Há 50 milhões de crianças deslocadas no mundo, diz Unicef
Agência Brasil
Relatório divulgado nesta semana pelo Fundo das Nações
Unidas para a Infância (Unicef), intitulado “Uprooted – the growing crisis for
refugee and migrant children” (Desenraizadas – a crescente crise das crianças
refugiadas e migrantes, em tradução livre), revela que os menores representam
uma percentagem desproporcional e crescente de pessoas que buscam refúgio fora
dos seus países de nascimento: são um terço da população mundial, mas
representam metade de todos os refugiados.
As crianças que fogem dos conflitos e da violência,
enfrentam novos perigos ao longo do caminho, incluindo o risco de afogamento em
travessias marítimas, desnutrição e desidratação, tráfico, sequestro, estupro e
até assassinato. Nos países que atravessam, enfrentam ainda a xenofobia e a
discriminação.
Declaração de Nova Iorque
No próximo dia 19, uma reunião da Assembleia Geral da ONU
sobre “Resposta aos Grandes Movimentos de Refugiados e Imigrantes”, discutirá,
em Nova Iorque, o deslocamento massivo dessas pessoas para consolidar
melhoramentos nos mecanismos de proteção daqueles que foram forçados a se
deslocar ou que estão em deslocamento contínuo, segundo a Agência da ONU para
Refugiados (Acnur).
Milhares de refugiados aguardam do lado grego da fronteira
com a Macedônia, que no domingo anunciou o bloqueio de suas fronteiras para
refugiados afegãos
Refugiados no lado grego da fronteira com a MacedôniaGeorgi
Licovski/EPA/Agência Lusa
Melissa Fleming, porta-voz da Acnur, disse, em Genebra, que
é muito significativo que 193 estados-membros das Nações Unidas se reúnam para
chegar a um consenso sobre qual caminho seguir para conseguir administrar os
desafios juntos e da melhor forma. As decisões tomadas na Assembleia ficarão
conhecidas como a Declaração de Nova York e servirão como base para futuros
acordos.
Na Declaração, os Estados irão declaram sua solidariedade
pelas pessoas que foram forçadas a fugir de suas casas, reafirmarão suas obrigações
em respeitar de forma plena os direitos humanos dos refugiados e migrantes e se
comprometerão a apoiar de forma substancial aqueles países fortemente afetados
por movimentações massivas de refugiados e migrantes.
Desenraizados
Em 2015, cerca de 45% de todas as crianças refugiadas sob a
proteção da Acnur era proveniente da Síria e do Afeganistão. Aproximadamente 28
milhões de crianças foram expulsas de suas casas pela violência e pelos
conflitos dentro e fora das fronteiras, incluindo 10 milhões de crianças
refugiadas; um milhão de requerentes de asilo cujos estatutos de refugiados
ainda não foi determinada; e uma estimativa de 17 milhões de crianças
deslocadas dentro de seus próprios países.
Ano passado, mais de 100 mil menores não acompanhados pediram
asilo em 78 países, três vezes mais do que 2014. As crianças não acompanhadas
estão entre aquelas com maior risco de exploração e abuso por contrabandistas e
traficantes.
De acordo com o relatório do Unicef, a Turquia é o país que
acolhe o maior número de refugiados recentes, e provavelmente o maior número de
crianças refugiadas no mundo.
O Líbano é o país que mais acolhe refugiados em relação à
sua população, com 1 para cada 5 habitantes. Em comparação, há cerca de 1
refugiado para cada 530 pessoas no Reino Unido; e um para cada 1200 nos Estados
Unidos.
Uma criança refugiada tem cinco vezes mais probabilidade de
estar fora da escola do que uma criança não-refugiada. E, quando tem a
oportunidade de frequentar a escola, é mais susceptível à discriminação,
incluindo o tratamento injusto e o bullying.
Nas Américas
Quatro em cada cinco crianças migrantes nas Américas vivem
em apenas três países: Estados Unidos, México e Canadá. São 6,3 milhões de
crianças migrantes, o que representa 21% do total mundial.
Refugiados na fronteira da Grécia
Refugiados na fronteira da GréciaValdrin Xhemaj/Agência Lusa
Um em cada 10 migrantes nas Américas é uma criança, mas essa
média esconde duas realidades distintas: as crianças constituem uma proporção
relativamente pequena de migrantes vivendo na América do Norte, na América do
Sul e no Caribe (8%, 15% e 15%, respectivamente), mas representa 43% de todos
os migrantes vivendo na América Central.
Segundo o relatório, o aumento significativo no número de
crianças apreendidas na fronteira sul dos Estados Unidos reflete as difíceis
condições em seus países de origem e deixam clara a importância de uma
legislação migratória e de políticas para as crianças da região.
Ações de proteção
O documento aponta para ações específicas de proteção a
crianças refugiadas e migrantes no mundo, em particular as não-acompanhadas,
contra a exploração e a violência e defende o fim da detenção de crianças
requerentes de asilo ou refúgio, através da introdução de alternativas
práticas.
O texto defende, ainda, a manutenção das famílias unidas
como a melhor forma de proteger as crianças, assim como garantir acesso a
educação, saúde e outros serviços de qualidade, além de promover medidas para
combater a xenofobia, a discriminação e a marginalização.