Governo do RN atrasa primeira parcela de piso acordado com professores

A primeira parcela do reajuste do piso do magistério – para quem ganha acima de R$ 4.420,55 – não foi paga dentro do prazo acordado entre Governo do RN e categoria. Conforme o acerto, que motivou o fim da greve dos professores em abril, a implementação do novo piso deveria ter começado na folha de maio, mas uma indefinição sobre a aprovação do PL que autoriza o pagamento no Legislativo travou o processo.

De acordo com o governo estadual, a expectativa é de que o aumento seja instituído até a próxima semana e o pagamento seja feito por folha suplementar em meados de junho.

Deputados da base do Governo na Assembleia Legislativa afirmaram ontem que conseguiram dispensar a tramitação do projeto nas comissões da Casa e que a matéria deverá ser votada em plenário na próxima terça. Segundo a coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), Fátima Cardoso, o impasse pegou os profissionais de surpresa e tem provocado grande descontentamento.

“A nossa expectativa é de que hoje a gente já não falasse mais desse assunto. Temos muita gente descontente porque é o primeiro ano que isso acontece na gestão Fátima. É desconcertante porque algumas pessoas estavam contando com esse dinheiro, mas agora estão aguardando uma decisão da Assembleia”, detalha.

A categoria planeja fazer uma manifestação na ALRN para pressionar pela votação do projeto.

Tribuna do Norte

O deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) prestará depoimento à Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (2), a partir das 15h (de Brasília), por meio de videoconferência.

Dallagnol estará na oitiva na condição de investigado por suas falas que colocam em xeque a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar seu mandato com base na Lei da Ficha Limpa. As informações foram confirmadas por fontes da PF à reportagem da CNN.

O mandado da PF resume o motivo da oitiva apenas em “termo de declarações”.

Conforme apuração da CNN, o depoimento foi solicitado pela Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF).

A intimação ocorreu em 30 de maio, mesmo dia em que ele apresentou à Corregedoria da Câmara o recurso contra a cassação do mandato.

Na defesa, o parlamentar alega que o TSE “usurpou” das prerrogativas do parlamento ao indeferir sua candidatura e, por consequência, declarar a perda de seu mandato. Dallagnol também cita no documento que a Corte “não se limitou a aplicar a lei eleitoral vigente em nossa ordem jurídica”.

CNN Brasil

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin recebeu nos últimos quatro anos R$ 2,9 milhões por “serviços de consultoria jurídica” pagos pelo Partido dos Trabalhadores.

Os pagamentos começaram a ser feitos em setembro de 2019, pouco antes de Lula deixar a cela especial da Polícia Federal em Curitiba, em decorrência do julgamento no STF que derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Desde então, o escritório de advocacia que Zanin tinha em sociedade com o sogro Roberto Teixeira, compadre de Lula, recebeu pagamentos mensais de R$ 46.925,00 do diretório nacional do PT, segundo registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os pagamentos foram feitos até agosto do ano passado, totalizando R$ 1,7 milhão. As transferências foram feitas por meio da conta que o PT recebe doações privadas, como de empresários, e não da conta abastecida com recursos do fundo partidário.

Naquele período, Zanin rompeu a sociedade com Teixeira e abriu um novo escritório em São Paulo com a mulher, a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, que atuou ao lado dele na defesa de Lula nos processos da Operação Lava Jato.

Metrópoles

Um preso custa em torno de R$ 1.819 por mês aos cofres públicos, segundo levantamentos da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) referentes a janeiro e fevereiro de 2023 em 16 estados brasileiros. O valor é 37% maior do que o atual salário mínimo nacional, que é de R$ 1.320.

Segundo a secretaria, que disponibiliza os dados estatísticos do Sistema Penitenciário Brasileiro, as despesas totais do estado com funcionários, alimentação, transporte, manutenção das instalações e outros serviços para os presídios em janeiro foram de R$ 860,4 milhões. Já em fevereiro, este valor subiu para R$ 953,1 milhões.

Ou seja, no primeiro mês do ano, cada um dos 497.080 presos geraram um custo médio de R$ 1.730,97 aos estados. No mês seguinte, a população prisional cresceu para 499.443, e os gastos para cada um subiram para R$ 1.908,43. Desta forma, a média de gastos de cada preso ficou em R$ 1.819,70 por mês.

Especialistas entrevistados pelo R7 apontam como causas para as despesas desse porte fatores como a ineficiência do Estado em políticas como educação e emprego, além da necessidade de investimentos para evitar que as más condições dos presídios beneficiem facções no recrutamento de novos membros.

R7

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) comentou, na sessão desta quinta-feira (01), sobre a falta de atenção do Aeroporto Internacional Aluízio Alves com o transporte por aplicativo. O parlamentar repercutiu mensagens veiculadas em redes sociais que discutiam o tratamento dispensado aos motoristas, que não dispõem de espaço reservado para receber clientes.

“Cada aeroporto tem um local para receber os passageiros e aqui no Rio Grande do Norte o aeroporto não tem esse espaço”, criticou Coronel Azevedo, chamando atenção da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, da gestão do aeroporto, e dos órgãos que compõem o Governo do Estado, como o DER (Departamento de Estradas de Rodagem). “Uma falta de atenção aos contribuintes turistas que vem deixar dinheiro no Rio Grande do Norte”, afirmou Coronel Azevedo.

O parlamentar também comentou, no espaço destinado aos deputados, a exoneração de um cargo de confiança de uma servidora do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Ele repercutiu o áudio divulgado pela própria servidora, e fez críticas ao Governo do Estado pela decisão. “Que Deus salve o Rio Grande do Norte”, encerrou o deputado.

Via Assessoria/ALRN

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. O PL 1.085/2023 vai para sanção presidencial e deverá ser regulamentado por decreto.

O projeto, de autoria do Executivo, prevê aplicação de multa ao empregador que descumprir a lei. A sanção será equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, a multa será em dobro. Atualmente, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é prevista multa de um salário mínimo regional.

Mesmo com pagamento da multa, a pessoa discriminada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais.

No Brasil, uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de mulheres pretas ou pardas, o percentual cai para menos da metade dos salários dos homens brancos (46%).

Na tramitação no Congresso, os parlamentares fizeram algumas mudanças no texto original.

Entre elas, a empresa fica dispensada da exigência de igualdade salarial quando adotar, por meio de negociação coletiva, plano de cargos e salários, regra não estabelecida pela CLT.

Pelo projeto, as empresas deverão apresentar relatórios para que fiscais possam comparar os valores pagos a homens e mulheres.

Outras medidas previstas são a disponibilização de canais específicos para denúncias; promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho por meio da capacitação de gestores, lideranças e empregados(as) sobre a temática da equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, com aferição de resultados; e fomento à capacitação e formação de mulheres para ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

Agência Brasil

Durante buscas feitas pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (1º/6) no âmbito da Operação Hefesto, os investigadores encontraram, em um endereço de Brasília, um cofre completamente cheio de dinheiro em espécie (notas de real e dólar americano). No compartimento também havia remédio usado para tratar disfunção erétil.

A soma dos valores pode ultrapassar os R$ 4 milhões. A PF também apreendeu uma quantia de dinheiro escondida em malas de viagem.

A coluna apurou que um dos assessores do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi alvo de mandado de busca e apreensão. Os agentes apreenderam documentos em endereços ligados a Luciano Cavalcante em Brasília. O investigado está lotado na Liderança do Progressistas (PP).

A ação da PF teve apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é desarticular organização criminosa suspeita de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas, com recursos destinados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de kits de robótica.

As fraudes e o superfaturamento, segundo a CGU, geraram prejuízo aos cofres públicos de R$ 8,1 milhões, além de sobrepreço, com fraude que pode chegar a R$ 19,8 milhões — em relação às despesas até então analisadas.

Sequestro de bens

Mais de 110 policiais federais e 13 servidores da CGU cumpriram 27 mandados judiciais de busca e apreensão nesta manhã: 16 em Maceió, oito em Brasília, um em Goiânia, um em Gravatá (PE) e um em São Carlos (SP), além de duas ordens de prisão temporária na capital federal, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.

Os crimes teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante processos licitatórios, adesões a atas de registro de preços e celebrações contratuais para fornecimento de equipamentos de robótica a 43 municípios alagoanos. Os recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal, oriundos do FNDE.

As contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, segundo as investigações, por meio da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes.

Além das ordens cumpridas na operação desta quinta-feira (1º/6), a Justiça determinou o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões, bem como a suspensão de processos licitatórios e de contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para compra dos equipamentos de robótica.

A PF identificou, ainda, que sócios da empresa e outros investigados efetuaram movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica compatível ou pertinência no ramo de fornecimento de itens de robótica. As ações podem indicar ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes de atividades ilícitas.

Algumas dessas transações eram fracionadas em valores individuais, abaixo de R$ 50 mil, com fim aparente de burlar o sistema de controle do Banco Central. Após as transações, ocorriam saques em espécie e entregas dos valores aos destinatários.

Operação Hefesto

O nome da ação faz referência ao deus da tecnologia, do fogo, dos metais e da metalurgia, segundo a mitologia grega, em alusão aos equipamentos de robótica objetos das contratações públicas feitas pelos municípios alagoanos.

Metrópoles 

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º), um destaque à medida provisória de reestruturação do governo que tem, como desdobramento, a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A autarquia, responsável por políticas sanitárias em municípios de pequeno e médio porte, é abrigo tradicional de indicações políticas do Centrão e foi extinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início do atual mandato.

Deputados de vários partidos, que controlavam a Funasa nas últimas gestões, protestaram.

Em um destaque (proposta de votação de um trecho à parte do texto-base), a Câmara manobrou para recriar a Funasa. Não houve contagem de votos. Por acordo, foi uma análise simbólica a favor da iniciativa.

O destaque foi apresentado pelo Partido Liberal (PL) e retira a Funasa da MP 1.154, que reorganiza a Esplanada dos Ministérios.

A extinção da Funasa havia sido determinada por outro ato do governo, publicado também no dia 1° de janeiro, a MP 1.156. Como menções à autarquia foram excluídas do texto final da MP 1.154, e a MP 1.156 perde validade nas próximas horas, ela será automaticamente recriada.

O deputado Danilo Forte (União-CE), ex-presidente da Funasa e próximo de Lira, celebrou o resultado. “Sei do benefício deste órgão para o atendimento à população em um país continental e repleto de desigualdades regionais como é o Brasil”, afirmou.

“Continuarei vigilante durante o processo de recomposição dos quadros e do orçamento da Funasa, com o respeito que essa importante instituição merece”, acrescentou.

CNN.

Órgãos do Ministério Público do Paraná (MP-PR) fizeram uma operação na manhã desta quinta-feira (1º) na casa do prefeito Hissam Hussein Dehaini, de Araucária, para apurar possíveis crimes contra a administração pública.

O MP não informou quais possíveis crimes são investigados, porém, em abril deste ano, o MP-PR confirmou que apurava a possível prática de nepotismo na prefeitura, após Hissam nomear a própria sogra para o cargo de secretária municipal. A nomeação foi dois dias antes dele casar com a filha da servidora, uma adolescente de 16 anos. Relembre abaixo.

Segundo o órgão, o procedimento tramita em segredo de Justiça em “razão da natureza dos delitos investigados”. Foram 10 mandados de busca e apreensão cumpridos também na Prefeitura de Araucária e em Curitiba.

Além de Hissam, há outros investigados, mas o MP não detalhou quantos, nem nomes. A operação foi nomeada Scambio. O MP confirmou, ainda, que outros possíveis crimes são investigados, mas não disse quais.

Em nota, a prefeitura confirmou a operação no paço municipal e a inspeção de agentes no andar do governo e no jurídico. Nestes setores, nada foi apreendido ou copiado, segundo a administração.

A operação desta quinta foi realizada pela subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MP, Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e promotorias com atuação nas áreas da Infância e Juventude e da Proteção ao Patrimônio Público.

Casamento do prefeito e cargos na prefeitura geraram polêmica em abril

Em abril deste ano, o prefeito, de 65 anos, foi alvo de uma polêmica após se casar com uma adolescente de 16 anos – idade mínima para união de menores de 18 anos no país.

Depois do casamento, vieram à tona nomeações de parentes de Hissam na prefeitura, incluindo a mãe da adolescente, Marilene Rôde, como secretária municipal de Cultura e Turismo. Com a repercussão do caso, ele exonerou a sogra.

Em 25 de abril, o Ministério Público do Paraná afirmou que apurava a situação para verificar a possível prática de nepotismo, considerado ato de improbidade administrativa pela legislação federal.

Na época, o g1 e a RPC apuraram que o prefeito tinha pelo menos seis parentes nomeadas na administração municipal, incluindo filhas e nora.

Além da investigação sobre a nomeação da sogra pelo MP, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou uma investigação, em 27 de abril, sobre a legalidade do casamento do prefeito, celebrado pela vice-prefeita do município, Hilda Lukalski (PSD), que também é oficial de cartório.

De acordo com o CNJ, a vice-prefeita formalizou o afastamento das atividades cartorárias de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Por conta disso, segundo avaliação do ministro Luis Felipe Salomão, ela não poderia ter celebrado a união entre Hissam e a adolescente. O g1 aguarda retorno do CNJ para saber em qual etapa está a investigação.

G1.

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quinta-feira, 1º, mandados de prisão e de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O caso veio à tona em abril do ano passado, depois de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre as aquisições em municípios de Alagoas. As compras eram assinadas por uma mesma empresa, pertencente a aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A PF investiga possíveis fraudes que podem ter gerado prejuízo de R$ 8,1 milhões. São cumpridos 26 mandados de busca e dois de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal de Alagoas.

Segundo a PF, os crimes teriam sido cometidos entre 2019 em 2022 em contratos de 43 municípios alagoanos.

“De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes”, informou a PF, em nota.

O caso

Os kits foram contratados com recursos, em boa parte, das emendas de relator. A empresa fornecedora dos kits de robótica é a Megalic, que funcionava em uma casa no bairro de Jatiuca, em Maceió, com capital social de R$ 1 milhão, denunciou o jornal na época.

A empresa é apenas uma intermediária, embora tenha fechado contratos de ao menos R$ 24 milhões, ela não produz os kits de robótica.

A Megalic está em nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD), próximo a Lira, informou a reportagem da Folha.

Além da empresa e de Edmundo Catundo, são alvos da PF outros aliados de Lira em Alagoas.

Revista Oeste.

Um homem subiu em uma torre de telefonia próxima a unidade do Grau Técnico no Alecrim, zona Leste de Natal, na manhã desta quinta-feira (1º). Segundo o 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM), ele foi identificado por uma viatura da PM escalando a torre por volta das 5h30 quando já estava na metade do percurso para chegar ao topo. O resgate só foi realizado por volta das 7h após diálogos entre o Corpo de Bombeiros Militar (CBM/RN), PM e Samu com o indivíduo, que aceitou descer da torre.

A PM ainda não tem informações concretas sobre o que teria levado o homem a subir na torre, mas a situação aponta para uma suposta tentativa de suicídio. De acordo com relatos de um amigo do indivíduo aos policiais, ele estaria desempregado e os familiares o teriam abandonado.

De acordo com a PM, o estado de saúde do homem é estável. Ele foi medicado pelo SAMU após o resgate e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Satélite. Informações sobre a idade do indivíduo não foram confirmadas.

Tribuna do Norte.

O presidente Lula avisou a aliados que pretende indicar o advogado Cristiano Zanin ao STF já nesta quinta-feira, 1º de junho.

Pela noite, Lula se reuniu com Zanin no Palácio do Planalto e tratou da indicação. Ele também sondou com interlocutores a possibilidade de aprovação do nome de seu advogado junto à CCJ do Senado, onde ele será sabatinado.

A expectativa é que Lula fale sobre o assunto em uma reunião com Davi Acolumbre, presidente do colegiado, amanhã no final da tarde. A interlocutores, Alcolumbre disse que pretende realizar a sabatina o mais rápido possível.

O presidente da República também ligou para a presidente do STF, Rosa Weber, para falar sobre o assunto. Os demais ministros do Tribunal também já foram informados.

Em março do ano passado, O Antagonista adiantou que Cristiano Zanin era o mais cotado para a vaga de Ricardo Lewandowski. Levandowski se aposentou em abril.

A demora na indicação do advogado, porém, alimentou especulações de que Lula poderia optar por um nome mais neutro, como o do ex-secretário do TSE e do STF Manoel Carlos de Almeida Neto. No final, prevaleceu a fidelidade de Zanin a Lula durante todo o processo da Lava Jato e o sentimento de agradecimento do petista.

Lula já havia sinalizado a ministros do STF, na semana passada, que indicaria Cristiano Zanin. Integrantes do STF como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia indicaram nos bastidores não serem contra a decisão do presidente da República.

No Senado, Lula também recebeu a sinalização de que provavelmente o seu advogado será aprovado. Um voto considerado contrário, porém, é do ex-juiz Sergio Moro, que pretende fazer uma sabatina dura do jurista ligado ao presidente da República.

O Antagonista