Falta de informação escolar leva a bloqueio do Bolsa Família
Mais de 436 mil benefícios foram bloqueados. Famílias têm até 31 de outubro para procurar gestão local do programa
A falta de informação correta sobre a escola dos filhos no Cadastro Único dos Programas Sociais levou ao bloqueio de 436.612 benefícios do Bolsa Família em maio. As famílias têm prazo até 31 de outubro para procurar a gestão local do programa e identificar a instituição de ensino de crianças e adolescentes com idade de seis a 17 anos. O governo federal alerta para o fato de que quem perder esse prazo terá o benefício cancelado em novembro.
Com uma advertência encaminhada por meio do extrato de pagamento de abril e de carta enviada ao endereço do beneficiário, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu a identificação da escola dos filhos de 70.768 famílias atendidas pelo programa. Esse total representa 13,7% dos beneficiários que ficaram fora do monitoramento da frequência escolar durante todo o ano de 2010, seja porque a unidade de ensino não foi identificada no Cadastro Único ou porque a informação está desatualizada.
Assim que as informações corretas forem inseridas no cadastro, o gestor do Bolsa Família no município deverá informar à Secretaria de Educação e efetuar o desbloqueio no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). Caso o gestor não realize o desbloqueio no Sistema, o benefício será automaticamente desbloqueado em julho se as crianças e adolescentes tiverem a frequência escolar registrada no Sistema Presença do Ministério da Educação.
O valor do programa será desbloqueado também se as famílias com crianças fora da escola forem inseridas em ações de acompanhamento familiar pela assistência social, com registro no Sistema de Condicionalidades (Sicon). Os valores bloqueados podem ser acumulados por 90 dias; após esse prazo os recursos retornam ao Tesouro. Isso significa que se a família procurar a gestão local imediatamente não perderá nenhum benefício.
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