População
pode participar de audiências públicas do MPEduc em Itajá e Ipanguaçu
Eventos
ocorrem no final de abril e servirão para gestores revelarem o que foi, ou não,
melhorado nas escolas diante das recomendações do Ministério Público
Educadores,
gestores, pais de alunos e cidadãos em geral poderão participar das audiências
públicas que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do
Estado (MP/RN) irão realizar nas cidades de Itajá e Ipanguaçu, nos dias 26 e 27
de abril, respectivamente, dentro do Projeto Ministério Público pela Educação
(MPEduc). Ambas irão ocorrer às 14h, no plenário das câmaras municipais.
Confira os editais clicando aqui e aqui.
A
coordenação das audiências caberá ao procurador da República Victor Queiroga e
à promotora de Justiça Kaline Almeida. O MPEduc começou a ser implantado na
região em fevereiro de 2015, quando foram apresentados os detalhes do projeto
aos educadores dos dois municípios. Numa fase inicial, foram aplicados
questionários sobre a condição das escolas públicas. Essa etapa foi completada
com inspeções às escolas e audiências públicas realizadas em abril do ano
passado.
“Essas
audiências de agora servirão para levar à população informações sobre como o
poder público tem se portado frente às demandas registradas pelo MPEduc. É a
oportunidade para os gestores mostrarem o que foi feito diante das
recomendações expedidas pelo MPF e pelo MP Estadual”, explica o procurador
Victor Queiroga.
Um
total de 21 recomendações foram encaminhadas à Prefeitura de Itajá e outras 26
à de Ipanguaçu, ainda em 2015. Em agosto foram entregues, à Secretaria de
Educação do Estado, recomendações tratando das deficiências encontradas nas
escolas e creches estaduais localizadas nas duas cidades.
Os
problemas mais comuns dizem respeito à infraestrutura dos prédios
(infiltrações, rachaduras e deficiências nas redes elétrica e hidráulica),
falta de professores, distribuição e armazenamento de livros, merenda escolar e
diversos outros aspectos que necessitam ser melhorados, para garantir às
crianças o direito à educação de qualidade.
Caso
os gestores não comprovem o atendimento das recomendações e o encaminhamento da
solução dos problemas apontados, o MPF e o MP/RN irão analisar a possibilidade
ingressar com ações judiciais.
O
MPEduc já chegou a sete municípios no Rio Grande do Norte. Além de Itajá e
Ipanguaçu, participam do projeto Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, Coronel
Ezequiel e Santa Cruz. O projeto é de âmbito nacional, completa dois anos neste
mês de abril e já é desenvolvido em 26 estados e no Distrito Federal. As
cidades participantes são escolhidas levando em conta as de menores notas no
Índice de Desenvolvimento Básico da Educação, o Ideb.
