Corte de luz agora somente com 90 dias
A estudante Renata Teixeira Melo sabe o que é ficar sem energia elétrica por falta de pagamento. Há cerca de cinco meses, teve sua luz cortada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN). "Para cortar a luz, basta atrasar dois papéis e não pagar o primeiro em atraso após 15 dias do recebimento do anúncio do atraso; comigo foi assim que eles procederam", conta a estudante, que é moradora do bairro Aeroporto. Renata, que mora com mais sete pessoas, diz que gasta em média entre R$ 100,00 e R$ 135,00 de consumo de luz e que atrasou pelo mesmo motivo que a maioria: falta de dinheiro para quitar o débito naquele dia.
Mas, o tempo atual de corte de luz por falta de pagamento e também para religar a energia vai mudar a partir de março. A resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - órgão regulador, criado após a privatização do setor na década de 90 - mudou os prazos, que agora foram alongados no caso de corte de luz e reduzidos no prazo para religação da energia.
De acordo com a Aneel, as concessionárias terão de obedecer o prazo de 90 dias do vencimento da primeira fatura não paga pelo consumidor para efetuar o corte no fornecimento do serviço. Além disso, o prazo máximo para a execução da religação do fornecimento de energia elétrica de consumidores de área urbana por parte das distribuidoras deverá ser de 24 horas, ao invés de 48 horas, como é regulamentado pela regra atual. A resolução da Aneel ainda determina a implantação obrigatoriamente de um posto de atendimento presencial em todos os municípios. Os prazos para esse procedimento serão determinados conforme a quantidade de usuários. Em março, as cidades com mais de 10 mil unidades consumidoras serão beneficiadas; já os municípios entre dois mil e 10 mil clientes e com até duas mil unidades consumidoras serão contemplados com os postos de atendimento até junho e setembro de 2011, respectivamente.
O superintendente comercial e de mercado da Cosern, Paulo Medeiros, explica que, como concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, a Cosern cumpre todas as resoluções estabelecidas pela Aneel, estando preparada para atender as exigências. O superintendente argumenta que a Cosern utiliza os mais diversos canais, a fim de alertar o consumidor sobre o atraso nos pagamentos e, com isso, evitar o corte. "A companhia utiliza outros instrumentos antes de suspender o fornecimento de energia por inadimplência, que vão desde informar ao cliente sobre as condições gerais do fornecimento a partir do pedido de ligação até disponibilizar seis opções de datas para pagamento, a fim de que o cliente possa fazer sua programação, entre outros", diz Medeiros. Em 2010, a companhia realizou 10.741 cortes em todo o Rio Grande do Norte. Já, em Mossoró, esse número atingiu a marca de 1.264 consumidores.
Fonte:Jornal de fato
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