Comissão de Educação aprova
aumento do piso salarial dos professores
O piso salarial nacional dos
professores da rede pública de educação básica pode passar de R$ 1.917,78 para
R$ 2.743,65 por mês. É o que prevê o projeto (PLS 114/2015) de Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado na reunião desta terça-feira (20) da Comissão
de Educação, Cultura e Esporte (CE).
A lei que criou o piso
(11.738/08) estabelece o valor mínimo a ser pago aos profissionais do
magistério público da educação básica, com jornada de 40 horas semanais. O
valor é calculado, a cada janeiro, com base na comparação da previsão do valor
aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos exercícios.
Ao longo dos seis anos
(2009-2015) desde a sua implementação, o piso foi reajustado em 87%, com ganho
real de 37%, segundo dados da Secretaria de Articulações com os Sistemas de
Ensino do Ministério da Educação. Este ano, a atualização de 13,01% elevou o
vencimento inicial da categoria de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78.
Forma progressiva
O relatório favorável ao projeto,
da senadora Ângela Portela (PT-RR), estabelece que a integralização do novo
piso deverá ser feita de forma progressiva, no decorrer de três anos.
Um aspecto considerado
"relevante" pelas senadoras é que deverá caber ao governo federal,
durante cinco anos, a responsabilidade financeira pela complementação dos
salários em vigor, para que atinjam o montante referente ao novo piso salarial.
— Sabemos que muitos estados
atravessam crises, e essa seria uma medida condizente para que os professores
percebam melhores vencimentos — frisou Ângela Portela.
Com este objetivo, passariam a
ser destinados 5% da arrecadação das loterias federais administradas pela Caixa
para a complementação dos salários dos professores da educação básica.
O projeto segue para a análise da
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para os senadores Antonio Anastasia
(PSDB-MG) e Simone Tebet (PMDB-MS), que votaram a favor, a CAE terá condições
de aprimorar o texto.
Agência Senado