Recurso para atenção básica dobrará para 17,6 mil equipes de saúde - por Secom em 01/09/2011 20:04hs.
Pelo programa, serão verificados indicadores como acompanhamento de pessoas em situação crônica, redução do tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso/ Foto:
Um dos critérios de avaliação será a satisfação do usuário. Formulário para adesão dos municípios já está disponível
O Ministério da Saúde iniciou a primeira fase do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), lançado em julho. Os municípios já podem fazer a inscrição. Nesta primeira etapa, o ministério prevê a adesão de, no máximo, 17.600 equipes de todo Brasil. Elas serão avaliadas regularmente e receberão até o dobro do financiamento, dependendo dos resultados obtidos no atendimento à população. Um dos critérios será a satisfação do usuário.
Pelo programa, serão verificados indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de pessoas em situação crônica, redução do tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso.
Assim que tiver a sua adesão ao programa efetivada, o município receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB-variável, o que representa um valor adicional de até R$ 1.700,00 por equipe a cada mês. A verificação in loco do ministério, que determinará novos valores de repasse para o município, acontecerá seis meses após a adesão ao programa. Nas situações em que o desempenho da equipe for considerado ótimo, o município poderá receber mensalmente até R$ 8.500 por equipe, ou seja, 100% a mais.
Padrões - Além de avaliar a satisfação do usuário, acesso, utilização e qualidade dos serviços, o ministério estipulará metas para os municípios. Para isso serão emitidos certificados de desempenho, o que contará com o envolvimento de instituições de ensino e pesquisa, além dos gestores municipal, estadual e federal. O programa também estimula a educação permanente, o apoio institucional e monitoramento.
Só neste ano, serão destinados R$ 104 milhões para a ação. A expectativa é que, em 2012, sejam aplicados R$ 900 milhões. As equipes que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso.
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