Governo estuda programa habitacional para quem não está no
Minha Casa Minha Vida
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
O ministro da Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo
estuda a criação de um programa habitacional e de saneamento que, por meio de
parcerias público-privadas (PPPs), beneficiará parcelas da população que
atualmente não são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Em entrevista
à Agência Brasil, o ministro reiterou que o Programa Minha Casa, Minha Vida vai
continuar "firme e forte", negando que será suspenso.
“[Ainda] Não estamos anunciando um novo programa, mas
equipes técnicas estão sendo formadas no ministério para estudar medidas de
captação do capital privado em habitações e saneamento. Quando esse desenho de
programa estiver pronto e tiver autorização da Presidência da República vamos,
em um outro momento, apresentar esse modelo de programa que, apesar de nada ter
a ver [diretamente] com o Minha Casa, Minha Vida, poderá funcionar como linha
de reforço auxiliar dele, tendo-o como linha mãe”, antecipou à Agência Brasil o
ministro.
Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e
entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa
original, seria feito por meio de PPPs. “A iniciativa privada seria chamada
para receber terrenos e construir unidades para a população. E ela [a
iniciativa privada] exploraria serviços comerciais vinculados às unidades. Esse
é apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim
de prover mais alternativas de habitação e saneamento para a população”, disse.
Mas neste momento, disse o ministro, o mais importante é que
o programa está preservado. “Da minha parte, não há hipótese nenhuma de
suspensão do Minha Casa, Minha Vida, a não ser que venha por meio de alguma
autorização de instituição superior que encontre fundamentos para isso. Mas não
vejo essa possibilidade nem no TCU [Tribunal de Contas da União] nem em nenhum
outro órgão. Até porque o programa faz bem à sociedade brasileira, à produção
do emprego e à autoestima do cidadão que sonha com sua propriedade”.
