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sábado, abril 16, 2011

Pra inicio de conversa

Pra começo de Conversa: TCE e MP analisam contas de 2010. As Contas do Ex- Governo do Estado relativo a 2010 serão vistoriadas pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual, é todo mundo passando o passado alimpo e será que vai ser limpeza também, fica duvida no ar. O Governo Federal manda a LDO Lei de Diretrizes Orçamentária ao Congresso Nacional, onde afirma que o PAC e fim da pobreza são prioridades na LDO - Governo prevê mínimo de R$ 616,34 em 2012, bom, será indispensável que os Gestores Municipais se arrumem antes porque o baque vai ser terrível pra quem não planejar receitas e despesas, é quem se meter a besta com gastos supérfluos vai se danar. A Violência no campo e na Cidade, mais precisamente no Campo, AL Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu esta semana a Violência no Campo por Requerimento da Deputada Estadual Larissa Rosado, o debate foi no sentido de encontra soluções para a violência no campo e contou com varias autoridades do Estado e Movimentos Sociais como MST Movimento dos Sem Terra, FETARN Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores (as) Familiares do Estado entre outras entidades e instituições, a Segurança no Campo esta inserida no Plano de Segurança Nacional e precisa esta inserida no Plano de Segurança do Estado e Municípios, os Agricultores já não se sentem mais tranqüilos por conta da bandidagem escorregando pra estas bandas como refúgios. O Sinte Sindicato dos Educadores do Rio Grande do Norte fixa prazo para avaliar possibilidade de greve, olha se a Governadora Rosalba Ciarline continuar indefinida com o Plano de cargos e salário como vem fazendo os Gestores Municipais/Prefeitos a Educação terá um retrocesso ainda mais acentuado este ano e claro, um ano de retrocesso gera vários de tarso total, fazer o que se a Educação não é prioridade dos Governos. Os Municípios do Rio Grande do Norte receberão créditos do Fundeb. Os Municípios do RN vão receber um aporte extraordinário de verba do Fundeb logo em breve, talvez ainda este mês de março, mas não será permanente é só uma gorjeta digamos assim, é bom tomarem bastante cuidados e economizar a gaita extraordinária. A Justiça Federal do Rio Grande do Norte desenvolve ações para agilizar processos referentes à saúde, a Justiça Federal no Estado por intermédio da 3º. Vara Federal não esta pra brincadeira com os Gestores seja ele da União, Estadual ou Municipal, quem protelar o tratamento do Cidadão e do qual ele tem direitos adquirido por lei, o ente Federado será penalizado a agilizar o tratamento com internamento, exames, Cirurgias, Medicamentos e tudo que for necessário para restabelecer a saúde, algumas ações estão sendo ajuizadas e com Condenações severas pra quem desrespeitar. Lembro que no Alto Oeste temos a 12º. Vara da Justiça Federal sediada em Pau dos Ferros/RN, mais quem se sentir prejudicado pode procurar a Promotoria de Justiça da Comarca desde que tenha consciência duque vai denunciar, não se pode denunciar um Gestor da Saúde, Medico ou Hospital sem a devida causa ter embasamento legal, provas de que realmente você esta sendo injustiçado discriminado ou enganado no seu direito. Não se pode fazer de conta que é, precisa ser verdade. Fica o nosso pra começo de conversa de hoje 16/04/2011

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