Assembleia Legislativa debate criminalidade com presença de autoridades
A Assembleia reuniu na manhã de ontem, governo, ONGs e especialistas para debater a violência contra o jovem no Brasil, e buscar ações efetivas para o Estado. O deputado Hermano Morais (PMDB), propositor da audiência pública, destacou que o tema é amplo e precisa de envolvimento. "Eu conheço a temática e me preocupa muito. E deveria preocupar a todos. A violência contra os jovens tem várias formas desde as drogas até a falta de atendimento médico adequado".
Segundo o Mapa da Violência de 2011, as crianças e jovens entre 9 e 19 anos têm como principal causa de morte a violência. O Disque 100 recebeu entre 2003 e 2010 mais de 24 mil denúncias de exploração sexual. O diretor-geral do Centro de Empoderamento e Proteção da Infância Brasileira (Cepib), o sociólogo Philippe Dicquemare, revelou que a observação do cenário do Estado revela que a principal forma de violência é a exploração sexual de jovens. "E se fala muito em turismo sexual, mas esta exploração não representa nem 1% dos casos de exploração sexual aqui no Estado. É importante combater todo tipo de exploração", defendeu o sociólogo.
Segundo dados do Ministério da Saúde, são mais de seis milhões de vítimas de violência física, em sua maioria praticada em casa. Todos os anos 35 mil jovens morrem por causa de agressões físicas. "Esta realidade faz do Brasil o quinto país mais perigoso do mundo para crianças e adolescentes, perdendo para Venezuela e Colômbia. E o primeiro do mundo em número de mortes de adolescentes".
A organização internacional Acting For Life, sediada na França, trabalha desde 2007 no Brasil no combate à violência contra crianças e adolescentes. O responsável pelo projeto no Nordeste, Sebastien Conan, pediu investimentos em educação. "Não haverá mudanças radicais sem o esforço de todos. Em três anos de atuação no Rio Grande do Norte conseguimos mudar a vida de mais de mil crianças vítimas de violência. Mas precisamos que o poder público e a sociedade se engajem ainda mais".
A Secretaria de Justiça e Cidadania foi representada pelo subsecretario de Juventude, Rafael Motta, que defendeu a importância de debates para ouvir as diferentes experiências que vão poder colaborar com as políticas públicas do Estado. "Vamos apresentar o Plano Estadual de Políticas Públicas para os jovens e também apostamos muito no Comitê de Combate às Drogas". O bacharel da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente, Julio Costa, criticou a falta de estrutura da delegacia. "Em quase 20 anos, o número de delegados caiu de três para um, e o número de ocorrências subiu 300%. Isso gera impunidade e consequentemente violência".
Durante o debate, foi lançado o site Violação (www.violacao.org), que tem como objetivo ser uma ferramenta para as instituições e principalmente para os jovens debaterem o tema. O portal disponibiliza notícias, documentos e artigos, além de promover fóruns de debates com foco na interação. O portal idealizado pelo Cepib, com apoio das organizações internacionais, tratará com prioridade os temas violência sexual, violência física e psicológica. O jornalista Eugênio Pacelli, um dos idealizadores do site, lembrou da importância de ouvir o jovem. "O
espaço foi feito para se posicionar, para se expressar, e realizado e pensado com os jovens, e teve um resultado maravilhoso. Temos que estabelecer este debate com a participação deles".
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