Temer anuncia medidas de crédito e redução de juros do
cartão
Ao lado do ministro Henrique Meirelles, o presidente Michel
Temer anuncia medidas para estimular a criação de empregos e aumentar as
condições de crédito da populaçãoAntonio Cruz/Agência Brasil
O presidente Michel Temer anunciou no fim da tarde de hoje
(15) uma série de medidas microeconômicas para estimular a criação de empregos,
melhorar o ambiente de negócios para empresários e aumentar as condições de
crédito dos brasileiros. Ao divulgar as ações, Temer ressaltou que o
crescimento, a produtividade e a desburocratização serão importantes para a
"pacificação do país".
A criação de um programa de regularização tributária, o
incentivo ao crédito imobiliário, trabalhar para reduzir os juros do cartão de
crédito e reduzir a multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o empregador foram algumas das
medidas anunciadas pelo presidente. Os projetos que visam "ativar a
economia", nas palavras de Temer, foram pensados pela equipe econômica do
governo, mas algumas ainda estão em fase de conclusão.
"Os senhores sabem que há muitos devedores do Fisco com
passivos tributários expressivos, e há pessoas físicas que também têm passivos.
Esse programa alcança tanto pessoas jurídicas como físicas. O objetivo,
naturalmente, é permitir que empresas e pessoas físicas se programem ao longo
do tempo para pagamentos parcelados", disse, ao explicar a regularização
tributária.
O incentivo ao crédito imobiliário, segundo Temer, visa
gerar empregos. Já as medidas relacionadas aos cartões de crédito, de acordo
com ele, terão "grande repercussão popular". Temer, entretanto, não
detalhou como o governo pretende reduzir os juros do cartão. Segundo ele, a
equipe econômica ainda trabalha na proposta.
“Um dos tópicos que estão sendo apresentados é permitir
diferenciação de preço entre diferentes meios de pagamento, como boleto,
crédito e débito, e [trabalhar para uma] redução substanciosa nos juros do
cartão de crédito”, afirmou, com a ressalva de que a medida ainda está sendo
analisada pelo Banco Central.
Na área de comércio exterior também foram anunciadas
medidas. "Redução mínima de 40% [do tempo] nos procedimentos relacionados
a importação e exportação de mercadorias", disse. Os itens foram
enumerados pelo presidente e estão sendo detalhados neste momento pela área
econômica do governo.
FGTS
Conforme anunciado anteriormente, o governo pretende
permitir que os trabalhadores utilizem parte dos recursos do Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço (FTGS) para pagar dívidas. Temer também anunciou uma
redução de taxas para o empregador. "Um dos itens desse anúncio é a
redução gradual da multa adicional de 10% do FGTS. Quando há uma despedida, é
preciso pagar 40% do FGTS, mais uma multa que não vai para o trabalhador, mas
para outra rubrica. A ideia é reduzir esse percentual, que naturalmente onera
os empresários", anunciou ainda.
De acordo com o presidente, o objetivo das medidas é
aumentar a produtividade do país e, "em consequência", combater o
desemprego. Ele citou medidas macroeconômicas que o governo vem adotando, como
a emenda promulgada hoje que estabelece um teto para os gastos públicos, e a
reforma da Previdência, cuja proposta foi enviada na semana passada ao
Congresso Nacional. Ao elogiar a parceria do Executivo com o Legislativo, Temer
frisou que a PEC da Previdência já teve admissibilidade aprovada na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Temer anunciou as medidas ao lado dos presidentes do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e dos ministros da
Fazenda, Henrique Meirelles, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Planejamento,
Dyogo Oliveira.
