Posted: 15 Apr 2011 01:12 PM PDT
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Na proposta da LDO, governo aposta no crescimento do PIB de 5% em 2012
Posted: 15 Apr 2011 01:11 PM PDT
Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, fala durante coletiva sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Foto: Valter Campanato/ABr
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012, encaminhada hoje ao Congresso Nacional para votação, prevê crescimento real do PIB de 5% em 2012 e 5,5% nos dois anos seguintes e projeta, para 2011, alta de 4,5%. Assim informou nesta sexta-feira (15/4) a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, em entrevista coletiva concedida em Brasília (DF). Já para a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a estimativa é de 4,5% em 2012, ante 5% para 2011.
“A aposta do governo é que a gente consiga fazer com que a inflação caia no segundo semestre”, disse a ministra.
De acordo com as projeções dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, que nortearam o projeto de lei, o salário mínimo deve subir dos atuais R$ 545,00 para R$ 616,34 em 2012; R$ 676,35 em 2013 e R$ 745,66 em 2014. Já a taxa de câmbio é prevista em R$ 1,69 este ano; R$ 1,76 ano que vem; R$ 1,82 em 2013 e R$ 1,86 em 2014.
Entre as variáveis, a taxa de juros básica Selic é projetada em 11,75% este ano; 10,75% em 2012; 10% em 2013 caindo a 8,5% em 2014. O IGP-DI esperado é de 6,3% no acumulado de 2011; caindo a 4,5% nos três anos seguintes. Quanto à massa salarial, estima-se 10,98% neste ano, 9,93% em 2012; 9,27% no ano seguinte e 9,06% em 2014.
“O governo adotou uma postura austera que reafirma a manutenção do tripé, dos três pilares da política adotada. Esse é mais um instrumento que reafirma a importância do tripé na nossa política econômica”.
O governo também propôs superávit primário de R$ 139,8 bilhões em 2012, o equivalente a 3,1% do PIB. Neste ano, a meta está em R$ 117,9 bilhões, ou 2,9% do PIB. A ministra informou que, assim como em 2011, a meta fiscal do próximo ano será medida em reais, e não na proporção do PIB.
Despesas ressalvadas - Miriam Belchior informou ainda que o governo decidiu excluir do projeto da LDO a obrigatoriedade de empenho das despesas classificadas como ressalvadas que somaram no ano passado R$ 10,3 bilhões. Tratam-se de ações em áreas como Ciência e Tecnologia e Segurança Alimentar que não podiam ser contingenciadas.
“Essas despesas têm crescido e elas significam um engessamento da execução orçamentária. Para se ter uma ideai, em 2044 as ressalvadas eram 2,4 bilhões para 10,3 bilhões em 2011, mais de quatro vezes, o que significa um engessamento.”
Entretanto, garantiu a ministra, a medida não significa cortes nas referidas áreas, uma vez que a presidenta Dilma, ao mesmo tempo que retirou a obrigatoriedade da execução orçamentária, se propôs a manter o patamar na área de Ciência e Tecnologia, por exemplo. “A única coisa é que a gente não pode é ter cada vez mais temas se constituindo como despesas obrigatórias”, completou.
Outra informação apresentada por Miriam Belchior é que o projeto de lei não traz qualquer menção às obras para a Copa do Mundo de 2014, Olimpíadas Rio 2016 e nem ao pagamento dos chamados restos a pagar, que são as despesas acumuladas do governo.
Ainda na entrevista, Miriam Belchior foi indagada sobre reajuste do funcionalismo e a contratação de concursados. A ministra explicou que o governo somente fará contratações daquelas áreas que existem demandas e citou como exemplo 60 profissionais para o Ibama. Ela informou que não há previsão sobre aumento de salário do funcionalismo.
Na coletiva, outro tema em evidência foi com relação às obras dos aeroportos brasileiros. Miriam Belchior explicou que a presidenta Dilma Rousseff, antes da viagem para a China, pediu estudo sobre o tema. A ministra assegurou que os dados vão ser apresentados à presidenta após o feriado da Semana Santa e assegurou que não haverá problemas de atraso das obras.
“Não vamos passar vergonha. O Brasil fará bonito [na Copa do Mundo e nas Olimpíadas]“, disse a ministra ao explicar que o crescimento do país levou ao aumento da demanda pelo transporte aéreo.
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ZTE construirá fábrica de US$ 200 milhões no estado de São Paulo
Posted: 15 Apr 2011 10:24 AM PDT
Na companhia de auxiliares diretos, a presidenta Dilma Rousseff visita o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da ZTE. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Viagens internacionais
A presidenta Dilma Rousseff encerrou visita oficial à China, nesta sexta-feira (15/4), num compromisso no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da ZTE, em Xian. O conglomerado chinês de telecomunicações – que tem escritório no Brasil – comunicou, no início da semana, investimentos de US$ 200 milhões na construção de um parque industrial, um centro de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, uma plataforma de distribuição de equipamentos, um centro de treinamento e um call center, na cidade de Hortolândia (SP).
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os executivos da empresa informaram à presidenta Dilma a intenção de investir na primeira fábrica da empresa no Brasil, com uma geração de cerca de 2 mil empregos. Durante a visita que aconteceu nesta sexta-feira, Dilma estava na companhia dos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e de Tecnologia, da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
Antes da visita à ZTE, Dilma Rousseff participou do Fórum de Boao. Em discurso para um público de empresários e chefes de Estado e de Governo, ela afirmou que há “grandes oportunidades” no Brasil e destacou atrativos para investimentos como a estabilidade econômica e política do país.
O complexo industrial da ZTE que será instalado no estado de São Paulo produzirá, inicialmente, dispositivos como celulares e tablets, mas também fabricará equipamentos de infraestrutura para redes de telecomunicações. “Estamos visando o atendimento do Plano Nacional de Banda Larga, fornecendo tanto para a Telebrás quanto para outras operadoras”, disse Eliandro Ávila, CEO da empresa no Brasil.
A ZTE é fabricante de equipamentos de telecomunicações, de equipamentos 3G e 4G, e de soluções de rede. A empresa fornece produtos e serviços para mais de 140 países e está presente no Brasil desde 2001. Apesar de não possuir ainda nenhuma fábrica no país, a ZTE mantém apenas escritórios e um centro de treinamento e distribuição na cidade de Barueri (SP). Entre os interesses da companhia no Brasil, está a participação no Plano Nacional de Banda Larga.
Uma missão empresarial chinesa, liderada pelo ministro do Comércio, Chen Deming, virá ao Brasil em maio para mais uma rodada de negócios entre os dois países. Segundo o ministério, empresários chineses têm interesse em negócios e investimentos nos setores de energia, obras de infraestrutura para as Olimpíadas de 2016 e inovação tecnológica.
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Governo quer acabar com a desiguladade regional na prevenção ao câncer de mama
Posted: 15 Apr 2011 09:28 AM PDT
O governo federal está trabalhando para diminuir as desigualdades regionais nas ações de prevenção e combate ao câncer de mama e “não à toa a presidenta Dilma Rousseff lançou em Manaus o Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama”, no último dia 23 de março. No programa Brasileiras, uma edição especial do Brasil em Pauta, transmitido nesta sexta-feira (15/4) pela NBR TV, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, falou por cerca de uma hora sobre as ações do governo federal no atendimento de saúde à mulher brasileira.
O secretário enfatizou que o governo desenvolveu uma força-tarefa, na qual fazem parte o Ministério da Saúde, estados, municípios, vigilância sanitária e Instituto Nacional do Câncer (Inca), para vistoriar o mamógrafos no país. Ele informou que atualmente há no Brasil pouco mais de de 4 mil mamógrafos, sendo cerca de 2 mil do Sistema Único de Saúde (SUS), e que destes a metade opera abaixo da capacidade.
“Nós estamos fazendo uma força-tarefa pra vistoriar os mamógrafos e colocá-los para funcionar. Desta forma, além de incrementar outros, melhorar os existentes e colocá-los mais modernos, nós vamos dar um impacto muito positivo para essa área”, frisou.
Ouça abaixo íntegra do programa Brasil em Pauta, com o secretário de Atenção à Saúde do MS, Helvécio Magalhães:
O Ministério da Saúde irá investir R$ 4,5 bilhões em prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de colo de útero. Os recursos, que compõem a Política Nacional de Atenção Oncológica, serão aplicados, até 2014, no fortalecimento da atenção primária e da rede ambulatorial e hospitalar do SUS e em campanhas de informação e conscientização à sociedade. Dentre esses recursos, cerca de R$ 176,26 serão destinados a ações de prevenção de câncer de mama e R$ 85,4 milhões de colo de útero.
Outro ponto abordado por Helvécio Magalhães foi o programa Rede Cegonha, que contará com R$ 9,397 bilhões para investimentos até 2014. Estes recursos serão aplicados na construção de uma rede de cuidados primários à mulher e à criança. De acordo com o Ministério da Saúde, os quase R$ 9,4 bilhões serão investidos em toda a rede de serviços, que devem assumir o cuidado à gestante e à criança, desde o pré-natal até os dois anos de idade: começa pela unidade básica de saúde, passa pelos exames de pré-natal e pelo transporte seguro, até o parto nos leitos maternos do SUS.
“A Rede Cegonha veio para suprir, em parceria com estados e municípios, essas deficiências [no atendimento às gestantes]. Nós teremos um diagnóstico em cada região, em cada município, principalmente os maiores, sobre a situação de cada unidade básica, dos centros de saúde, da equipe de Saúde da Família e das maternidades e a partir desse mapa nós vamos projetar, com estados e municípios, os investimentos e chegar a uma situação cada vez melhor”, explicou.
Estimativas apontam que o Brasil tem cerca de três milhões de gestantes, sendo que mais de dois milhões são assistidas exclusivamente pelo SUS. O objetivo é implementar as ações inseridas na Rede Cegonha em todo o país, a partir da adesão dos municípios – que, de acordo com as diretrizes do SUS, são os responsáveis diretos pela oferta das ações de saúde à população. Inicialmente, o cronograma de implantação da rede priorizará as regiões da Amazônia Legal e Nordeste – que têm os mais altos índices de mortalidade materna e infantil – e as regiões metropolitanas, envolvendo a maior concentração de gestantes.
Selo de qualidade - Helvécio Magalhães informou, ainda, que os postos de saúde que cumprirem metas de atendimento irão receber um selo de qualidade e terão direito a um maior repasse de recursos financeiros. A iniciativa, segundo ele, integra um plano que visa a melhorar a atenção básica de saúde no país e deverá ser lançado em breve.
O secretário antecipou que o certificado de qualidade será concedido ao posto de saúde que atender a uma série de requisitos, entre eles, a capacitação de funcionários e a oferta de consultas pré-natal e testes rápidos de gravidez. Quem cumprir as metas terá direito a mais dinheiro. A adesão é voluntária, ou seja, cabe ao município decidir entrar no programa.
“Ele [gestor local] pode incluir todos ou alguns postos [do município] e receberá mais por isso. Vamos em todos os lugares com uma equipe certificadora. Vai ter uma visita local”, disse.
O plano prevê ainda levar internet em banda larga para os postos e ampliar o cartão nacional de saúde, que traz dados sobre o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Um Brasil de grandes oportunidades em infraestrutura para investidores asiáticos
Posted: 15 Apr 2011 06:30 AM PDT
Presidenta Dilma Rousseff discursa na cerimônia de abertura do Fórum Boao, na China. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Viagens internacionais
A presidenta Dilma Rousseff aproveitou o discurso de abertura do Fórum Boao, na China, para apresentar um Brasil disposto a receber investimentos estrangeiros. Durante quase 13 minutos, a presidenta Dilma mostrou um país de grandes oportunidades como as obras de infraestrutura incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do pré-sal, da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016. Dilma Rousseff contou também sobre programas sociais implantados pelo governo federal, como o Bolsa Família, e o firme propósito para os próximos anos de erradicar a pobreza.
“Por isso, existem grandes oportunidades no Brasil. Também estamos ampliando nossos investimentos em ciência, tecnologia e inovação, bem como na construção de um desenvolvimento ambientalmente sustentável. Nós hoje combinamos estabilidade econômica, crescimento acelerado, projeto estratégico de desenvolvimento, impulso à ciência, tecnologia e inovação, inclusão social e distribuição de renda, Estado de direito democrático, estabilidade
política, compromisso com os direitos humanos e com a sustentabilidade ambiental e um profundo sentimento de autoestima de nosso povo.”
Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff no Fórum Boao, na China.
De acordo com a presidenta, “o mundo do século XXI requer criatividade para forjar novos laços entre regiões e continentes”. Ela frisou que “a Ásia e a América Latina podem e devem estreitar seus vínculos, seus laços, seus negócios e suas parcerias, reduzindo distâncias físicas, aproximando visões de mundo, integrando povos e culturas”.
E prosseguiu: “atuamos em cenários econômicos, políticos e sociais distintos. Não buscamos modelos únicos, nem tampouco unanimidades. Os consensos que se tentaram na história recente sob a égide do mercado ou do Estado, que supostamente nunca falhariam, mostraram-se frágeis como castelo de cartas. O grande desafio é construir na diversidade, associando distintos projetos em ambiente de cooperação para o desenvolvimento de todos.”
Ao terminar o pronunciamento, a presidenta brasileira disse esperar que o 10º Fórum de Boao “se fortaleça e que também se fortaleça a determinação de romper paradigmas para aperfeiçoar um diálogo pioneiro entre Estados, sociedades, empresas e instituições, para juntos vencermos os desafios de construir um mundo com as nossas melhores tradições de humanidade, de paz e de solidariedade”.
A pose para foto oficial dos chefes de Governo e de Estado durante abertura do Fórum Boao, na China. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
No último dia da visita oficial à China, a presidenta participou da abertura do Fórum de Boao para a Ásia, cujo tema este ano é “Desenvolvimento Inclusivo: agenda comum e novos desafios”. Participaram ainda da cerimônia os presidentes Hu Jintao, da China; Jacob Zuma, da África do Sul e Dmitri Medvedev, da Rússia; os primeiros-ministros da Coreia do Sul, Kim Hwang-Sik; da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero; e da Ucrânia, Mykola Azarov; além do vice-primeiro ministro da Nova Zelândia, Bill English.
Para uma plateia bastante diversificada, inclusive com empresários expoentes do mercado asiático, a presidenta brasileira iniciou o pronunciamento destacando a importância de participar do encontro. Ela avaliou que o fórum “se constitui num dos mais importantes espaços multilaterais de discussão sobre o destino desta parte importante da Humanidade”.
“Somos favoráveis a todas as iniciativas que busquem aproximar, integrar e desenvolver as relações da Ásia e da América do Sul, as duas regiões que mais crescem no mundo. Apesar da distância entre nossas regiões, o Brasil se reconhece no continente asiático. Nosso país tem composição multiétnica e se formou por fortes movimentos de migrações europeias, africanas e também asiáticas.”
Em seguida, a presidenta brasileira apresentou votos de pesar aos povos do Japão e da Nova Zelândia, que passaram por recentes “eventos naturais”, como terremoto seguido de tsunami. Neste momento, Dilma Rousseff informou que após os compromissos na China, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, visitará o Japão para “expressar ao governo japonês a nossa solidariedade e disposição de apoio”.
Após apresentar seus sentimentos aos dois povos, a presidenta tratou, no discurso, da parte econômica lembrando que “o mundo atravessa um período de profundas transformações”. A multipolaridade econômica e comercial avança, segundo ela, deslocando velhas hegemonias e paradigmas. Esse processo abre espaço para um novo dinamismo, no qual a Ásia é um polo emergente e a América Latina desponta como espaço econômico relevante. Lembrou também da recente crise financeira mundial de 2008.
“Hoje a economia mundial está em recuperação, mas com velocidades diferentes de crescimento entre países avançados e em desenvolvimento. Esta assimetria tem gerado desafios para a administração de nossas economias. De um lado, a expansão da liquidez por parte dos países avançados pressiona a inflação mundial e aprecia as moedas de vários países, sobretudo dos exportadores de commodities, ao mesmo tempo em que promove a insegurança alimentar e energética em outras nações.”
Dilma Rouseff assegurou também ser favorável ao controle da inflação e à estabilidade fiscal. “Eu gostaria de destacar que, para nós, o controle da inflação e a estabilidade são fundamentais para a recuperação da economia mundial”, manifestou.
“Mas isso tem que ter como objetivo criar condições para o crescimento econômico, para a inclusão social, sobretudo naqueles países onde parcelas enormes da população ainda vivem em situação de pobreza ou de pobreza extrema. Desenvolver com inclusão social – que é o tema deste Fórum – é a questão chave para todos nós, mulheres e homens do século XXI. Os movimentos em todo o Oriente Médio e no Norte da África evidenciam que as pessoas estão carentes de inclusão social. Eu acredito que não haverá crescimento sustentado e estável de longo prazo sem fortes programas de inclusão social, redução de desigualdades e participação.”
A presidenta disse também que é importante conjugar o crescimento econômico com melhora na distribuição de renda; passou pela consolidação da macroeconomia e explicou sobre a rede de proteção social como programas de distribuição de renda, aumentos do salário real e de universalização dos serviços públicos.
“Citando alguns exemplos: na área de combate à pobreza e educação criamos o Bolsa Família, um dos maiores programas de renda do mundo, que elevou a renda de milhões de pessoas. Ampliamos o acesso ao ensino básico, criamos mecanismos de financiamento que garantiram o acesso a milhões… milhares de jovens de baixa renda ao ensino superior. Elevamos o nosso investimento e levamos à população rural eletricidade, beneficiando milhões e milhões de famílias. Na habitação, também iniciamos um grande programa de construção de casas.”
Dilma Rousseff destacou também outro ponto de grande importância para o governo brasileiro: a ampliação do investimento e do consumo. Isso permitiu ao país, segundo ela, sair de forma rápida e consistente da grave crise econômica internacional. No setor financeiro, ampliamos o acesso ao crédito. Com isso, fortalecemos a nossa economia e geramos mais de 15 milhões de empregos formais. Nos primeiros três meses deste ano, mantivemos o mesmo ritmo de geração de emprego.
“Foi o aumento do emprego e da renda que viabilizou a construção de um mercado interno de consumo de massas, capaz de sustentar o crescimento de nossa economia e gerar ótimas oportunidades de investimento para o capital privado. Enfim, a democratização do crédito, a elevação da renda do trabalho, as transferências de renda, a universalização de serviços e investimentos em infraestrutura retiraram 36 milhões de pessoas da pobreza num país de 190 milhões e expandiu a classe média brasileira.”
A agenda da presidenta Dilma Rousseff, neste último dia de visita oficial à China, inclui ida ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da ZTE, em Xian.
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