MPF promove nesta quarta (13) seminário sobre abastecimento
de água no Seridó
O evento ocorre em Caicó e é uma parceria de diversas
entidades. Toda a população pode participar.
O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó promove nesta
quarta-feira, 13, o seminário “Água Limpa: um direito para uma vida saudável”.
O objetivo é debater alternativas e soluções para o abastecimento de água
potável destinado às populações rurais e urbanas dos municípios localizados
dentro da bacia hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, com ênfase na região do
Seridó Potiguar.
O evento ocorre pela manhã e à tarde (confira programação
abaixo) e é aberto a toda população. Além do MPF, participam da organização a
Diocese de Caicó, a Cáritas Diocesana, a Agência de Desenvolvimento Sustentável
de Caicó e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. Foram
convidados representantes de órgãos públicos ligados ao tema, como Caern,
Agência Nacional de Águas, Dnocs e Secretaria Estadual de Recursos Hídricos.
Devem participar também gestores municipais, representantes de sindicatos,
associações, igrejas e movimentos sociais.
De acordo com o representante do MPF, o procurador da
República Bruno Lamenha, o seminário servirá também para subsidiar um inquérito
civil que tramita na Procuradoria da República em Caicó e tem como objetivo
apurar ações e conflitos no uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio
Piranhas-Açu. Ele participará da mesa-redonda “Saneamento básico: água potável
para uma vida saudável, um direito do cidadão, um dever do Estado”, que abre a
programação no período da tarde.
O evento faz parte do calendário de atividades da Campanha
da Fraternidade, cujo tema “Casa comum, nossa responsabilidade” e lema “Quero
ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”
propõem uma discussão sobre o saneamento básico, o desenvolvimento sustentável,
a saúde integral e a qualidade de vida.
Serviço:
Seminário “Água Limpa: um direito humano para uma vida
saudável”
Data: quarta-feira, 13 de abril
Horário: 8h às 12h e 13h às
Local: Centro Pastoral Dom Wagner, Caicó
Entrada franca
Programação:
8h : Abertura (Composição da mesa e fala das autoridades)
Coordenação: Padre Ivanoff da Costa pereira (Vigário
Episcopal para as pastorais Sociais)
8h30: Mesa Redonda: Cenário atual da disponibilidade hídrica
e as alternativas de curto e médio prazo para ao abstecimento de água potável
para as populações urbanas e rurais na bacia hidrográfica do
Piancó-Piranhas-Açu.
Coordenador da mesa: Eng°Agr° José procópio de Lucena
(Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA)
Palestrantes: Eduardo Sávio Martins (Presidente da
FUNCEME\INPE); Paulo Lopes Varella Neto (Diretor de Gestão da ANA); Rodrigo
Flecha Ferreira Alves (Superintendente de Regulação da ANA)
Debatedores: José Mairton Figueiredo de França (Secretário
Estadual de Meio Ambiente e Recirsos Hídricos do RN); João Azevedo Lins Filho
(Secretário de Estado de Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e
Tecnologia da PB – SEIMARHCT)
11h: Debatedores
12h: Almoço
13h30: Mesa Redonda: Saneamento básico: Água Potável para
uma vida saudável: Um direito do cidadão, um dever do Estado.
Palestrantes: Marcelo Toscano Saldanha (Diretor Presidente
da CAERN) e Marcus Vinicius Fernandes Neves (Presidente da CAGEPA)
Debatedores: Diocese de Caicó (Paula Salmana Medeiros Oliveira
– Gestora Ambiental da Cáritas Diocesana de Caicó) e Bruno Rijo Lamenha Lins
(Procurador da República – MPF/PRM Cacó)
Coordenador: Francisca Fabiana da Silva (Coordenadora da
Cáritas Diocesana de Caicó)
14h50: Debate
15h50: Mesa Redonda: Infraestrutura Hídrica e seus desafios
de segurança, operação, gestão, manutenção e fiscalização.
Palestrantes: Walter Gomes de Sousa (Diretor Geral do
departamento de Obras Contra as Secas – DNOCS) e Flávia Gomes de Barros
(Superintendente de Fiscalização da ANA)
Debatedores: Josivan Cardoso Moreno (Diretor Presidente do
Instituto de Gestão de Águas do RN – IGARN) e João Fernandes da Silva (Diretor
Presidente da Ag~encia Executiva de Gestão das Águas da PB – AESA)
Coordenador: Eng°Agr° Damião Santos de Medeiros (Coordenador
do Programa de Convivência com Semiárido Potiguar – seapac)
17h20: Debate
18h: Encerramento
