Inscrições para Garantia-Safra 2011/2012
Já estão abertas as inscrições para agricultores familiares de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe aderirem ao Garantia-Safra 2011/2012. O calendário é definido de acordo com o período de plantio. O valor do benefício será pago em cinco parcelas de R$ 136, por meio de cartão eletrônico da Caixa Econômica Federal ou pelo cartão do Bolsa Família. O agricultor deve procurar o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, sindicato ou prefeitura e preencher a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). No momento da adesão, o agricultor paga R$ 6,80. Estados e municípios precisam aderir pagando, respectivamente, R$ 40,80 e R$ 20,40. A União arca com o restante, que corresponde, no mínimo, a 20% do valor total do benefício. O agricultor precisa ter renda de até 1,5 salário mínimo e cultivar arroz, feijão, algodão, mandioca ou milho em áreas de 0,6 a 10 hectares. O benefício é pago sempre que as perdas na safra representarem pelo menos a metade das lavouras cultivadas no Semi-árido.
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