Fiscais do INSS vão vasculhar Facebook para identificar
fraudes
O pente-fino que a Previdência Social pretende passar nas
concessões de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez pode ultrapassar as
barreiras do real e chegar ao mundo virtual. Para detectar indícios de fraude
nos benefícios, peritos poderão pesquisar e analisar postagens nas redes
sociais para concluir se a pessoa tem condições ou não de trabalhar.
Segundo portaria
publicada pelo governo no Diário Oficial da União, a revisão vai alcançar os
segurados que recebem os benefícios há, pelo menos, dois anos. Quem tem mais de
60 anos não precisará passar por perícia. O Instituto Nacional do Seguro Social
despende anualmente R$ 27,5 bilhões por ano com os benefícios que serão
revisados — R$ 20 bilhões com auxílio-doença e R$ 7,5 bilhões com
aposentadorias por invalidez. A expectativa é de reaver cerca de R$ 6,3 bilhões
com o cancelamento de pagamentos indevidos.
O governo pretende realizar mutirões de perícias até aos
sábados. Ao todo, serão chamados 1,1 milhão de aposentados por invalidez com
menos de 60 anos e 530 mil pessoas que recebem auxílio-doença. A forma como os
segurados serão convocados ainda está sendo definida pelo INSS. Os segurados
não precisam procurar as agências da Previdência antes de receber a convocação.
Bônus
Fiscais do INSS poderão pesquisar informações dos
beneficiários nas redes sociais para verificar se o segurado tem condições ou não
de voltar ao mercado de trabalho. Serão analisadas, por exemplo, postagens que
envolvam fotos em festas, viagens, passeios em cachoeiras e manifestações
populares.
É facultativo ao perito médico aderir às revisões. Na
próxima segunda-feira, o INSS deve divulgar o número de peritos que irão
participar dos mutirões em todo o Brasil. Estima-se uma adesão de 70% do quadro
de médicos. Para cada revisão, eles receberão um Bônus Especial de Desempenho
Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade (Besp-PMBI).
O diretor sindical da Associação Nacional dos Médicos e
Peritos da Previdência Social (ANMP), Luiz Argolo, explica que as perícias
devem começar no final de agosto ou começo de setembro, já que o INSS ainda vai
regulamentar a portaria. Serão avaliados benefícios concedidos
administrativamente, pela Previdência, e judiciais, contemplados por decisões
da Justiça. "Faremos a vistoria e, caso haja irregularidades,
recomendaremos ao juiz a suspensão do benefício", informou.
A Lei prevê que as revisões devem ser feitas a cada dois
anos. Porém, isso não é feito desde 1992. "Ficamos carentes de gestão no
âmbito do INSS durante aproximadamente 10 anos. É importante frisar que a
revisão não serve para retirar direitos dos segurados, mas, sim, fazer uma
radiografia da realidade dos benefícios", disse Argolo.
Com 37 anos na função, Argolo destacou que foram dados
auxílios-doença e aposentadorias por invalidez a pessoas que não passaram por
perícia. "Imaginava-se que o prazo de um beneficio fosse de até dois anos,
inicialmente, mas há casos que perduram
por mais de cinco, seis, sete e até oito anos. Há situações mais graves em que
o segurado não tem condições de se restabelecer nesse período, já que carece de
um tratamento mais prolongado. Mas essas seriam as exceções", apontou.
FONTE: Diário de Pernanmbuco
