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Queda no repasse deixa 38 municípios com saldo zero no Rio Grande do Norte
A Secretaria do Tesouro Nacional erra novamente os cálculos e deixa os municípios dependentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em pandemônio. De acordo com os últimos cálculos, o repasse federal terá neste mês queda de 26% em relação a agosto. A previsão inicial era de queda de 15%.
O setembro negro, como está chamando a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), deixará pelo menos 38 prefeituras com saldo zero em suas contas após a dedução da contribuição para o INSS. E o que é mais preocupante: no próximo dia 20, muitos dos municípios que tiveram a conta zerada ontem, deverão ter, de novo, saldo zero.
Um detalhe que piora a situação dos prefeitos é que, no dia 20, as Prefeituras são obrigadas, por lei, a efetuar o repasse do duodécimo para manutenção das Câmaras Municipais.
Desde o final do ano passado, o presidente da Femurn, Benes Leocádio, alertava aos prefeitos para que ficassem atentos para esses problemas que são anunciados desde o início da crise mundial. Como o repasse federal apresentou crescimento significativo nos oito meses do ano, Benes espera que os gestores tenham feito reservas para evitarem colapsos em suas administrações.
A preocupação do órgão é que, sem controle nas contas, várias dessas Prefeituras acumulem ainda mais problemas, podendo anunciar falências como foi registrado em pelo menos dois municípios no ano passado.
Municípios que ficaram com saldo zero
Alto do Rodrigues
Antônio Martins
Areia Branca
Boa Saúde
Brejinho
Campo Grande
Currais Novos
Extremoz
Felipe Guerra
Goianinha
Dix-sept Rosado
Grossos
Ielmo Marinho
Jardim do Seridó
João Câmara
Jucurutu
Luiz Gomes
Mossoró
Nova Cruz
Nísia Floresta
Parelhas
Parnamirim
Pedro Velho
Pendências
Portalegre
Porto do Mangue
Pureza
Rio do Fogo
Rui Barbosa
Santo Antônio
São José do Mipibu
São Miguel do Gostoso
Serra do Mel
Taipu
Tibau do Sul
Touros
Umarizal
Upanema
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