MP investiga nomeação de filho e sobrinho de Ezequiel na
ALRN
O Ministério Público Estadual, através de seu
Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, instaurou inquérito civil para
apurar prática de nepotismo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O inquérito nº 001/2016 publicado no Diário Oficial do
Estado desta sexta-feira (13) tem como objeto suposta prática de nepotismo
atribuída ao Presidente da ALRN, Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, que nomeou
seu tio Augusto Carlos Garcia Viveiros para exercer o cargo em comissão de
Secretário-Geral de referida casa legislativa, e o filho deste, João Paulo
Ferreira de Souza Viveiros, para exercer o cargo também em comissão de agente
técnico da Fundação Djalma Marinho.
Com o inquérito civil, o Procurador-Geral de Justiça do MPRN
dá seguimento à apuração de eventual prática de improbidade administrativa em
relação ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, em relação as
nomeações de seu tio por afinidade, Augusto Viveiros, e o filho deste, João
Paulo Viveiros.
O PGJ Rinaldo Reis determinou a juntada dos autos de
nomeação e que se oficiasse o Presidente da ALRN requisitando que remeta no
prazo de dez dias úteis os processos de admissão, facultando o mesmo prazo para
manifestação quanto o teor da representação.
No inquérito civil que determina a remessa de cópia ao
Presidente da Assembleia, o Procurador-Geral de Justiça deixa claro que a
nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de
confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à
Administração Pública denominada nepotismo.
Com informações do MPRN