Plano de R$ 234,4 milhões para tratar infartos entra em consulta pública.
Pacote de medidas inclui mais leitos de UTI, novos medicamentos e tele-eletrocardiograma nas ambulâncias
O Ministério da Saúde lançou consulta, aberta para o debate com o público pela internet, sobre um conjunto de medidas para ampliar a assistência do Sistema Único de Saúde (SUS) a vítimas de infarto agudo do miocárdio. O investimento será de R$ 234,4 milhões até 2014. Infarto é a principal causa de mortes hoje no Brasil, junto com Acidente Vascular Cerebral (AVC).
As medidas englobam a construção de 39 Unidades Coronarianas nas dez regiões metropolitanas do País com maior incidência de infartos. Cada Unidade Coronariana contará com dez leitos de UTI, destinados aos pacientes de síndromes coronarianas (com infarto ou angina, por exemplo). Nessa ação específica, são previstos R$ 39 milhões para obras e equipamentos.
É prevista a implantação de mais 150 leitos de UTI Coronariana em outras 27 regiões metropolitanas, com um investimento de R$ 15 milhões em obras e equipamentos. Neste caso, poderão ser criados novos leitos ou, então, transformados em UTI Coronariana uma parte dos leitos de UTI adulto já existentes em hospitais dessas regiões, conforme a demanda. O custeio desses 540 novos leitos, sejam nas Unidades Coronarianas ou em outros hospitais, é estimado em R$ 157,68 milhões por ano.
Medicamentos - O plano prevê também a inclusão de dois medicamentos para o tratamento do infarto agudo do miocárdio no SUS, com distribuição gratuita para pacientes internados - o Clopidogrel, usado de 6 a 9 meses, em média, para tratamento pós-infarto; e trombolíticos, medicamentos usados para quebrar o trombo que está obstruindo a artéria coronariana, logo após o infarto. Essa inclusão custará R$ 134,4 milhões.
Também é previsto um aumento de 30% nos recursos para angioplastia primária, procedimento cirúrgico de desobstrução da artéria coronária. A ação equivale a mais R$ 46 milhões nos gastos que já havia no SUS para esse tipo de procedimento. Ou seja, até então, eram destinados à angioplastia primária R$ 153,3 milhões por ano. Com a nova medida, serão R$ 199,3 milhões anuais.
Haverá ainda a disponibilidade de tele-eletrocardiograma nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Os veículos passam a contar com o apoio de hospitais de referência para atendimento à distância no auxílio ao diagnóstico do infarto agudo do miocárdio. O custeio dos tele-eletrocardiogramas será de R$ 11,2 milhões anuais. A meta é reduzir para 5% os óbitos de infarto no SUS, um percentual já alcançado internacionalmente em países desenvolvidos e onde há modelos de sistemas de saúde. No SUS, hoje, o percentual de mortes por infarto oscila entre 10% e 15%.
Infarto - As medidas fazem parte da estratégia de enfrentamento às doenças crônicas não transmissíveis, que causam 72% das mortes do País. Os últimos dados já finalizados, de 2009, demonstram que ocorreram 742.779 óbitos por doenças crônicas não transmissíveis no Brasil, 76.359 deles por infarto - o equivalente a 10,28%.
Saúde Toda Hora
As ações fazem parte da rede Saúde Toda Hora, lançada este ano pelo governo federal, e preveem unidades com leitos aos pacientes de síndromes coronarianas, instalação de UTIs específicas em todas as regiões do País, inclusão de medicamentos, aumento de valores de procedimentos e instalação de tele-eletrocardiograma nas ambulâncias do Samu.
Sugestões sobre o plano de atenção aos pacientes de infarto poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde até 20 de outubro, para: coronariaaguda@saude.gov.br
A minuta da proposta foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro.
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