Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária (Polícia Federal, Previdência Social e Ministério Público Federal) prendeu hoje, nas cidades maranhenses de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Icatu, 14 pessoas acusadas de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, quando foram recolhidos R$ 330 mil em espécie, documentos que comprovam as fraudes, processos originais do INSS, além de seis carros e uma moto.
As investigações foram iniciadas em dezembro de 2009, a partir de denúncias à Ouvidoria-Geral da Previdência Social sobre a existência de fraudes na concessão de benefícios previdenciários, o que levou ao desmonte de uma quadrilha composta por representantes de sindicato rural, colônia de pescadores, agenciadores/intermediários e servidores da Previdência Social.
Os crimes consistiam na adulteração dos documentos a serem utilizados pelos segurados no requerimento de benefícios, como, por exemplo, comprovantes de endereço e certidões de exercício de atividade na condição de segurado especial (pescador artesanal, marisqueira ou trabalhador rural que produz em regime de economia familiar). Ciente da irregularidade da documentação apresentada, o servidor do INSS concedia o benefício antes ou depois da data agendada pelo segurado para comparecimento à Agência da Previdência Social (APS) . Em alguns casos, o benefício era concedido até sem o comparecimento do segurado. A retribuição financeira, distribuída entre agenciador e servidor do INSS, decorria de pagamentos retroativos dos benefícios concedido ou de empréstimos consignados.
Levantamentos preliminares realizados pelos servidores do Ministério da Previdência Social, até a competência agosto de 2011, apontam prejuízo de R$ 16,5 milhões.
O nome da Operação Duas Caras foi escolhido por alusão aos documentos falsos utilizados pelos criminosos, com modificação de dados pessoais dos beneficiários, especialmente profissão e endereço. Estiveram envolvidos na execução da operação 75 policiais federais e 17 técnicos deslocados pelo Ministério da Previdência Social. (Ascom/MPS/PF)
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