Saúde integra número 136 para atendimento ao cidadão
Homologação da Anatel permite a troca do 0800 61 1997 pelos três dígitos. Objetivo é facilitar a memorização e o acesso da população à Ouvidoria e serviços de orientação
O número de atendimento ao cidadão 136 dará acesso também à Ouvidoria do Sistema Único de Saúde e serviços de orientação à população. Para facilitar a memorização e a utilização dessa ferramenta, os três dígitos substituem o 0800 61 1997. A pedido do Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou a homologação nesta quinta-feira (7). O número, gratuito para a população, deverá entrar em vigor entre 30 e 90 dias, conforme determinação da norma 410 da Anatel.
Em 2010, o serviço da Ouvidoria recebeu 4,6 milhões de ligações. Atualmente o Sistema Nacional de Ouvidorias possui 26 estados com unidades implementadas – Rio Grande do Sul está em fase de estruturação. Nas capitais, 23 já contam com o serviço. Outras 238 unidades estão espalhadas por outros municípios, hospitais e laboratórios da rede pública.
Linhas de atendimento direto ao cidadão com três dígitos já são utilizadas por outros órgãos do governo federal, como Receita Federal, Polícia Federal e Previdência Social; e dos estados, como Departamentos de Trânsito e Polícias Civil e Militar. O próprio Ministério da Saúde já utiliza uma linha de três dígitos – o 192, de acesso ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Outra vantagem da mudança é a padronização nacional do serviço de ouvidoria da Saúde, explica o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do ministério, Odorico Monteiro. Apesar de todas as unidades de Ouvidoria utilizarem o sistema “Ouvidor SUS”, criado e disponibilizado pelo Ministério da Saúde, cada uma delas usa um número diferente, o que dificulta o acesso do cidadão.
A mudança de número pretende instituir o conceito de Ouvidoria Ativa. A ideia é que o canal telefônico torne o cidadão mais participativo, fazendo com que ele tenha acesso a informações mais detalhadas sobre ações e programas do SUS e responda a pesquisas do ministério, por exemplo.
O Disque Saúde é apenas um dos canais de acesso à Ouvidoria do SUS. No portal da Saúde, o canal “Fale Conosco” permite que o usuário faça críticas e sugestões por escrito, e acompanhe o processamento de suas manifestações. Outros meios de acesso à Ouvidoria são a carta e o atendimento presencial.
COMO USAR A OUVIDORIA DO SUS
Por telefone
Pelo número 136, o cidadão terá em até 90 dias acesso gratuito à Ouvidoria do SUS, 24 horas por dia. São oferecidas diversas opções, tais como: fazer solicitações, sugestões, reclamações ou elogios; solicitar informações sobre saúde, doenças, medicamentos ou sobre campanhas do Ministério da Saúde. É possível, também, optar por falar diretamente com um atendente.
Pela internet
Por meio do portal do Ministério da Saúde, é possível registrar e acompanhar o andamento da crítica ou sugestão feita por escrito. Página http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=141
Via carta
Deve-se enviar a carta com nome e endereço completos para o seguinte destinatário:
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde
Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS
Setor da Administração Federal (SAF) Sul
Quadra 2, Lotes 05/06, Ed. Premium, Torre I 3º andar, sala 305
CEP: 70.070-600. Brasília-DF
Atendimento presencial
É necessário ir ao Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, que fica no endereço citado acima. Este canal possibilita ao cidadão detalhar suas opiniões, sugestões e reivindicações.
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