Anatel proíbe redução na velocidade de internet fixa por
tempo indeterminado
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu, por
tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da
internet banda larga fixa de seus clientes. A decisão, tomada pelo conselho da
agência, foi anunciada hoje (22) à noite.
A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai
vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias de banda
larga após reclamações de consumidores.
“Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as
prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço
ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem
toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato
de adesão ou plano de serviço”, diz a agência reguladora em nota publicada em
seu perfil em uma rede social. O site da agência registrou instabilidades ao
longo do dia.
Na última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido a
limitação da franquia de internet banda larga fixa pelo prazo de 90 dias. No
entanto, o presidente da agência, João Rezende, informou que a regulamentação
do serviço no Brasil não impede esse modelo de negócio.
“A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja
cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse
é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para
que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um
serviço sempre ilimitado”, disse Rezende na ocasião.
Hackers
O grupo de hackers intitulado Anonymous publicou ontem (21)
um vídeo criticando a iniciativa das operadoras de limitar a banda larga fixa.
Hoje, o site da Anatel apresentou instabilidade e ficou fora
do ar por vários momentos. Não está comprovada, no entanto, a participação do
Anonymous na instabilidade da página da agência reguladora.