Plantão Policial na Quebrada Velha de Guerra

Plantão Policial na Quebrada Velha de Guerra nas ultimas 12 horas

31/05/2011. Parece que esta tudo nos Conformes sem Contenda ou Arruaças de Cachaceiros. Pra hoje à noite não recebi informação se vai haver alguns chafurdo e se houver tem segurança com certeza. Ate amanha moçada    

Plantão no posto de saúde

Plantão no Posto de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN.

 Plantão no posto de Saúde hoje 31/05/2011, parece que esta tudo normal sem alteração. Tem Motorista de Plantão 24 horas, Enfermeira, Atendente da farmácia Básica, Servente e Vigia, hoje não teve Medico por foi decretado feriado Municipal, amanha deve voltar o normal com Médicos e outros servidores como sempre. OK    

INFORMATIVO O COBRA -2011

INFORMATIVO O COBRA -2011

Que danado de conversa é esta de não patrocinar o Time de Futebol da Cidade/Município em um Torneio que precisaria de R$ 200,00 (Duzentos) Magnus. Isto aconteceu mesmo ou é falação, quem souber da verdade me mande informação correta. OK   

INFORMATIVO O COBRA -2011

INFORMATIVO O COBRA -2011

Estive lendo um Projeto de Lei Nº. 002/2011 do Executivo Municipal o qual foi a Provado pelo Legislativo onde a situação tem a maioria e neste Projeto cria cargos em Comissão/Comissionados, é legal ser legitimado os Cargos em Comissão o Executivo esta correto no seu pleito é bom ser amparado por uma lei para poder trabalhar na legalidade. Só estranhei os inúmeros cargos criados em Comissão, tem Chefe e Subchefe ate para lamber Rapadura, não seria mais creditado se houvesse mais austeridade é hora de aproveitar a infra-estrutura existente com capacitação porque os que estão deixam muito desejar em gestão pública que diz querer mudar. Este discurso é antigo.        

Pagina Política do Informativo o Cobra

Pagina Política do Informativo o Cobra:

Ontem estive conversando com o Empresário Luzi mar Porfírio e na conversa surgiu a Política, indaguei dele se realmente iria se organizar no Diretório Municipal do PT Partido dos Trabalhadores e a resposta foi positiva, o Homem vai mesmo enfrentar a luta Política como Candidato e tanto faz ser Vice ou Cabeça de Chapa com Anchieta Raulino, disse mais que logo desta semana pra outra haverá uma Reunião da Comissão do Partido onde deve ser oficializado o dia da Convenção onde haverá varias filiações ao PT inclusive de pessoas de outras bandas Políticas que já se decepcionaram. Fazer o que     

Mês de Maio, mês de Maria Mãe de Jesus Cristo

Mês de Maio, mês de Maria Mãe de Jesus Cristo o Criador e salvador do Universo. Capela de São Francisco de Assis Município de São Francisco do Oeste Rio Grande do Norte. Novenas do mês de Maio.

Tema Geral: Maria Defensora da Vida e Protetora dos Aflitos:

Programação do Mês de Maio 2011.

31/05/2011 – Terça Feira – 16h00min horas

Dedicado: Procissão e Missa de Encerramento

Responsáveis: A Equipe da Igreja 

Pra inicio de conversa -02

Pra Inicio de Conversa

Vejam o total de Gaita recebida pela Prefeitura no mês de maio de 2011.

Total Bruto/Credito R$ 861.656,66 (Oitocentos Sessenta e Um Mil, Seiscentos Cinqüenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos).

Descontos/Debito R$ 296.597,03 (Duzentos Noventa e Seis Mil, Quinhentos Noventa e Sete Reais e Três Centavos).

Destes descontos este o da Educação com R$108.439,66 (Cento e Seis Mil, Quatrocentos Trinta e Novo Reais e Sessenta e Seis Centavos), mais o da Saúde com R$ 96.723,61 (Noventa e Seis Mil Setecentos Vinte e Três Reais e Sessenta e Um Centavos)      

Neste desconto dos R$ 296.597,03. Esta o da Educação, Saúde, INSS do Mês vencido, INSS parcela da conta velha e PASEP.

Saldo de R$ 565.059,63 (Quinhentos Sessenta e Cinco Mil, Cinqüenta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos). Para pagar o resto dos Servidores, Precatório, Energia, Água e outra despesas. É muita gaita e os remendos que esta sendo feito não justifica, desculpa mais não sou burro assim.       

Pra inicio de conversa

Polícia prende caraubense acusado de cometer vários assaltos no RN e Paraíba. Um maldito esta no xilindró e deve ficar por lar.

Assembléia Legislativa debate obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. O problema não é debater, é executar a obra se ela é viável econômico e socialmente Zes?

Presidente da OAB nacional entra com pedido para que o ministro da Casa Civil Antônio Palocci seja afastado. Ate que em fim alguém chega junto pra valer nesta pendenga terrível.

Governo do Estado está próximo de deixar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Alem da conta quer dizer, claro se não fosse os fantasmas da administração pública, os pára-quedas, os de primeira hora, os afilhados políticos e indicados dos aliados seria ótimo para o cofre velho sofrido, o nosso bolso Zé das Tantas?.

 UFRN sedia 1º Encontro de (in) Formação em Mídias Alternativas e Educomunicação do Nordeste. O Nordeste é viável economicamente gente do mundo todo.

Governo vai definir medidas em reação a assassinatos de agricultores no Norte do país. O mesmo deve visto pela Governadora no Município de Mossoró onde matam sem limite.

Vacinação contra aftosa se encerra hoje. Seria ótimo se realmente o rebanho bovino fosse vacinado mais não é, as historias são as mais cabeludas no que se refere ao assunto e o gado não é vacinado porque não tem fiscalização dos órgão do Governo. Fica o tabefe

Ciro Gomes: Lula errou ao tentar ajudar Dilma, é filha dele veio e quem deve ajudar é os pais santo, fica na sua Mane.

  Rio Grande do Norte deve duplicar a produção de atum neste ano. Bastante Peixe marítimo mais nos não comemos por conta do preço.

Autoridades discutem campanha de educação para o trânsito. Se não jogar pesado com os Cachaceiros não adianta orientar ninguém Mane.

 Índice de fumantes continua crescendo no Rio Grande do Norte. Todos estressados com as contas e taxas a pagar fuma ate B de Jumento.

Empresa da filha de José Serra cresceu 50 mil vezes em 42 dias. Quem mais meteu a Mao na massa, a filha de Serra ou Palocci ?

 Idosa que levou chute em templo do Bispo Macedo será indenizada. Porque será que ela foi surrada, não tinha gaita ou não deu o que foi estipulado ?

Convocação de Palocci só será votada no dia 31 pela Comissão de Orçamento. Bom, a filha de José Serra será levada ao xadrez também ou só o aloprado paga tudo ?

Muitas e muitas perguntas sobre um assunto que estávamos deixando pra lar mais gora abordaremos porque já fazem 05 meses e não sabemos onde fica a residência da Prefeita do Município de São Francisco do Oeste pelo menos no território do Município não é e como fica as falações de campanha, ou é só em campanha que se fala e não se instala no município governado e quando falo de residência é residência fixa na Quebrada Velha de Guerra que sempre foi governado por ausente, presta expediente é obrigação, residir também é obrigado, porque aqui os Prefeitos não moram no território do município o que diabos cutuca eles que não tem residência fixa aqui. Fica a pergunta      

Vejam nos Jornais do Estado Hoje

Municípios podem enviar dados do Censo Escolar

Gestores municipais devem enviar os dados pela internet por meio do sistema Educacenso

Postado em 29/05/2011 às 10:19 horas por Mário Gerson na sessão Cidades

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos prefeitos que teve início no dia 25 de maio, o envio dos dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2011. Os gestores municipais devem enviar os dados pela internet  por meio do sistema Educacenso e ficar atentos para que os diretores das escolas preencham e enviem as informações sobre as matrículas até o mês de agosto.

 Como a data de referência do Censo é a última quarta-feira do mês de maio, os alunos matriculados e com frequência regular até o dia 25 devem ser cadastrados no Censo Escolar 2011. Caso os dados não sejam informados, os municípios poderão ser prejudicados, ficando inclusive sem receber recursos dos programas federais, dificultando os investimentos e a manutenção do ensino público. 

 Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é importante que os gestores municipais acompanhem o preenchimento do Censo Escolar, pois, além das informações serem utilizadas para realizar um diagnóstico da Educação, os dados servem como referência para a formulação de políticas educacionais.

 A determinação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é feita por meio dos dados do Censo Escolar.

 Além da implementação e distribuição de recursos dos programas federais como Merenda e Transporte Escolar.

MEC publica edital do Enem 2011; entenda as regras do exame

PROVAS SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO.
INSCRIÇÕES PODERÃO SER FEITAS A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (23).

O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira (19) no "Diário Oficial da União" o edital com as regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011). O exame será realizado nos dias 22 e 23 de outubro. As inscrições serão abertas às 10h desta segunda-feira (23) e poderão ser feitas até as 23h59 do dia 10 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 35. O Enem é utilizado por muitas universidades públicas para o acesso ao ensino superior.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC responsável pela organização do Enem, espera um total de 6 milhões de inscritos nesta edição do exame. O Inep já marcou outro Enem para o primeiro semestre do ano que vem, nos dias 28 e 29 de abril de 2012. O G1 mostra abaixo alguns pontos importantes que os estudantes que vão fazer o Enem devem estar atentos, indicados no edital do exame:

Inscrição:

As inscrições para o Enem serão abertas às 10h desta segunda-feira (23) e poderão ser feitas até as 23h59 do dia 10 de junho no site do Enem. O valor da taxa de inscrição será de R$ 35. No ato de inscrição é emitida uma guia para ser paga em uma agência bancária até o dia 10 de junho. A isenção do pagamento da taxa pode ser feita por meio do sistema de inscrição e é conferida ao aluno que vai concluir o ensino médio em 2011 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar, ou a estudantes que eclarar ser membro de família de baixa renda ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para isso, deverá apresentar documentos que comprovem sua condição. Os documentos serão analisados pelo Inep que poderá negar a isenção.

No ato de inscrição, o candidato deve fornecer o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu número do documento de identidade (RG). Estudantes com necessidades especiais deverão informar no ato da inscrição sua situação. Quem for usar o Enem para obter a certificação de conclusão do ensino médio deverá infdicar uma das instituições certificadoras que estará autorizada a receber seus dados cadastrais e resultados.

O edital indica ainda que cabe ao candidato verificar se a inscrição foi concluída com sucesso. O candidato deverá guardar número da inscrição e a senha. Elas são indispensáveis para todo o processo do Enem, como inscrição, realização da prova, obtenção dos resultados e participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os alunos melhores classificados no Enem para vagas em universidades públicas cadastradas. Também será usados nos programas de bolsa de estudos (ProUni) e de financiamento estudantil (Fies), entre outros programas do Ministério da Educação. O Comprovante da Inscrição estará disponível no endereço eletrônico do Enem.

 

Candidatos entram para fazer o Enem em 2010
em São Paulo (Foto: Daigo Oliva/G1)

As provas:

O Enem será realizado nos dias 22 e 23 de outubro. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. As provas vão tratar de quatro áreas de conhecimento do ensino médio:

- ciências humanas e suas tecnologias: história, geografia, filosofia e sociologia;

- ciências da natureza e suas tecnologias: química, física e biologia;

- Linguagens, códigos e suas tecnologias e redação: língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação;

- Matemática e suas tecnologias: matemática.

Para a realização das provas o candidato deverá usar somente caneta com tinta esferográfica preta.

As provas terão início às 13h. No dia 22 de outubro serão realizadas as provas de Ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No dia 23 serão realizadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias. As provas terão 5h30 de duração. O candidato só pode entregar o gabarito e deixar a sala após duas horas de prova.

O Inep recomenda que os candidatos cheguem no local de prova ao meio-dia (horário de Brasília). É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas. Quem não tiver o documento deverá apresentar Boletim de Ocorrência emitido há no máximo 90 dias da data da prova e se submeter a uma identificação especial e preenchimento de formulário próprio.

Você deverá conferir os dados antes de iniciar a prova:

Antes de iniciar as provas, de acordo com o edital, o candidato deverá verificar se o seu caderno de questões contém a quantidade de questões indicadas no seu cartão-resposta e contém qualquer defeito gráfico que impossibilite a resposta às questões. O estudante deverá ler e conferir todas as informações registradas no caderno de questões, no cartão-resposta, na folha de redação, na lista de presença e demais documentos do exame. E notar alguma coisa errada, o candidato deverá imediatamente comunicar ao aplicador de sua sala para que ele tome as providências cabíveis no momento da aplicação da prova.

Segundo o edital, a capa do caderno de questões possui informações sobre a cor do mesmo e uma frase em destaque, e caberá obrigatoriamente ao candidato marcar nos cartões-resposta, a opção correspondente à cor da capa do caderno de questões; transcrever nos cartões-resposta a frase apresentada na capa de seu caderno de questões. As respostas das provas objetivas e o texto da redação do deverão ser transcritos, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, nos respectivos cartões-resposta e folha de redação, que deverão ser entregues ao aplicador ao terminar o exame.

O que não pode:

O edital proíbe ao candidato, sob pena de eliminação, falar com outros candidatos, usar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, calculadora, agendas eletrônicas, celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens.

A redação:

A redação do Enem é corrigida por dois corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. A nota final corresponde à média aritmética simples das notas atribuídas pelos dois corretores. Caso haja discrepância de 300 pontos ou mais na nota atribuída pelos corretores (em uma escala de 0 a 1000), a redação passará por uma terceira correção, realizada por um supervisor.

A nota atribuída pelo supervisor substitui a nota dos demais corretores. De acordo com o edital, o Inep considera que a metodologia empregada na correção das redações contempla recurso de ofício.

Será atribuída nota zero à redação: que não atender a proposta solicitada ou que possua outra estrutura textual que não seja a do tipo dissertativo-argumentativo; sem texto escrito na folha de redação, que será considerada "em branco"; com até sete linhas, qualquer que seja o conteúdo, que configurará "texto insuficiente"; Linhas com cópia dos textos motivadores apresentados no caderno de questões serão desconsideradas para efeito de correção e de contagem do mínimo de linhas; com impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, que será considerada "anulada".

Os resultados:

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados na página do Inep até o terceiro dia útil seguinte ao de realização das últimas provas. Os candidatos poderão acessar os resultados individuais do Enem 2011, em data a ser posteriormente divulgada, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no endereço eletrônicohttp://sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem.

O Inep diz que a utilização dos resultados individuais do Enem para fins de certificação, seleção, classificação ou premiação não é de responsabilidade do Inep, mas das entidades às quais os dados serão informados pelo candidato.

O Inep não fornecerá atestados, certificados ou certidões relativas à classificação ou nota dos candidatos. De acordo com a portaria publicada no 'Diário Oficial', a inscrição do participante implica a aceitação das disposições, diretrizes e procedimentos para a edição do Enem contidas no edital. Para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas, que incluam privação de liberdade, haverá um edital para o processo de inscrição específico.

Fonte: G1

Pagina do Governo Federal

Falta de informação escolar leva a bloqueio do Bolsa Família

Mais de 436 mil benefícios foram bloqueados. Famílias têm até 31 de outubro para procurar gestão local do programa

A falta de informação correta sobre a escola dos filhos no Cadastro Único dos Programas Sociais levou ao bloqueio de 436.612 benefícios do Bolsa Família em maio. As famílias têm prazo até 31 de outubro para procurar a gestão local do programa e identificar a instituição de ensino de crianças e adolescentes com idade de seis a 17 anos. O governo federal alerta para o fato de que quem perder esse prazo terá o benefício cancelado em novembro.

Com uma advertência encaminhada por meio do extrato de pagamento de abril e de carta enviada ao endereço do beneficiário, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu a identificação da escola dos filhos de 70.768 famílias atendidas pelo programa. Esse total representa 13,7% dos beneficiários que ficaram fora do monitoramento da frequência escolar durante todo o ano de 2010, seja porque a unidade de ensino não foi identificada no Cadastro Único ou porque a informação está desatualizada.

Assim que as informações corretas forem inseridas no cadastro, o gestor do Bolsa Família no município deverá informar à Secretaria de Educação e efetuar o desbloqueio no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). Caso o gestor não realize o desbloqueio no Sistema, o benefício será automaticamente desbloqueado em julho se as crianças e adolescentes tiverem a frequência escolar registrada no Sistema Presença do Ministério da Educação.

O valor do programa será desbloqueado também se as famílias com crianças fora da escola forem inseridas em ações de acompanhamento familiar pela assistência social, com registro no Sistema de Condicionalidades (Sicon). Os valores bloqueados podem ser acumulados por 90 dias; após esse prazo os recursos retornam ao Tesouro. Isso significa que se a família procurar a gestão local imediatamente não perderá nenhum benefício.

Pagina do Governo Federal

Segunda-feira, 30 de maio de 2011 às 14:03

Arco Verde e Arco de Fogo serão intensificadas em decorrência de conflitos na Amazônia.

O presidente da República em exercício, Michel Temer, coordenou na manhã desta segunda-feira (30/5) reunião com representantes dos ministérios da Justiça (MJ), Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente, Secretaria-Geral, Direitos Humanos, Incra e Segurança Institucional para tratar dos conflitos agrários na Amazônia. Em menos de uma semana, quatro líderes extrativistas foram mortos na região.

Como primeira providência, foi publicado no Diário Oficial de hoje despacho do Ministério da Justiça (MJ) que determina que a Polícia Federal investigue fatos ocorridos com líderes extrativistas no Pará. Outra ação imediata é a liberação de recursos para deslocamento de funcionários do Incra e do MDA para os locais dos conflitos para apuração de denúncias.

Em entrevista coletiva após o encontro que ocorreu na Vice-Presidência da República, no anexo do Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, informou que o governo instituiu um grupo interministerial que se reunirá diariamente para monitorar a situação do conflito na região amazônica e que intensificará as operações Arco de Fogo e Arco Verde. Serão criados, ainda, dois escritórios de regularização fundiária no Amazonas, em parceria com o governo do estado.

 “Antes dos óbitos a presidenta Dilma já tinha determinado a liberação do financeiro de todo o recurso previsto no orçamento de 2011 para a obtenção de terras. As providências já haviam sido tomadas e continuarão a ser tomadas e, em função dos óbitos, elas estão sendo incrementadas. Nós não aceitamos os assassinatos e vamos recrudescer a fiscalização e a investigação, e vamos fortalecer as ações para o desenvolvimento sustentável na região”, frisou Florence.

Até quarta-feira (1/6), o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) coordenará uma reunião em Brasília (DF) com os governadores de Rondônia, Amazonas e Pará, completou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Nesse encontro, o governo federal colocará à disposição dos estados a Força Nacional de Segurança, a exemplo do que já ocorre em Alagoas.

Sobre a lista com possíveis nomes de pessoas ameaçadas de morte em decorrência de conflitos agrários apresentada pela Pastoral da Terra, Barreto disse que esses nomes serão analisados individualmente e, caso seja identificada situação real de risco, será oferecida proteção policial imediata.

  “O governo federal não poupará esforço para ajudar os estados na pacificação da região e no combate efetivo a esse tipo de delito”, afirmou Barreto.

Alap – Será apresentada à presidenta Dilma Rousseff – informou Florence – a proposta da criação de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap) na região de divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia. “Debatemos esse assunto [a decretação da Área] a presidenta estará em breve ao exercício do mandato, diligenciamos estudos técnicos sobre isso (…) e essas e outras providências virão à mesa para decisão no dia de amanhã”, antecipou.

Arco Verde e Arco de Fogo - A Operação Arco Verde tem como proposta desenvolver junto às populações locais novos modelos de exploração econômica, invertendo a lógica do desmatamento. A operação envolve diversos órgãos de várias instâncias do governo, coordenados pela Casa Civil da Presidência da República, além de prefeituras municipais e organizações não governamentais. Já a Operação Arco de Fogo visa combater o desmatamento ilegal na Amazônia por meio de ações de segurança pública promovidas pelas Polícias Federal, Civil e Militar e órgãos das três instâncias governamentais.

O Lobisomem da Quebrada

Que bicho é aquele Zé das Tantas, é o Lobisomem da meia noite MImi e sé agente não andar certinho ele leva pra caverna ?  

Charge de Sinfrõnio no Diario do Nordeste Ceara, alterada por Cobra

Plantão Policial na Quebrada Velha de Guerra

Plantão Policial na Quebrada Velha de Guerra.  

30/05/2011. Nas ultimas 24 horas não soubemos noticias de Contenda ou Arruaças de Cachaceiros. Parece que esta tudo tranqüilo na paz de Deus amem e que assim permaneça. Aos que fazem a Segurança nossos cumprimentos     

Plantão do Posto de Saúde

Plantão no Posto de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN.

 Plantão no posto de Saúde hoje 30/05/2011, parece que esta todo normal sem alteração. Tem Motorista de Plantão 24 horas, Enfermeira, Atendente da farmácia Básica, Servente e Vigia.   

Fonte blognossoparana

SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2011

Veículo furtado em Itau/RN

Pedimos aos nossos web leitores, se virem ou tomar conhecimento do paradeiro de um Fiat uno verde, quatro portas placa MYQ 2067 Itaú RN, carro é de propriedade de Thiago gerente do posto local, quem tiver qualquer informação relevante a respeito do carro ligar para (84) 3371-22-15, falar com Thiago, o veículo ainda apresenta esses detalhes, Cor verde, quatro portas, o carro encontra-se com rodas da cor prata, na data do roubo possuía um adesivo preto cobrindo teto e a mala, o mesmo foi roubado no dia 08 de maio 2011, na cidade de Itau/RN.

Charge do Jornal Diario do Nordeste Ceara - Sinfrõnio. alterada por Cobra

Camarada Mosquito de bem com a vida e ferroando a vida alheia

Do Estadão - Comentario

Área de conflitos no Norte pode sofrer intervenção federal

Marta Salomon e Vera Rosa, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em reunião de emergência marcada para esta segunda-feira, 30, no Palácio do Planalto, o governo discutirá a decretação de uma espécie de intervenção federal na tríplice divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, área de conflito agrário. A reunião definirá a reação aos quatro assassinatos de agricultores registrados em menos de uma semana. O objetivo é evitar novas mortes no campo, em regiões de conflito agrário e pressão por desmatamento.

A principal proposta é a criação, via decreto presidencial, de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap), abrangendo os municípios de Lábrea (AM), Boca do Acre (AC) e Porto Velho (RO). No caso do Pará, o diagnóstico é que assentados não conseguem resistir às pressões para produzir carvão e cortar madeiras em áreas de proteção ambiental. "Nosso foco são as pessoas marcadas para morrer", afirmou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Desde terça-feira, quatro agricultores foram mortos na região amazônica e pelo menos três deles haviam denunciado a ação predatória de madeireiros.

Além de Carvalho, a reunião de hoje contará com representantes dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O encontro foi pedido pelo ministro interino do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, após o velório do líder Adelino Ramos, o Dinho, assassinado na sexta-feira em Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO).

A presidente Dilma Rousseff não participará da reunião, mas ontem solicitou informações sobre o assunto. Por determinação de Dilma, a Polícia Federal abriu investigação para apurar os assassinatos.

Ação. No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve dois precedentes de criação de Alap: na BR-163, no Pará, e na BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. As duas áreas estavam sob intensa pressão das motosserras e foram alvo de ações para a regularização fundiária. "Essa tríplice fronteira é uma região que exige uma ação mais efetiva de segurança pública e ordenamento territorial. Vamos levar a proposta, que deve ser adotada de comum acordo com os governos estaduais", disse Vizentin.

Pagina da CONTAG sobre o Codigo Florestal

Contag e o novo Código Florestal

Há quatro anos a CONTAG vem discutindo propostas de adequação do Código Florestal, reforçando a necessidade de estabelecer o tratamento diferenciado para a agricultura familiar em face das dificuldades dos agricultores diante de um passivo ambiental que colocou grande parte deles na ilegalidade. Por isso, a CONTAG participou dos diversos fóruns de discussão e apresentou um conjunto de propostas que atendesse a demanda da agricultura familiar.

Na noite de 24 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o novo texto do Relator Aldo Rabelo. Ele deverá constituir o novo marco ambiental jurídico e nele está contemplado a maioria das propostas apresentadas pela CONTAG. Entre elas está o conceito de agricultura familiar, previsto na Lei 11.326/2006; o manejo sustentável da área de preservação permanente (APP) e da reserva legal (RL); o uso das áreas de várzeas para plantios temporários; a utilização das (APP) no cômputo da reserva legal (agora somente vale para quem tem mais de 4 módulos fiscais); a comprovação simplificada da reserva legal; a continuidade das atividades nas áreas consolidadas (uva, café, maça,..) para a agricultura familiar, entre outros.

No entanto, o conceito da Agricultura Familiar como parâmetros para estabelecer diferenciação entre agricultura familiar e patronal foi desconsiderado. O Relator cedeu às pressões da Bancada Ruralista e estendeu os possíveis benefícios para os grandes produtores, ferindo frontalmente, o princípio da diferenciação proposto pela CONTAG. Rejeita a utilização da nossa proposta e da agricultura familiar para beneficiar a agricultura patronal e o latifúndio. O texto aprovado põe em dúvida a opção pela agricultura familiar, assim como a potencialização de políticas necessárias à sua viabilização.

A aprovação da controvertida Emenda 164, abre para os Estados a competência exclusiva da União para legislar e autorizar a supressão de vegetação nos estados e municípios nos casos considerados de interesse social, utilidade pública e de baixo impacto ambiental para atividades agrosilvopastoris, ecoturismo e turismo rural em áreas de preservação permanente. Esta brecha abre possibilidades para a ampliação do desmatamento e de especulação imobiliária, especialmente em áreas de manguezais.

O tema do pagamento por serviços ambientais previsto no texto aparece apenas como uma remota possibilidade, longe de se consolidar em uma política diferenciada de valorização do meio rural para além da produção estritamente agrícola, conforme havia proposto a CONTAG.

A desobrigatoriedade de reserva legal para as propriedades de até quatro módulos fiscais, inclusive para grandes produtores e empresas rurais, não foi proposta da CONTAG. Essa isenção implica deixar de recompor aproximadamente 15 milhões de hectares.

A concessão de anistia dos crimes ambientais sem nenhuma distinção e tipificação entre agricultura familiar e a patronal é extremamente danoso e discriminatório para as políticas de meio ambiente.  Esta opção penaliza aos agricultores que zelaram e cuidaram dos remanescentes florestais e privilegia a conduta predatória e ilegal sedimentando o caminho aberto da impunidade.  O texto segue agora para a apreciação do Senado, onde poderão ser apreciadas novas emendas. A CONTAG e suas Federações filiadas vão continuar defendendo nossas propostas, sobretudo, de estabelecer no novo Código, o tratamento especial e diferenciado para a agricultura familiar, que é responsável por 70% dos alimentos produzidos no país. A direção da CONTAG

Charge do Jornal Gazeta do Oeste alterada por Cobra

Quem é aqueles Mimi, é uns faladores da minha vida nas esquinas Zé das Tantas, fazer o que ?  

Materia do Jornal Mossoroense RN

Regulamentação de contratos de experiência no trabalho doméstico tem parecer de Sandra aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou, através da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, parecer da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) ao Projeto de Lei 5.140 de 2009, que regulamenta o contrato de experiência na relação do trabalho doméstico.

A proposta, que será apreciada agora pelo Senado Federal, inclui o contrato de experiência na Lei 5.859/72, que trata do trabalho doméstico. Hoje a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que o contrato de experiência não cabe na relação de trabalho doméstico, exceto nos casos previsto expressamente no contrato de trabalho.

Para Sandra Rosado, o projeto beneficia tanto o empregador quanto o empregado. "É uma vitória dos dois lados. Isso porque o empregador pode contratar ou ainda desligar o trabalhador dentro do período probatório, caso este não venha se ajustar à rotina doméstica. Já o empregado pode pedir seu desligamento sem a preocupação de dar aviso prévio ou mesmo indenizar o empregador, já que estarão cumprindo o contrato de experiência", explica Sandra Rosado.

A parlamentar acredita que a cada dia o trabalho doméstico está ganhando mais espaço dentro da legislação brasileira. "Infelizmente somente agora é que o trabalho doméstico começa a ser formalizado dentro da legislação brasileira; mas o mais importante é que as duas partes saem ganhando", enfatiza Sandra Rosado.

Charge do Jornal Diario do Nordeste Ceara - Sinfrõnio. alterada por Cobra

A Tesoura mal dita da Quebrada Velha de Guerra usada por ?

Paginas do Governo Federal

Sábado, 28 de maio de 2011 às 8:26

Prioridade do governo federal, agricultura familiar tem recorde em volume de recursos.

Nessa semana, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o governo federal colocará à disposição, para a safra 2011-2012, R$ 16 bilhões exclusivamente para os pequenos agricultores rurais. Outra novidade é a redução dos juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, a partir de julho, quando passará a operar com taxas entre 0,5% a 2%; atualmente chegam a até 4%.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, comentou a política do governo para os pequenos agricultores e antecipou que, a partir do diálogo constante com as lideranças do setor, a presidenta Dilma prepara uma série de ações que irão impactar diretamente na vida das famílias agricultoras e fazer a economia do país girar.

Laudemir Müller comenta que a partir da injeção de recursos dessa ordem no setor de agricultura familiar – responsável por 70% da produção dos alimentos consumidos no país – o governo pretende incentivar a prática de preços justos e estáveis tanto para o agricultor quanto para o consumidor final. Na opinião do secretário, “são os alimentos justamente o que o povo, o país, precisa para crescer de forma continuada e com estabilidade”. Ele acrescenta que investir na produção agrícola é apostar na continuidade do crescimento acelerado, ao mesmo tempo em que são ampliados a geração de empregos e a distribuição de renda, com inclusão social.

 “Nós temos o grande desafio de fazer esse crescimento econômico acelerado com distribuição de renda e com estabilidade. E para isso, aproveitando essa grande oportunidade de aumento de renda e de consumo que a sociedade brasileira está alcançando, nós precisamos produzir mais alimentos”, defendeu.

A criação do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a agricultura familiar e a unificação de normas do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) também são novidades, informou o secretário. A política de preços – continuou Müller – reduz os impactos das oscilações de mercado sobre as famílias produtores rurais; já a regulamentação do Suasa visa flexibilizar barreiras para a escoar a produção agrícola para outros estados.

  “Isso [a revisão do Suasa] é muto importante, é uma grande vitória para a agricultura familiar e também uma grande vitória para o Brasil”, comemorou.

Pronaf - O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Operando com as taxas mais baixas de juros dos financiamentos rurais, o programa registra os menores índices de inadimplência entre os sistemas de crédito do país.

Para acessar o crédito – explica o secretário – as famílias devem procurar o sindicato rural ou a Emater para obtenção da declaração de aptidão ao Pronaf, que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas. Os beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário devem procurar o Incra ou a Unidade Técnica Estadual. Já os produtores que tomaram crédito do Pronaf em safras anteriores devem ir ao mesmo banco ou cooperativa de crédito que fizeram o empréstimo e solicitar o crédito para a nova safra.

 “É importante frisar que esse crédito pode ser acessado para qualquer tipo de atividade no meio rural que gere renda. Então pode ser uma atividade agrícola ou não agrícola, como por exemplo o artesanato, pode ser para custeio, para comprar semente, para comprar adubo, para fazer a safra específica do ano, ou até para investimento”, informou Müller.

Plantão de Politica do Cobra - 02

Plantão de Política do Cobra.

Nas ultimas 24 horas não soubemos noticias da contenda entre a Prefeita Gildene Barreto e Cleide Santana sobre anulação dos documentos de doação de terreno como já foi citado aqui, tomara que cheguem a um consenso entre as partes. Sobre o atendimento na Unidade de Saúde do Município de São Francisco do Oeste soubemos por intermédio de Vereadores da Oposição e de algumas pessoas que ontem na Sessão da Câmara Municipal um Vereador da Situação bem situado no sistema da Prefeita fez alguns comentários no Plenário da Casa Legislativa dizendo ele que tem recebido muitas reclamações e queixas dos que procuram o Posto de Saúde no tocante ao mau atendimento e falhas nas marcações de exames entre outros. O Vereador esta fazendo seu papel de fiscalizador das ações da área do Executivo Municipal e para que seja Imparcial ele esta reclamando em nome do povo que lhe confiou o mandato e esta correto o Vereador, merece aplausos a posição do Edil. Informaram também que tem 04 Projetos Protocolados para ser apreciados e votados pelos que fazem a Casa Legislativa na próxima Sessão. Tenho observado que as Ruas e esgotos do Centro da Cidade estão limpos (as) e com um ar bem agradável, como também alguns Prédios Públicos estão com uma cara nova isto é louvável com certeza, mais é preciso ter gestão em todas as áreas da administração. Fica a nossa observação