Com mais de R$ 650 milhões, o segundo FPM do mês será
distribuído nesta terça
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Munícipios
(FPM) deste de outubro será de R$ 650.723.831,14 e entra nas contas das
prefeituras nesta terça-feira, dia 20. O valor considera o porcentual destinado
ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). De acordo com
estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem a retenção
Constitucional, em valores brutos, o montante a ser partilhado entre os
Municípios chega a R$ 813.404.788,93.
Ainda segundo dados dos Estudos Técnicos da entidade, o
repasse apresenta redução de 0,84%, em comparação com o segundo decêndio de
outubro de 2014. Isso em termos reais, considerando a inflação. Na soma dos
dois repasses feitos este mês, o FPM acumula R$ 3,355 bilhões, o que representa
retração 15,56%, em termos reais, ao comparar com a soma do mesmo período do
ano anterior – que foi de R$ 3,974 bilhões.
Já, do início do ano até agora, o FPM soma R$ 64,809
bilhões. De acordo com a Confederação, no mesmo período de 2014,o total atingiu
R$ 67,177 bilhões. Em termos reais, o FPM está 3,53% menor do que o mesmo
período do ano anterior. O levantamento da CNM não inclui os repasses extras de
janeiro de 2014 e 2015, nem os extras de maio e outubro de 2015.
"Se for desconsiderado também o repasse referente ao
0,5% de julho de 2015, a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,77%",
destaca o levantamento.
