Sem negociação, agentes anunciam greve para dia 16
Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte, decidiram, no final da tarde de ontem, dar início a uma "greve branca" a partir das próximas visitas às unidades prisionais. "Nós decidimos que somente as pessoas terão acesso aos presídios. Está proibida a entrada de comida, bebida e demais itens que familiares costumam levar para os detentos", afirmou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Alexandre Medeiros. Caso o Governo do Estado não abra um canal de negociações com a categoria, a paralisação total das atividades começará na próxima sexta-feira.
O fim de semana foi tenso nas unidades prisionais do Estado. Os agentes realizaram duas paralisações de advertência entre o sábado e o domingo. O objetivo era chamar atenção do Governo para a situação na qual trabalham atualmente: sem efetivo, infraestrutura e equipamentos de segurança adequados. No domingo pela manhã, na entrada do Presídio Provisório da zona Norte, parentes de apenados reclamavam da demora na liberação da entrada para visita. Boatos de que os presos fariam os agentes reféns, foi um motivo a mais de preocupação para a categoria. Por volta das 16h do domingo, no Presídio Estadual de Alcaçuz, no momento em que os detentos do Pavilhão 1 eram recolhidos às celas, ocorreu um princípio de tumulto. Somente com disparos de fuzis e revólveres, a situação foi controlada.
"É este nosso cotidiano. Infelizmente, trabalhamos no limite. O nível de estresse é altíssimo dentro de uma unidade prisional", afirmou Alexandre. Um dia após a descoberta de um túnel que estava sendo cavado no Pavilhão 4 de Alcaçuz, a equipe da TRIBUNA DO NORTE teve acesso exclusivo ao local e constatou a fragilidade do sistema de segurança do presídio.
Em Alcaçuz, os apenados do Pavilhão 4 cavaram um túnel que poderia ter até 50 metros de comprimento. Num trabalho orquestrado, em menos de um dia, eles iniciaram a escavação de uma estrutura que além de interligar as celas da Ala A do Pavilhão, conduziria os presos à base do muro lateral do presídio. Segundo relatos dos agentes que trabalharam no presídio no dia em que o túnel foi descoberto, toda a areia retirada foi "camuflada". "Os presos colocavam a areia dentro do vaso sanitário, compactavam num espaço entre o chuveiro e a latrina. Foi tudo muito bem feito", analisou Alexandre Medeiros.
A escavação ocorreu durante a visita social do sábado passado. Os apenados se revesavam na escavação. Enquanto uns trabalhavam na abertura do túnel, os demais mantinham as aparências de que a visita transcorria sem nenhuma alteração. Para se certificarem de que não estavam sendo vistos pelos policiais militares que trabalham nas guaritas de segurança, fizeram buracos em diversos pontos da unidade prisional, pelos quais tinham visão privilegiada da área externa às celas. Uma prova evidente da fragilidade da parede do Pavilhão 4, erguido somente com tijolos de barro.
Em Alcaçuz, o fim de semana foi tenso. Agentes encontraram um túnel de 30 metros de comprimentoEm Alcaçuz, o fim de semana foi tenso. Agentes encontraram um túnel de 30 metros de comprimento
A tentativa de fuga foi abortada no momento no qual os agentes penitenciários faziam uma revista surpresa nas celas, minutos após o fim da visita social no final da tarde do sábado passado. "Nós desconfiamos de que alguma coisa estava acontecendo e decidimos fazer a revista. Quando está tudo muito tranquilo num presídio, é sinal de que algo vai ocorrer. A tampa do túnel estava camuflada de uma forma que, se não tivéssemos experiência, não teríamos descoberto", disse Alexandre Medeiros.
Os presidiários abriram a estrutura entre duas camas do lado esquerdo da cela 1, do Pavilhão 4. O túnel tinha sete metros de profundidade e 30 metros de comprimento. "O plano era interligar todas as celas a um túnel principal que daria acesso à base do muro. Depois, eles pulariam utilizando uma corda feita com lençóis", explicou o agente. Segundo Alexandre, os presos estavam a poucos metros da base do muro. "Mesmo sem nenhuma estrutura, nós conseguimos impedir que mais de cem homens escapassem", destacou.
A tampa da estrutura foi lacrada na manhã do domingo. Porém, os caminhos abertos pelos presos nesta e em outras ocasiões, permanecem abertos no subsolo do presídio. "Hoje, Alcaçuz remete à antiga João Chaves, na zona Norte. Isto aqui já pode ser considerado um queijo suíço. Todas as estruturas abertas no passado, não foram fechadas adequadamente", comentou um dos agentes com 10 anos de experiência, parte deles no presídio desativado da zona Norte.
Os presos retirados do Pavilhão 4, cerca de 100 homens, foram levados para a ala da triagem. Lá, eles permanecem trancados em celas completamente lacradas. Durante toda a tarde do domingo, eles fizeram baderna como represália por não terem recebido visitas. Nesta ala, ficam jovens presos muitas vezes oriundos dos Ceduc´s da capital e interior.
Reivindicações:
Os agentes cobram, além de melhores salários, condições mais adequadas para o trabalho, como o fornecimento de armas e veículos novos. Além disso, cobram a ampliação do quadro funcional. Atualmente, somente sete homens trabalham em cada plantão nos Presídios de Alcaçuz e Provisório da zona Norte. Ambos apresentam falhas estruturais e, em alguns pontos, precisam de adequação para cumprir os requisitos mínimos de segurança.
Durante a visita da TN ao Presídio Estadual de Alcaçuz, na tarde do domingo passado, servidores mostraram os riscos da profissão e a falta de infraestrutura da unidade prisional. Dentre os itens que transgridem aos requisitos de segurança apontados pelos agentes penitenciários, estão: falta de iluminação noturna adequada no interior dos pavilhões, falta de equipamentos de proteção individual, melhorias nas vias de acesso aos presídios de Alcaçuz ao de Parnamirim.
Há ainda um outro problema que permanece inalterado. Sem espaço para tantos presos, os recém-chegados são colocados nas mesmas celas de apenados mais antigos. Em Alcaçuz, por exemplo, existem detentos que ainda não receberam pena compartilhando o espaço com homicidas e assaltantes.
"Os presos estão no limite da dignidade humana, assim como nós agentes. A diferença é que quando eles saem do presídio, quem paga é a sociedade. É preciso reformular o sistema carcerário potiguar", defendeu Alexandre Medeiros. Para isto, os agentes cobram a criação de uma secretaria específica para a gestão carcerária estadual.
O Presídio Estadual de Alcaçuz foi projetado por alunos concluintes do Curso de Arquitetura, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte nos últimos anos da década de 90. Foi inaugurado em 1998 e, por muito tempo, foi considerado de segurança máxima. A estrutura, porém, não remete a nenhum dos presídios federais, por exemplo, que são considerados seguros ao extremo.
Construído em terreno dunar, sem nenhuma camada de concreto, brita ou chapas de ferro como base do piso das celas, a escavação de tuneis é uma prática comum para tentativas de fuga. Veja abaixo dados sobre o presídio.
* Serido190
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