TJRN dará prioridade ao combate à exploração de crianças e adolescentes
TJRN dará prioridade ao combate à exploração de crianças e adolescentes
Juízes da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) estão esta semana em solo potiguar verificando o cumprimento das determinações feitas pelo órgão, na inspeção promovida em fevereiro do ano passado nas instituições prisionais do Estado. No Rio Grande do Norte, os juízes auxiliares vão levantar as medidas que estão sendo tomadas pelo Judiciário estadual para garantir a dignidade das crianças e dos adolescentes e combater a exploração sexual de menores. O fato ganhou repercussão a partir de denúncias veiculadas pelo Fantástico da TV Globo, no último domingo.
De acordo com o CNJ, a revisão da inspeção será feita até hoje em unidades de primeiro e segundo graus da Justiça comum do RN e está participando dos trabalhos os juízes auxiliares do CNJ Nicolau Lupianhes, Agamenilde Dantas, José Antônio de Paula Santos Neto, assim como o assessor especial do órgão desembargador Sílvio Marques Neto e outros quatro servidores. A equipe vai visitar unidades administrativas do Tribunal, assim como varas de família, de infância e juventude, além de cartórios extrajudiciais.
O resultado da inspeção será conhecido através de um relatório com o balanço do cumprimento das medidas propostas, assim como novas determinações ao Tribunal para o aprimoramento da prestação judicial no Estado.
Ainda de acordo com CNJ, também será proposto à adoção de medidas para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no RN.
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