Rede nacional recolherá armas
Estratégia faz parte da nova campanha do desarmamento. Pagamento de indenização será imediato para quem devolver a arma que tiver em casa.
Na primeira reunião do Conselho que vai gerir a nova campanha do desarmamento, na última segunda-feira (18), ficou acertado que o Ministério da Justiça (MJ) vai credenciar uma rede nacional de postos para o recolhimento de armas e o pagamento de indenização será imediato para quem devolver a arma que tiver em casa. Além da indenização imediata, as armas serão inutilizadas no momento da entrega. A retomada da campanha de desarmamento será em 6 de maio e foi anunciada no dia 11 de abril pelo ministério.
Vão ser cadastrados como postos de devolução as delegacias da Polícia Civil, os quartéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, organizações não-governamentais e igrejas, além da Polícia Federal e das Forças Armadas. O objetivo do MJ e das instituições e organizações da sociedade civil é recolher o maior número possível de armas em todo o Brasil.
Quem entregar sua arma receberá um protocolo e poderá trocá-lo em qualquer agência do Banco do Brasil. O valor permanece entre R$ 100 e R$ 300. Munições também poderão ser arrecadadas. Mas quem as entregar não será indenizado, uma vez que a legislação prevê ressarcimento apenas para a entrega de armas de fogo.
As armas serão inutilizadas no momento da entrega. O objetivo é impedir que voltem a ser utilizadas. “Com essa capilaridade e simplificação de procedimentos, acreditamos que a campanha terá grande penetração no território nacional, possibilitando a qualquer brasileiro que queira devolver uma arma contribuir para um país mais seguro”, disse o secretário-executivo do MJ, Luiz Paulo Barreto.
Investimento - A nova campanha será permanente. Até o final de 2011, o MJ terá à disposição R$ 10 milhões para investir nas ações do programa, mas o valor pode aumentar, se necessário. Nas duas campanhas anteriores, foram recolhidas cerca de 550 mil armas, número que o MJ espera superar este ano.
ONGs e igrejas que funcionarem como postos de coleta vão ter que seguir algumas regras para dar segurança ao processo. Elas deverão contar sempre com a presença de um agente público em seu endereço (policial federal, civil ou militar, por exemplo), ter condições de gerar o protocolo de pagamento e local adequado para recolher as armas.
Reunião - A primeira reunião do Conselho da Campanha do Desarmamento teve a participação de cerca de 40 integrantes de diversas instituições públicas e da sociedade. Entre as entidades presentes estavam a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Banco do Brasil, Ministério da Defesa, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Frente Nacional dos Prefeitos, Rede Desarma Brasil, Conselho dos Chefes de Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes de Polícia Militar, Ministério Público Federal e Associação Maçônica do Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Opine com responsabilidade sem usar o anonimato usando a Liberdade de Expressão assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal.
Liberdade de expressão é o direito de todo e qualquer indivíduo de manifestar seu pensamento, opinião, atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem censura, como assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal.