Microcefalia: SUS vai oferecer estimulação precoce para
desenvolvimento infantil
Recife - A fisioterapeuta Cynthia Ximenes da Associação de
Assistência à Criança Deficiente atende bebês com microcefalia e orienta mães
sobre como fazer os exercícios em casa para melhorar o desenvolvimento das
crianças Sumaia Villela/Agência Brasil
Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (11) no
Diário Oficial da União inclui a estimulação precoce para desenvolvimento
neuropsicomotor de crianças nos procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de
Saúde (SUS).
De acordo com o texto, a decisão teve como base o Plano
Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e o documento Diretrizes de
Estimulação Precoce, dirigido a profissionais da atenção básica e da atenção
especializada.
Ainda segundo a portaria, o procedimento, na rede pública,
será destinado a crianças de até 3 anos de idade com diagnóstico de retardo
mental leve, moderado, grave ou profundo; autismo; síndrome de Rett; síndrome
de Asperger; e paralisia cerebral, entre outros.
A incorporação da estimulação precoce para desenvolvimento
neuropsicomotor na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e
Materiais Especiais do SUS entra em vigor hoje, com efeitos operacionais a
partir da competência seguinte à publicação do texto.