Ministros do STF divergem sobre ordem de votação do
impeachment
André Richter – Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia, do
Supremo, na sessão de cancelamento da reunião de julgamentos e convocação de
sessão extraordinária para as 17h30 (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Ao lado da ministra Cármen
Lúcia, o relator, Marco Aurélio, fala sobre a ordem em
que os deputados deverão ser chamados para votar no domingo o pedido de
abertura do processo de impeachment Antonio Cruz/Agência Brasil
Houve divergência nos três primeiros votos proferidos no
Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade das regras definidas pelo
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a votação
sobre a abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
Até o momento, votaram os ministros ministro Marco Aurélio,
relator, e Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. O relator votou pela suspensão
da decisão de Cunha e decidiu que a votação deve ocorrer por ordem alfabética e
de forma nominal, e não alternadamente entre os estados do Norte e do Sul, como
definiu o presidente da Câmara.
Fachin entendeu que a votação deve ocorrer individualmente
entre deputados do Norte e do Sul, alternadamente, e não de acordo com as
bancadas estaduais. Para Barroso, a votação deve ocorrer pelas bancadas, mas de
acordo com a latitude das capitais, conforme manifestação do procurador-geral
da República, Rodrigo Janot.
A Corte está julgando nesta quinta-feira (14) ação na qual o
PCdoB questiona o procedimento adotado pelo presidente da Câmara. Segundo o
partido, Eduardo Cunha “manipula e interfere” no procedimento de impeachment da
presidenta Dilma.
A sessão extraordinária foi convocada no início da tarde,
depois que as ações chegaram ao protocolo da Corte. Dez dos 11 ministros estão
presentes. O ministro Dias Toffoli, que também é presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), está em viagem oficial à Romênia.
