Líderes da oposição pedem afastamento de Cunha da
presidência da Câmara
Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil
Líderes da oposição divulgaram hoje (10) nota em que pedem o
afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O
texto, publicado no site do PPS, diz que o pedido se deve às denúncias
veiculadas recentemente pela imprensa.
“Sobre as denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo
Cunha, noticiadas pela imprensa, os líderes Carlos Sampaio, Arthur Maia,
Fernando Bezerra Filho, Mendonça Filho, Rubens Bueno e Bruno Araújo,
respectivamente do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria, entendem que
ele deve se afastar do cargo, até mesmo para que ele possa exercer, de forma
adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa”, diz a nota.
A assessoria de imprensa da presidência da Câmara também
divulgou hoje nota, em que aborda nove pontos sobre notícias publicadas a
respeito das supostas movimentações financeiras atribuídas a Cunha. No texto, o
presidente da Casa volta a afirmar que não pretende renunciar.
“Em relação a qualquer pedido de afastamento ou de renúncia
por parte do presidente da Câmara, ele informa que foi eleito pela maioria
absoluta dos deputados, em primeiro turno, para cumprir um mandato de dois anos
e irá cumpri-lo, respeitando a posição de qualquer um que pense diferente, mas
afirmando categoricamente que não tem intenção de se afastar nem de renunciar.”
A nota diz ainda que a Constituição Federal garante o direito de defesa e que
Cunha pede que esse direito seja respeitado. “O presidente pede que seja
respeitado, como qualquer cidadão, esse direito. Não se pode cobrar explicação
sobre supostos fatos aos quais não lhe é dado o acesso para uma digna
contestação.”
A nota da presidência da Câmara diz também que Eduardo Cunha
não recebeu vantagens de qualquer natureza, nem da “Petrobras ou de qualquer
outra empresa, órgão público ou algo do gênero”. O texto informa que, na
próxima terça-feira (13), os advogados do deputado “ingressarão com petição ao
Supremo Tribunal Federal pedindo o imediato acesso aos documentos que existam
no Ministério Público Federal, para que eles possam dar a resposta precisa aos
fatos que porventura existam”.
No texto, Cunha critica a divulgação de dados de
investigações, por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “O
procurador-geral da República divulgou dados que, em tese, deveriam estar
protegidos por sigilo, sem dar ao presidente da Câmara o direito de ampla
defesa e ao contraditório que a nossa Constituição assegura, e o faz, estranhamente,
de forma ostensiva e fatiada entre os principais órgãos de imprensa, ao fim de
uma sexta feira véspera de feriado prolongado, tendo como motivação gerar o
constrangimento político da divulgação de dados que, por serem desconhecidos,
não podem ser contestados”. Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do
Ministério Público Federal disse que não vai comentar as declarações de Cunha.
O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos
que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas atribuídas ao presidente
da Câmara. De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, os valores,
que não foram divulgados, podem ser fruto do recebimento de propina em um
contrato da Petrobras na compra de um campo de Petróleo em Benin, na África, avaliado
em mais de US$ 34 milhões.
Os dados estão em um relatório no qual o órgão de
investigação suíço confirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que as
contas encontradas em um banco daquele país estão em nome do presidente da
Câmara dos Deputados. O documento relata que parte do dinheiro foi usada para
pagar contas pessoais da mulher de Cunha, Claudia Cruz, uma das beneficiárias
das contas. Com base nos dados financeiros, a PGR avalia se vai denunciar
Eduardo Cunha ao STF pela segunda vez na Operação Lava Jato. No mês passado,
Cunha foi denunciado por Janot, acusado por um dos delatores das investigações
de receber US$ 5 milhões em propinas em um contrato da Petrobras para compra de
navios-sonda. )
