SEM FPM: Antonio Martins tem
primeira cota de setembro zerada e prefeito faz desabafo sobre crise
Antonio Martins (RN) – O
município de Antonio Martins recebeu nesta quinta-feira, 10 de setembro, os
recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referentes a primeira
cota do mês, com uma queda real de 38,07% em relação ao mesmo período do ano
passado.
Para piorar o cenário, o pouco
que foi repassado pelo Governo federal, através do Tesouro Nacional, foi
deduzido para pagar o INSS, zerando, com isso, a parcela do 1º decênio.
Para Antonio Martins e outros 98
municípios do Rio Grande do Norte, cujo FPM possui coeficiente de 0,6%, o
repasse foi de apenas 125 mil reais.
O valor não deu sequer para o
município quitar o INSS, que equivale a 150 mil reais mensais. “Estamos diante
da pior cota para um dia 10 em toda a história do FPM”, desabafou o prefeito
Dr. Zé Júlio.
O governo depositou a cota do
primeiro 1º decênio de setembro e, em seguida, reteve a parte relativa ao INSS,
sendo que ainda restam 25 mil reais do total a ser deduzido na próxima parcela
do FPM.
Segundo o prefeito, somadas à
inflação dos últimos 12 meses, as perdas do município chegam a 100 mil reais e
a previsão é que os recursos do FPM continuem insuficientes para honrar com as
obrigações administrativas.
A expectativa é de que entrem
apenas 39 mil reais no 2º decênio de setembro, previsto para o dia 20, sendo
que 25 mil reais irão para o INSS e os 14 mil reais restantes serão destinados
ao pagamento de precatórios de dívidas trabalhistas, cujo débito total
corresponde a 21 mil reais mensais, parcelado em três cotas iguais de 7 mil
reais, sendo que não houve recursos suficientes para a primeira parcela, que
seria descontada neste último dia 10 de setembro.
Segundo Dr. Zé Júlio, se não
houver uma melhora sobre a previsão do FPM para o próximo dia 20, a 2ª cota do
mês também deverá ficar zerada.
O prefeito ressaltou que mês após
mês os recursos têm sido inferiores às obrigações reais do município de Antonio
Martins, que tem pagamento da folha de pessoal, posto de combustível, Cosern,
serviços de terceiros, fornecedores e assessorias, dentre outras despesas
correntes da prefeitura, além das deduções com INSS e precatórios.
“Nos últimos 3 meses as nossas
perdas são superiores a 300 mil reais, o que tem nos impedido de cumprir com os
compromissos do município em sua totalidade”, finalizou Dr. Zé Júlio,
enfatizando ainda a necessidade de haver um novo pacto federativo, com uma
melhor redistribuição de recursos, capaz de atender a realidade dos municípios.
Diante deste desabafo, o prefeito
pediu a compreensão da população e a colaboração para poder atravessar a crise,
que tem se mostrado sem precedentes; ao passo em que reafirmou a luta para
manter os serviços essenciais, embora cortando gastos, e honrar os nossos
compromissos do dia a dia, convicto de que nenhum gestor, verdadeiramente
comprometido com o bem-estar de seu povo e de sua terra, gostaria de vivenciar
situação tão desgastante.