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Institutos federais de educação terão mais de quatro mil novos professores e técnicos

Contratação será via concurso público. Institutos que tiverem concursos concluídos poderão chamar imediatamente os aprovados

Os institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica vão contratar mais de quatro mil professores e técnicos administrativos de forma imediata. A informação é do presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Cláudio Lima. Uma portaria interministerial que autoriza as contratações foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (25).  A portaria, dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), altera anexos dos decretos do banco de professor equivalente e do quadro de referência dos técnicos administrativos dos institutos federais.

A decisão permite a contratação de 2.867 professores e 1.816 técnicos administrativos por parte das instituições, via concurso público. Segundo Cláudio Lima, os institutos que tiverem concursos públicos concluídos poderão chamar imediatamente os aprovados. Outros que ainda não realizaram processos seletivos poderão organizá-los.

“Atualmente, o perfil dos professores que ingressam na rede é bastante elevado”, observa Cláudio Lima. “Além da graduação, há a exigência de grande percentual de docentes com mestrado e doutorado.” O ingresso dos professores se dá por meio de seleção de provas, títulos e desempenho didático. Segundo Lima, ainda estão em processo de definição as vagas para professores substitutos, que serão acrescidas ao banco.

O presidente do Conif destaca que ao longo dos últimos oito anos houve um crescimento de 153% da rede. “É importante ressaltar que esse crescimento veio com sustentabilidade, com investimentos de capital, de custeio e de pessoal, embora ainda faltem alguns pontos para consolidação total do processo”. De acordo com Lima, para dar continuidade à expansão da rede, um projeto de lei está sendo estudado e será enviado ao Congresso Nacional. “Em nossa avaliação, este projeto consolida definitivamente a oferta de qualidade da educação profissional.”

Ele afirma que o mérito maior se deu na democratização do espaço da educação profissional e tecnológica, que estava restrito aos grandes centros urbanos. Atualmente, centenas de jovens e adultos têm acesso a essa modalidade de ensino, sem precisar deixar a sua cidade.

Banco – O banco de professor equivalente e o quadro de referência de educação básica, técnica e tecnológica dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia foram criados por decretos em setembro de 2010. No entanto, o quantitativo de vagas previsto estava desatualizado em relação às novas escolas da rede federal. Antes da existência do banco e do quadro de referência, as instituições necessitavam pedir autorização do MPOG a cada vez que servidores se aposentavam ou se desligavam da escola.

Mais tempo para bolsistas do Prouni concluírem graduação

A partir desta segunda-feira (25), os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) terão mais tempo para concluir o curso de graduação. Portaria publicada no Diário Oficial da União estende para duas vezes o prazo do período do curso que anteriormente era de uma vez e meia.

Com a mudança, por exemplo, o bolsista de um curso de quatro anos, que antes teria seis para se formar, passa a ter oito para concluir a graduação. A medida garante ao estudante que eventualmente não consiga terminar o curso no tempo regular o direito à bolsa até a conclusão dessa etapa dos estudos.

Para o estudante que obtém a bolsa em curso no qual já esteja matriculado, o período cursado antes da concessão do benefício será deduzido do prazo total que, pela nova regra, ele terá para concluir a graduação.

Criado em 2004, o ProUni oferece bolsas integrais e parciais (50% da mensalidade) a estudantes em instituições particulares de educação superior. Desde então, 863 mil estudantes foram contemplados com bolsas de estudos.