Processo de impeachment no Senado pode terminar antes de
outubro, diz Lira
O presidente da Comissão Especial Impeachment do Senado,
Raimundo Lira (PMDB-PB), informou hoje (17), após reunião com o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que vai apresentar na
próxima terça-feira (24) o cronograma de trabalho da segunda fase do processo
de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Nessa fase será analisado o mérito
da denúncia.
De acordo com Lira, a intenção é que o julgamento final da
presidenta Dilma ocorra antes das eleições municipais de outubro, portanto,
antes do prazo de 180 dias em que a presidenta poderá ficar afastada do
governo. O calendário, no entanto, não é fixo. Isso porque a cada tomada de
decisão da comissão pode haver a apresentação de recursos ao presidente do STF.
Segundo o rito que está sendo usado, o mesmo que culminou
com o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, a cada decisão do
colegiado, as partes interessadas terão cinco dias para apresentar recurso
questionando a decisão.
“Ele [o prazo] não pode ser curto a ponto de prejudicar a
defesa da presidente da República nem tão longo que crie dois problemas para o
país: o primeiro é que coincidiria com o período das eleições municipais; o
segundo que criaria uma ansiedade por parte da sociedade. Não vamos encurtar a
ponto de parecer, de dar a impressão de açodamento, nem vamos alongar a ponto
de criar dificuldades para o país”, disse Lira.
O relator da comissão especial, Antonio Anastasia
(PSDB-MG), ressaltou que não há como
definir prazo para apresentação do parecer de pronúncia. “Até agora, na primeira fase, tivemos os
indícios. Agora, vão ser discutidas as provas. O processo começa agora. Ainda
que haja novos argumentos, agora que é a fase formal de provas. Se, porventura,
essa fase for ultrapassada, se a pronúncia for aceita, vamos ter uma fase três,
que é o julgamento. E, novamente, as testemunhas serão ouvidas as alegações
outras vezes. É um rito complexo, que estamos obedecendo fielmente”, disse.
Na fase de pronúncia ocorrerá a produção de provas e de
alegações e vai culminar com o parecer da pronúncia, que entenderá se houve ou
se não houve o crime de responsabilidade. Esse parecer será votado pela comissão
e, se aprovado pela comissão, será votado pelo plenário.
