Programa Brasil sem Miséria atenderá 16,2 milhões de pessoas.
Objetivo é garantir transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva a 8,6% da população brasileira
Os 16.267.197 cidadãos brasileiros com renda mensal de até R$ 70 formam o público prioritário do Programa Brasil sem Miséria, que será lançado nas próximas semanas. O objetivo do programa é garantir transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva para resgatar brasileiros da miséria. O plano abrangerá 8,6% da população brasileira. A linha da extrema pobreza, anunciada nesta terça-feira (3) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem como base os dados do Censo do IBGE e estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O limite anunciado levou em conta o índice usado pelas Nações Unidas para o cumprimento das Metas do Milênio, que é de US$ 1,25 ao dia, a renda necessária para o consumo de alimentos e a faixa de extrema pobreza utilizada para o Bolsa Família, programa de transferência de renda do MDS. “Esse público será o prioritário, dado seu nível de vulnerabilidade, de grande fragilidade, que justifica esse olhar especial”, explicou a ministra do MDS, Tereza Campello, que reafirmou o compromisso com a erradicação de extrema pobreza até 2014. “O plano é ousado e não envolve uma única ação, mas iniciativas de diversos setores”. Segundo ela, essa linha deverá ser reajustada ao longo do período, mas o índice será divulgado junto com o plano. Para definição do público, além da renda, o governo levou em conta aspectos como a infraestrutura das residências, o nível de escolaridade e a idade dos moradores.
Dos brasileiros com 15 anos ou mais, que ganham até R$ 70 por mês e que vivem na zona rural, 30,3% são analfabetos. Na área urbana, esse índice é de 22%. Entre os extremamente pobres, 50,5% são mulheres e 70,8% se declararam pretas ou pardas. No
conjunto da população indígena, 39,9% estão em situação de miséria. Os dados revelam ainda que quase a metade do público mais pobre residente na área rural não tem banheiro no domicílio.
Metade dos brasileiros mais pobres tem até 19 anos de idade. As crianças de até 14 anos representam quatro em cada dez pessoas em extrema pobreza no Brasil. Para atender a esse público, o governo concedeu, no mês passado, um reajuste diferenciado no Bolsa Família para os benefícios destinados às crianças e aos adolescentes.
Norte e Nordeste
Nordeste e Norte são as regiões com os maiores índices da população em situação de miséria: 18,1% e 16,8%, respectivamente. De cada cem brasileiros na extrema pobreza, 75 moram em uma dessas duas regiões. De acordo com os dados do IBGE, 46,7% dos extremamente pobres moram na zona rural. Dos brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza.
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