepatite c. Acordo prevê ainda criação
de banco de preços de medicamentos e deverá ampliar poder de compra dos
governos
Os países integrantes do Mercosul realizarão, no próximo
mês, a primeira compra conjunta de medicamentos para hepatite C e aids. A
iniciativa tem como objetivo promover a ampliação da oferta de medicamentos de
maneira mais econômica e sustentável para seus respectivos sistemas de saúde.
Os preços cobrados para o mesmo medicamento pode ser até cinco vezes maior de
um país para outro. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11/09) e faz parte
de acordo assinado durante a XI Reunião do Conselho de Ministros da Unasul
realizada em Montevideo, no Uruguai. O acordo prevê também a criação de um
banco de preços de medicamentos e produtos de saúde.
As ações, que tem a liderança do governo brasileiro, são
resultado das propostas apresentadas na última reunião do grupo, em junho, que
sugeriu alternativas para a compra regional de medicamentos viabilizando uma
aquisição em maior escala para fortalecer o poder de negociação dos membros do
Mercosul. A escolha do Brasil foi um reconhecimento à iniciativa e esforços em
prol do sistema acesso universal à saúde do país. Assinaram o acordo: Argentina,
Paraguai, Uruguai, Bolívia, Venezuela, Chile, Equador e Suriname.
A expectativa do governo é de que o processo de compras
conjuntas tenha início em outubro e que até o final, deste ano, a aquisição já
tenha sido concluída. Para isso, serão realizadas rodadas de negociações entre
a indústria farmacêutica e os representantes dos países. Os quantitativos que
serão adquiridos serão definidos pelos governos de acordo com as demandas
locais.
“Essa é uma conquista importante em busca da
sustentabilidade dos sistemas de saúde, uma vez que é de amplo conhecimento o
aumento significativo dos gastos com a saúde em todo o mundo. O esforço
conjunto dos países do Mercosul demonstra o compromisso destes países em
oferecer para a sua população medicamentos cada vez mais modernos, ampliando o
arsenal terapéutico e consequentemente o acesso ao sistema de saúde”, avaliou o
secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da
Saúde, Adriano Massuda.
Cada país elegeu os seus medicamentos prioritários para a
compra e, diante do acordo, definiram conjuntamente os medicamentos que serão
adquiridos nas duas compras já previstas: em novembro deste ano e no primeiro
semestre de 2016. Os países deverão realizar a aquisição por meio da
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) ou em conjunto com os sistemas
nacionais.
BANCO DE PREÇOS - Outra medida importante será a criação de
um banco de preços do Mercosul que reunirá detalhes sobre as compras de
medicamentos e equipamentos realizados pelos ministérios da saúde da América do
Sul. O sistema de informações contará com dados como preços das últimas
compras, quantitativos, fornecedores, entre outros. A base de dados utilizada
será o banco de preço do governo brasileiro. O sistema ficará concentrado no
Equador, onde está situada a sede da UNASUL, e terá início imediato.
No Brasil, o orçamento para garantir o acesso aos
medicamentos ofertados pelo SUS, em 2014, foi de R$ 12,6 bilhões. Para 2015,
considerando o orçamento aprovado, será de R$ 14 bilhões, o que representa um
crescimento de 11%. Desde 2010, o Ministério da Saúde implantou ações para
aprimorar o uso de recursos, como a compra centralizada de produtos
estratégicos – o que já gerou economia de R$ 1,3 bilhão – e negociação direta
do Ministério com fornecedores. Atualmente, os medicamentos adquiridos de forma
centralizada representam 65% do orçamento, o equivalente a R$ 8,2 bilhões.
NEGOCIAÇÕES - Em junho, representantes da América do Sul
estiveram em Brasília para a 37ª Reunião de Ministros do Mercosul. Além da
proposta de garantir melhores preços de compra aos respectivos sistemas de
saúde. Na ocasião, também foram assinados acordos sobre segurança no trânsito e
redução do tabagismo, da obesidade infantil e do sódio nos alimentos, bem como
a criação de um banco unificado de informação sobre doação de órgãos.
