Senador apresenta PEC para impedir aumento de impostos por 4
anos
Com apoio de senadores da base aliada, o líder do DEM no
Senado, Ronaldo Caiado (GO), decidiu reagir à decisão do governo para recriar a
CPMF e apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para impedir que
o governo institua ou aumente qualquer tipo de tributo em um prazo de quatro
anos.
A medida foi proposta na manhã desta quarta-feira, 16, dia
em que um grupo de parlamentares propôs um movimento “Basta de Imposto”
contrário à volta do imposto do cheque. Ao todo, 28 senadores subscreveram a
PEC. O texto conta com o apoio de parlamentares da base como Blairo Maggi
(PR-MT), os petistas Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) e o peemedebista
Ricardo Ferraço (ES). Na oposição, subscreveram a proposta os tucanos José
Serra (SP) e Tasso Jereissati (CE) e o presidente do DEM, Agripino Maia (RN).
Na justificativa à PEC, Caiado disse que é sabido que a
atual estagnação da economia brasileira é resultado da destruição da indústria
manufatureira por longos anos de juros elevados, taxa de câmbio apreciada (e
instável) e, sobretudo, contínua elevação na carga tributária.
“O Congresso detém o poder de tributar; pode, portanto,
colocar um dique nessa derrama por quatro anos e assim preservar o sangue do
debilitado organismo da economia brasileira”, disse Caiado, na justificativa da
PEC.
Segundo o texto, a proposta veda a criação de novos impostos
ou a elevação de alíquotas e bases de cálculo já existentes. Contudo, a PEC
ressalva que não se trata de congelar a carga tributária no atual patamar, uma
vez que poderão ser reduzidas as alíquotas e bases de cálculo a qualquer
momento. Também seria mantida a competência para a concessão de benefícios
fiscais.
Fonte: Estadão
