Cidades prioritárias para erradicar miséria terão R$ 120 milhões para melhorar atenção à saúde
Cidades em regiões de extrema pobreza, com baixo Produto Interno Bruto (PIB) per capita, terão prioridade no plano de reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), que destinará R$ 120 milhões. Desde o início do ano, o Ministério da Saúde realiza levantamento para identificar as reais necessidades dos estados em relação à estrutura e quantidade de UBS em todo o País. Após a inscrição de projetos pelos prefeitos, a escolha das unidades será feita pelos gestores estaduais, nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB).
As reformas incluirão obras estruturais, como adequação do espaço físico, cobertura das unidades, reformulação dos pisos e limpeza. O objetivo é incentivar os municípios a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas UBS, por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde. A medida faz parte do Plano Brasil Sem Miséria.
UBS - Atualmente, 38 mil UBS estão em funcionamento no País. Nelas, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) realizam consultas médicas, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. “Com a Atenção Básica funcionando bem, até 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos sem precisar ir ao hospital, o que desafoga o atendimento das emergências e garante um acompanhamento continuado”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os recursos para as reformas das UBS serão definidos, conforme o tamanho das unidades. UBS com porte entre 153m² e 293m² vão dispor de R$ 30 mil a R$ 150 mil. Já as unidades com tamanho superior a 293m² receberão entre R$ 30 mil e R$ 350 mil. Os recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a primeira corresponderá a 20% do total da obra. O restante do valor (equivalente a 80%) será repassado somente após comprovado o início dos serviços.
A União também autorizou, na semana passada, a liberação de R$ 6,4 milhões para a construção de 19 novas UBS básicas em nove estados: Acre (1), Bahia (2), Goiás (2), Pará (2), Pernambuco (4), Paraná (2), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Sul (1) e São Paulo (3). Essas unidades beneficiarão 6,1 milhões de brasileiros.
Serviço
O sistema de cadastramento pela internet calcula o valor a ser repassado para a reforma, conforme a necessidade de cada unidade. Após esta avaliação, a proposta é encaminhada ao gestor estadual, que escolherá as obras segundo os critérios de prioridade.
Municípios devem acessar a página eletrônica www.dab.saude.gov.br/sistemas/qualificaUbs
Entidades médicas apoiam plano para reduzir mortes
Instituições médicas, como a Academia Brasileira de Neurologia e a Sociedade Brasileira de Cardiologia, e entidades da sociedade civil, como a Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC) se comprometem com o plano brasileiro para enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). “A adesão dessas instituições é fundamental para alcançarmos as metas”, afirma a coordenadora geral de Agravos e Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Ministério da Saúde, Deborah Malta.
Secretarias de saúde municipais e estaduais e clínicas privadas também aderiram ao plano por meio do Portal da Saúde. Atualmente, a taxa de mortalidade prematura por DCNT é de 255 por 100 mil habitantes. Com a proposta, espera-se chegar a 2022 com taxa de 196 por 100 mil habitantes.
No Brasil, as DCNT concentram 72% do total de óbitos, de acordo com dados de 2009 do Sistema de Informação de Mortalidade - percentual que representa mais de 742 mil mortes por ano por esse grupo de causas. Entre elas, as que mais matam são as doenças cardiovasculares (31,3%), o câncer (16,2%), as doenças respiratórias crônicas (5,8%) e o diabetes mellitus (5,2%).
Qualquer pessoa também pode manifestar apoio e participar do plano. As adesões podem ser feitas por Pessoa Física ou Jurídica.
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